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Resultados

IND 76/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fazer a pintura do ginásio de esportes do Conjunto Maximino Pereira dos Santos.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 76 / 2024
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original

IND 77/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construir um quebra mola na Rua Cambé, próximo ao número 1351.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 77 / 2024
Autor:  Celso Delani
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 78/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
arrumar os aparelhos de exercícios da Academia ao Ar Livre na praça ao lado do antigo campo de aviação e também tapar um buraco existente no local.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 78 / 2024
Autor:  José Pereira da Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 79/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
tomar providências para fazer a limpeza da fossa da residência na Rua Odilio Moreira da Silva, 139, no Conjunto Casarin. O pedido de limpeza foi solicitado diversas vezes e o departamento competente não foi até o local para proceder a limpeza, sendo que a mesma está transbordando e alagando o quintal do munícipe, causando mau cheiro para a vizinhança.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 79 / 2024
Autor:  Ismael Fernandes
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Retirada pelo Autor
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria retirada de pauta pelo autor
Texto Original

IND 80/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
retirar a taxa da coleta do lixo que está sendo cobrado no talão de água e voltar essa cobrança juntamente com o IPTU, como era cobrado antigamente.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 80 / 2024
Autor:  Ismael Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original

IND 81/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construir dois quebra molas, sendo um em frente a Vila Rural e ou outro em frente ao Conjunto Nazareth, próximo ao Bar do Marciano.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 81 / 2024
Autor:  Celso Delani
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 82/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
colocar iluminação no Campo de Malha, atrás do Ginásio de Esportes.

Apresentação: 19 de Agosto de 2024
Processo: 82 / 2024
Autor:  Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  19 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 83/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fazer a poda da árvore, localizada na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, próximo a Farmácia Bom Jesus e residência do sr. Mauro Bertin.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 83 / 2024
Autor:  Ismael Fernandes
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 84/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fazer uma Guarita na Rua Cambé, esquina com a Rua Farmacêutico Atílio Podestá.

Apresentação: 26 de Agosto de 2024
Processo: 84 / 2024
Autor:  Celso Delani
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 85/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fazer a instalação de um poço artesiano comunitário para os produtores rurais utilizarem como abastecedor comunitário, na rodovia que vai à Porecatu, entre o antigo Matadouro Municipal e o Conjunto José Antônio Garcia.

Apresentação: 16 de Setembro de 2024
Processo: 85 / 2024
Autor:  Celso Delani
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  16 de Setembro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 86/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
colocar material fresado no Parque Industrial e próximo a Creche Ulisses Pessoa de Lima.

Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 86 / 2024
Autor:  José Pereira da Cruz
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento

IND 87/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
construir um quebra mola na Rua Londrina, próximo ao número 790.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Processo: 87 / 2024
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original

IND 88/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fazer reparos no asfalto da Rua Atílio Podestá, próximo a Oficina do Dinda.

Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Processo: 88 / 2024
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original

IND 89/2024 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
fazer um quebra mola na Rua José Minervino da Silva (Antiga Rua Rolândia), próximo ao número 443.

Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 89 / 2024
Autor:  Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  25 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original

MOC 1/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a Deputada Federal Gleisi Hoffmann pelas emendas parlamentar liberada no ano de 2023, sendo: - 150.000,00 de emendas Pix, que está sendo usado para recape asfáltico no conjunto Adalgisa, conjunto Casariam, e algumas ruas da cidade; - 273.000,00 de emenda para saúde, que foi usado para acabar as filas de exames no ano de 2023.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Marlon do Kioski
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 2/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a todos os servidores da Secretaria Municipal de Saúde, pelos serviços de excelência que prestam nesta secretaria aos munícipes de nosso Município.

Apresentação: 4 de Março de 2024
Autor:  Noel
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  4 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 3/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao sr. JOSÉ SANTINO DA SILVA FILHO, pelos relevantes serviços prestados à frente da APAE do município, no período em que foi Presidente e também pelos serviços prestados à comunidade centenariense.

Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Valdir Casanova
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Maio de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 4/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos Atletas PEDRO ANTONIO SANTOS e LAIS PEREIRA LIMA que brilharam no Campeonato Internacional American Cup e 33º Campeonato Brasileiro de Kickboxing e o 27º Sub-17, realizado nos dias 30 de maio a 02 de junho de 2024 na cidade de Vila Velha – ES. Estes eventos, reconhecidos nacional e internacionalmente, contaram com a participação de competidores de diversas nações, proporcionando disputas emocionantes entre os melhores atletas das Américas. Em destaque neste cenário de alto nível, Lais conquistou a medalha de prata no American Cup na modalidade Point Fight, além de alcançar a prata no Campeonato Brasileiro na mesma modalidade. Enquanto isso, Pedro surpreendeu ao garantir três medalhas também conquistou medalha de prata no American Cup e no campeonato brasileiro lutou em três modalidades, sendo ouro no Lightcontact e prata no Kicklight. Parabéns a Lais e Pedro por levarem tão longe o nome de Centenário no cenário esportivo mundial!

