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Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020. ONDE SE LÊ Câmara Municipal de Centenário do Sul – 2020 DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO Fonte de Recurso/Órgão/Unidade/Projeto Atividade / Natureza Despesa 01 PODER LEGISLATIVO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . 90.000,00 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Câmara Municipal de Centenário do Sul – 2020 DESPESA ORÇAMENTÁRIA POR FONTE DE RECURSO Fonte de Recurso/Órgão/Unidade/Projeto Atividade / Natureza Despesa 01 PODER LEGISLATIVO 3.3.90.39.00.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA . 45.000,00

Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020. ONDE SE LÊ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade 001 – DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.122.0011.2-316 – Contribuição ao CODINORP – Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná ........................................ 300.000,00 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade 001 – DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.122.0011.2-316 – Contribuição ao CODINORP – Consórcio de Desenvolvimento e Inovação do Norte do Paraná .......................................... 40.000,00

Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020. ONDE SE LÊ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.0011.1-029 – Estruturar as Unidades de Atendimento da Cultura ................................................................................................................. 10.000,00 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade 003 – DEPARTAMENTO DE CULTURA PROJETO/ATIVIDADE 13.392.0011.1-029 – Estruturar as Unidades de Atendimento da Cultura ................................................................................................................. 40.000,00

Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020. ONDE SE LÊ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade 001 – DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.306.0014.1-267 – AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA...................................................................................................... 25.000,00 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade 001 – DEPARTAMENTO DA EDUCAÇÃO PROJETO/ATIVIDADE 12.306.0014.1-267 – AQUISIÇÃO DE LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA...................................................................................................... 55.000,00

Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020. ONDE SE LÊ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade 002 – FUNDEF PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0015.1-070 – REESTRUTURAR OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ......................................................................................... 80.000,00 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 08 - SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE Unidade 002 – FUNDEF PROJETO/ATIVIDADE 12.365.0015.1-070 – REESTRUTURAR OS CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL ....................................................................................... 180.000,00

Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020. ONDE SE LÊ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 06 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0023.2-072 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ........................................................................................................ 160.000,00 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 06 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE 10.301.0023.2-072 – MANUTENÇÃO DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA ........................................................................................................ 210.000,00

Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020. ONDE SE LÊ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 06 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE 10.302.0020.2-008 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO ININTERRUPTO NO HOSPITAL ........................................... 1.506.748,33 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 06 - SECRETARIA DE SAÚDE Unidade 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO/ATIVIDADE 10.302.0020.2-008 – MANUTENÇÃO DO ATENDIMENTO QUALIFICADO ININTERRUPTO NO HOSPITAL ........................................... 1.556.748,33

Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020. ONDE SE LÊ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 09 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS Unidade 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0008.2-304 – CONTRIBUIÇÃO AO CINDEPAR – CONSORC. PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO DESENV. DO ESTADO DO PARANÁ ............................................................................................................. 400.000,00 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 09 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS Unidade 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0008.2-304 – CONTRIBUIÇÃO AO CINDEPAR – CONSORC. PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO DESENV. DO ESTADO DO PARANÁ .............................200.000,00

Emenda ao Projeto de Lei 028/2019 – Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020. ONDE SE LÊ QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 09 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS Unidade 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0008.1-259 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO ............................................................................................................... 15.000,00 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: QUADRO DE DETALHAMENTO DA DESPESA ORÇAMENTÁRIA Órgão 09 - SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA E SERV. PÚBLICOS Unidade 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERV. PÚBLICOS PROJETO/ATIVIDADE 15.451.0008.1-259 – AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COLETOR DE LIXO ............................................................................................................. 215.000,00

ONDE SE LÊ Artigo 184 – Ficam incorporadas aos vencimentos dos Servidores Municipais Efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, após a entrada em vigor do presente Estatuto. PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 184 – Ficam incorporadas a remuneração dos Servidores Municipais Efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, após a entrada em vigor do presente Estatuto. § 1º – A incorporação prevista no caput do artigo será feita através de lei específica no prazo de até 30 (trinta) dias da entrada em vigor do presente Estatuto, onde o chefe do Poder Executivo Municipal deverá encaminhar ao Legislativo, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a disponibilidade financeira do município, em comum acordo com as entidades administrativas. § 2º – A incorporação que trata esse artigo será feita sem prejuízo da recomposição anual das perdas inflacionárias.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. ONDE SE LÊ Artigo 184 – Ficam incorporadas aos vencimentos dos Servidores Municipais Efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, após a entrada em vigor do presente Estatuto. Parágrafo único – A incorporação prevista no caput do artigo será feita através de lei específica, observando a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a disponibilidade financeira do município, em comum acordo com as entidades administrativas. REVOGA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 184 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 184 – Ficam incorporadas aos vencimentos dos Servidores Municipais Efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS, após a entrada em vigor do presente Estatuto.

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. ONDE SE LÊ Artigo 147 – ........ § 1º - Para efeito do disposto no caput do artigo, será exigida compensação de horário no órgão ou entidade que tiver exercício, obedecida a jornada semanal. § 2º ...... REVOGA-SE O § 1º DO ARTIGO 147 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 147 – ........ § 2º ......

Emenda ao Projeto de Lei Complementar 001/2019 – Dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná. ONDE SE LÊ Artigo 53 – A remuneração do servidor público municipal, percebida cumulativamente ou não, incluída as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, não poderá exceder o subsídio mensal, em espécie, do Prefeito Municipal. PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 53 – A remuneração do servidor público municipal, percebida ou não, incluída as vantagens pessoais ou de qualquer natureza, não poderá exceder o subsídio mensal, em espécie, do Prefeito Municipal.

