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IND 76/2024 - Indicação
Ementa: fazer a pintura do ginásio de esportes do Conjunto Maximino Pereira dos Santos.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 76 / 2024
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 77/2024 - Indicação
Ementa: construir um quebra mola na Rua Cambé, próximo ao número 1351.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 77 / 2024
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 78/2024 - Indicação
Ementa: arrumar os aparelhos de exercícios da Academia ao Ar Livre na praça ao lado do antigo campo de aviação e também tapar um buraco existente no local.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 78 / 2024
Autor:
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 79/2024 - Indicação
Ementa: tomar providências para fazer a limpeza da fossa da residência na Rua Odilio Moreira da Silva, 139, no Conjunto Casarin.
O pedido de limpeza foi solicitado diversas vezes e o departamento competente não foi até o local para proceder a limpeza, sendo que a mesma está transbordando e alagando o quintal do munícipe, causando mau cheiro para a vizinhança.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 79 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 5 de Agosto de 2024
Última Ação: Matéria retirada de pauta pelo autor
Texto Original
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IND 80/2024 - Indicação
Ementa: retirar a taxa da coleta do lixo que está sendo cobrado no talão de água e voltar essa cobrança juntamente com o IPTU, como era cobrado antigamente.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 80 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 81/2024 - Indicação
Ementa: construir dois quebra molas, sendo um em frente a Vila Rural e ou outro em frente ao Conjunto Nazareth, próximo ao Bar do Marciano.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 81 / 2024
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 82/2024 - Indicação
Ementa: colocar iluminação no Campo de Malha, atrás do Ginásio de Esportes.
Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 82 / 2024
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 83/2024 - Indicação
Ementa: fazer a poda da árvore, localizada na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, próximo a Farmácia Bom Jesus e residência do sr. Mauro Bertin.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 83 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 84/2024 - Indicação
Ementa: fazer uma Guarita na Rua Cambé, esquina com a Rua Farmacêutico Atílio Podestá.
Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 85/2024 - Indicação
Ementa: fazer a instalação de um poço artesiano comunitário para os produtores rurais utilizarem como abastecedor comunitário, na rodovia que vai à Porecatu, entre o antigo Matadouro Municipal e o Conjunto José Antônio Garcia.
Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 85 / 2024
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 86/2024 - Indicação
Ementa: colocar material fresado no Parque Industrial e próximo a Creche Ulisses Pessoa de Lima.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 86 / 2024
Autor:
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 87/2024 - Indicação
Ementa: construir um quebra mola na Rua Londrina, próximo ao número 790.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Processo: 87 / 2024
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 88/2024 - Indicação
Ementa: fazer reparos no asfalto da Rua Atílio Podestá, próximo a Oficina do Dinda.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 89/2024 - Indicação
Ementa: fazer um quebra mola na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia), próximo ao número 443.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 89 / 2024
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Deputada Federal Gleisi Hoffmann pelas emendas parlamentar liberada no ano de 2023, sendo:
- 150.000,00 de emendas Pix, que está sendo usado para recape asfáltico no conjunto Adalgisa, conjunto Casariam, e algumas ruas da cidade;
- 273.000,00 de emenda para saúde, que foi usado para acabar as filas de exames no ano de 2023.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços de excelência que prestam nesta secretaria aos munícipes de nosso Município.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:
Noel
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao sr. JOSÉ SANTINO DA SILVA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à frente da APAE do município, no período em que foi Presidente e também pelos serviços prestados à comunidade centenariense.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 4/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas PEDRO ANTONIO SANTOS e LAIS PEREIRA LIMA que brilharam no Campeonato Internacional American Cup e 33º Campeonato Brasileiro de Kickboxing e o 27º Sub-17, realizado nos dias 30 de maio a 02 de junho de 2024 na cidade de Vila Velha – ES.
Estes eventos, reconhecidos nacional e internacionalmente, contaram com a participação de competidores de diversas nações, proporcionando disputas emocionantes entre os melhores atletas das Américas.
Em destaque neste cenário de alto nível, Lais conquistou a medalha de prata no American Cup na modalidade Point Fight, além de alcançar a prata no Campeonato Brasileiro na mesma modalidade. Enquanto isso, Pedro surpreendeu ao garantir três medalhas também conquistou medalha de prata no American Cup e no campeonato brasileiro lutou em três modalidades, sendo ouro no Lightcontact e prata no Kicklight.
Parabéns a Lais e Pedro por levarem tão longe o nome de Centenário no cenário esportivo mundial!