Revoga a Emenda Modificativa 020/2019 ao Projeto de Lei Complementar 001/2019

que estude a possibilidade de disponibilizar a transmissão ao vivo das sessões da Câmara via Internet.

através do CISMEL (Consórcio Segurança Pública) adquira pelo consórcio Câmeras de Vigilância para serem instaladas no município.

que pelo setor competente, adquirir pela Prefeitura Municipal 01 (um) equipamento destocador de tocos.

que pelo setor competente, disponibilizar um Farmacêutico para atender na UBS Anita Canet no Conjunto Adalgisa.

que pelo setor competente, plantar mudas de árvores no Conjunto São Judas Tadeu, na Rua João Miranda.

que pelo setor competente, confeccionar e instalar tampas (grades) de bueiros, nos bueiros onde foram furtadas as Tampas.

que pelo setor competente, fazer a manutenção em alguns pontos (recape) na pista de caminhada no prolongamento da Avenida Wanderley Antunes de Morais.

que pelo setor competente, constituir no município o CONSELHO Municipal do Turismo.

que pelo setor competente, fazer a limpeza do embarcador e desembarcador no condomínio Pedra Preta.

que pelo setor competente, fazer um quebra mola na Rua Elza Silva Santos, próximo ao número 485.

que pelo setor competente, fazer a arborização da Rua Londrina.

que pelo setor competente, realizar o tapa buraco na Rua Joaquim Souza Coelho de frente ao Bazar da Regiane e também construir um quebra mola naquela localidade.

encaminhar oficios aos gabinetes dos Deputados Estaduais Cobra Repórter, Tiago Amaral, Alexandre Curi e ao presidente da Comissão Relações Federadas e Assuntos Metropolitanas Deputado Michele Capputo e também ao governo do Estado sobre a questäo do Transporte Metropolitano no município de Centenário do Sul e quando esse benefício será disponibilizado a população de Centenário do Sul?

fazer uma parceria com a COPEL para realizar as trocas das lampadas do município por LED.

fazer a manutenção e corrigir os buracos na Rua Espirito Santo no Distrito de Vila Progresso. - Tapar uma grande cratera que foi aberta em frente a residência do número 246 na Rua Espirito Santo no Distrito da Vila Progresso.

tomar medidas no sentido de implantar o projeto de ARBORIZAÇÃO em nosso município.

designar a máquina Patrola para patrolar a Rua Rolândia, onde não há asfalto, pois a mesma está intransitável de tantos buracos.

construir redutores de velocidade no Conjunto São Judas Tadeu, na Rua Professora Maria de Fátima Alves. Que também seja retirado um quebra mola existente na Rua Desembargador Munhoz de Melo, próximo à rodovia.

enviar ofício ao gabinete do Deputado Estadual Devanil Reginaldo da Silva (Cobra Repórter) que viabilize através do Governo do Estado do Paraná e Secretaria de Educação e Esportes do Estado, emenda parlamentar para construção de uma Quadra Poliesportiva Coberta para o Distrito de Vila Progresso.

enviar um projeto de lei autorizando o poder público auxiliar financeiramente os atletas amadores e profissionais que participarem de eventos e competições esportivas, representando o município de Centenário do Sul.

fazer parceria com o governo do Paraná e órgãos ambientais do Estado, um planejamento e ações para a soltura de peixes nativos nos rios: Ribeirão Centenário e Ribeirão Tenente no município de Centenário do Sul.

instalar uma Academia ao Ar Livre na Vila Rural Vista Alegre.

jogar alguns caminhões de pedra (cascalho) na estrada com acesso a Fazenda Primavera, próximo a (antiga farinheira) devido a quantidade de buracos nas estradas, dificultando o tráfego dos veículos naquela estrada.

colocar um Ponto de Iluminação Pública na Rua Antonio Pereira da Silva com a Rua Vereador Maziad Felício, em frente da Chácara do sr. Joaquim de Brito, devido a ausência de iluminação naquele lugar.

colocar porteiros em todas as Escolas Municipais de Centenário do Sul.

fazer uma reavaliação dos casos de munícipe que está eletígio com o município, no que concerne ao pagamento do IPTU.

nomear uma comissão para avaliação de serviços para pessoas carentes, quanto a limpeza de fossa, caminhão de terra e tampa de fossa.

enviar um Projeto de Lei para esta Casa, com objetivo de ajudar as mães carentes com cadastro na Mãe Paranaense, em estado de gravidez, para receber um kit bebê logo após a gestação.

instalar placas de sinalização com nome de ruas no Jardim Europa e Conjunto José Antonio Garcia.

entrar em contato com a empresa que fez a rede de esgoto e notificar para que refaça os lugares onde os concretos cederam nas calçadas.

providenciar o concerto do Portão da Bilheteria do Estádio Municipal.

tomar providências para que os Livros adquiridos pela administração seja colocados na biblioteca a disposição da população.

Ao chefe do Poder Executivo Municipal, que pelo setor competente, reduzir as taxas cobradas dos taxistas do município.

construir o meio fio na Rua Dr. José Wilson Damião, começando do Pátio da Prefeitura até o Asilo na saída para Porecatu.

fazer uma Lombada (quebra-mola) na Rua Londrina com a Rua Massanobu Nakamura.

Concretar o embarcador e desembarcador, localizado na Área de Lazer Pedra Preta, no Rio Paranapanema.