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores RONALDO PEREIRA DA SILVA e ADRIANO MORAES SANTOS onde estiveram à frente da realização da VII TAÇA MUNICIPAL DE FUTSAL DE CENTENÁRIO DO SUL realizada nos dias 26/03 e 11/05 e CAMPEONATO MASCULINO DE CENTENÁRIO DO SUL nos dias 05/04 A 16/05, e o CAMPEONATO REGIONAL FEMININO DE CENTENÁRIO DO SUL nos dias 10/04 A 15/05.
Eventos estes que não apenas promovem a saúde e o bem-estar, mas também fortaleceram os laços entre os moradores e proporcionaram momentos de alegria e celebração em nossa comunidade.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA pelo excelente trabalho realizado como treinador dos atletas que brilharam no Campeonato Internacional American Cup e 33º Campeonato Brasileiro de Kickboxing e o 27º Sub-17, realizado nos dias 30 de maio a 02 de junho de 2024 na cidade de Vila Velha – ES.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 7/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos do 3º Ano “A” e 3º Ano “B” matutino, da disciplina “Controladoria e Finanças” do Colégio Estadual Padre José Pires de Centenário do Sul, pelo brilhante projeto desenvolvido, com o objetivo da implantação de um bebedouro público na Praça Central da cidade, onde com esta implantação poderá trazer uma série de benefícios para a comunidade centenariense.
Projeto este, o qual os alunos e o Professor da disciplina sr. RAFAEL SOUZA CAMPOS já protocolaram junto ao Prefeito Municipal desta cidade, aguardando assim a viabilidade do mesmo.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Rubisnei
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor da disciplina “Controladoria e Finanças” do Colégio Estadual Padre José Pires de Centenário do Sul, sr. RAFAEL SOUZA CAMPOS pelo brilhante trabalho desenvolvido junto aos seus alunos do 3º Ano “A” e 3º Ano “B” matutino, referente ao projeto da implantação de um bebedouro público na Praça Central da cidade, onde com esta implantação poderá trazer uma série de benefícios para a comunidade centenariense.
Assim, quanto ao Professor e alunos deste projeto, merecem os aplausos desta Casa Legislativa.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Rubisnei
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a sra. Angélica Domingos de Matos, Nutricionista e diretora de Alimentação da cozinha central, pelo excelente serviço prestado junto ao município com excelência na merenda escolar.
Parabenizar toda equipe da cozinha central que trabalha com muito amor e carinho para nossas crianças.
Pois promover hábitos alimentares saudáveis nas escolas é trabalhar a favor de uma melhor aprendizagem, pois o aluno bem alimentado mostra um potencial maior para concentração e aprendizagem.
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. MARCOS COTOBIA PIMENTEL, pelos relevantes trabalhos que vem realizando na Comunidade Católica, junto a Paróquia de nossa cidade.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família do sr. ARMINDO PEDRO DESIDERIONI, em decorrência ao seu falecimento no dia 10/08/2024.
Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. EMERSON COSTA DE SOUSA, pelas conquistas na Modalidade Ciclismo, onde tem levado o nome do município e se destacando neste esporte, trazendo vários troféus e medalhas em diversas competições
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família do sr. NOZOR IANNICELLI PEREIRA, em decorrência ao seu falecimento.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Comitiva Cowboys de Cristo pela realização da 2° Cavalgada em prol da Paróquia Nossa Senhora das Graças.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2024 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta HEITOR AQUATTI pelos destaques que vem tendo no esporte de nossa cidade e região.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, E 13º SUBSIDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
José Pereira da Cruz
Adam Lineker
Celso Delani
Ismael Fernandes
Marlon do Kioski
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA BRUNO POLETO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Institui a implantação do Programa Antirracista no município de Centenário do Sul/PR.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
Celso Delani
Adam Lineker
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos agentes políticos.
Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo de Advogado e Procurador Jurídico do Município de Centenário do Sul de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013, acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de motorista e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal e fixando novo valor ao CC-02, de que trata a Lei nº 3090/2021
Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a convalidar o Convênio nº 01/2024 firmado com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: DEVOLVIDO AO AUTOR SEM APRECIAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Maio de 2024
Última Ação: Projeto devolvido ao Poder Executivo sem apreciação dos Vereadores
Texto Original
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PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2024.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.
Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO JUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Centenário do Sul e estabelece outras providências.
Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Regulamenta e autoriza o Município de Centenário do Sul/PR, a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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