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 5/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos senhores RONALDO PEREIRA DA SILVA e ADRIANO MORAES SANTOS onde estiveram à frente da realização da VII TAÇA MUNICIPAL DE FUTSAL DE CENTENÁRIO DO SUL realizada nos dias 26/03 e 11/05 e CAMPEONATO MASCULINO DE CENTENÁRIO DO SUL nos dias 05/04 A 16/05, e o CAMPEONATO REGIONAL FEMININO DE CENTENÁRIO DO SUL nos dias 10/04 A 15/05. Eventos estes que não apenas promovem a saúde e o bem-estar, mas também fortaleceram os laços entre os moradores e proporcionaram momentos de alegria e celebração em nossa comunidade.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 6/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA pelo excelente trabalho realizado como treinador dos atletas que brilharam no Campeonato Internacional American Cup e 33º Campeonato Brasileiro de Kickboxing e o 27º Sub-17, realizado nos dias 30 de maio a 02 de junho de 2024 na cidade de Vila Velha – ES.

Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  José Pereira da Cruz
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 7/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos do 3º Ano “A” e 3º Ano “B” matutino, da disciplina “Controladoria e Finanças” do Colégio Estadual Padre José Pires de Centenário do Sul, pelo brilhante projeto desenvolvido, com o objetivo da implantação de um bebedouro público na Praça Central da cidade, onde com esta implantação poderá trazer uma série de benefícios para a comunidade centenariense. Projeto este, o qual os alunos e o Professor da disciplina sr. RAFAEL SOUZA CAMPOS já protocolaram junto ao Prefeito Municipal desta cidade, aguardando assim a viabilidade do mesmo.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Rubisnei
José Pereira da Cruz
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada aos Destinatários para conhecimento
Texto Original

MOC 8/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor da disciplina “Controladoria e Finanças” do Colégio Estadual Padre José Pires de Centenário do Sul, sr. RAFAEL SOUZA CAMPOS pelo brilhante trabalho desenvolvido junto aos seus alunos do 3º Ano “A” e 3º Ano “B” matutino, referente ao projeto da implantação de um bebedouro público na Praça Central da cidade, onde com esta implantação poderá trazer uma série de benefícios para a comunidade centenariense. Assim, quanto ao Professor e alunos deste projeto, merecem os aplausos desta Casa Legislativa.

Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Rubisnei
José Pereira da Cruz
Localização Atual:  Plenário - PL
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 9/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a sra. Angélica Domingos de Matos, Nutricionista e diretora de Alimentação da cozinha central, pelo excelente serviço prestado junto ao município com excelência na merenda escolar. Parabenizar toda equipe da cozinha central que trabalha com muito amor e carinho para nossas crianças. Pois promover hábitos alimentares saudáveis nas escolas é trabalhar a favor de uma melhor aprendizagem, pois o aluno bem alimentado mostra um potencial maior para concentração e aprendizagem.

Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  Marlon do Kioski
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada aos Destinatários para conhecimento
Texto Original

MOC 10/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. MARCOS COTOBIA PIMENTEL, pelos relevantes trabalhos que vem realizando na Comunidade Católica, junto a Paróquia de nossa cidade.

Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  Ismael Fernandes
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 11/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família do sr. ARMINDO PEDRO DESIDERIONI, em decorrência ao seu falecimento no dia 10/08/2024.

Apresentação: 12 de Agosto de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:  Ismael Fernandes
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  12 de Agosto de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 12/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. EMERSON COSTA DE SOUSA, pelas conquistas na Modalidade Ciclismo, onde tem levado o nome do município e se destacando neste esporte, trazendo vários troféus e medalhas em diversas competições

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  14 de Outubro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 13/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR à família do sr. NOZOR IANNICELLI PEREIRA, em decorrência ao seu falecimento.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:  Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada aos Destinatários para conhecimento
Texto Original

MOC 14/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS a Comitiva Cowboys de Cristo pela realização da 2° Cavalgada em prol da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 15/2024 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta HEITOR AQUATTI pelos destaques que vem tendo no esporte de nossa cidade e região.

Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:  José Pereira da Cruz
Localização Atual:  Destinatário - DEST
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  11 de Novembro de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Destinatário para conhecimento
Texto Original

PLLEG 1/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.218, de 08 de abril de 2024

PLLEG 2/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, E 13º SUBSIDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

Apresentação: 21 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  José Pereira da Cruz
Adam Lineker
Celso Delani
Ismael Fernandes
Marlon do Kioski
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLLEG 3/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA BRUNO POLETO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  21 de Outubro de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.238, de 25 de outubro de 2024

PLLEG 4/2024 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a implantação do Programa Antirracista no município de Centenário do Sul/PR.

Apresentação: 6 de Dezembro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:  Celso Delani
Adam Lineker
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  9 de Dezembro de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.247, de 16 de dezembro de 2024

PLO 1/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos agentes políticos.

Apresentação: 23 de Janeiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Janeiro de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.211, de 30 de janeiro de 2024

PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera o vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo de Advogado e Procurador Jurídico do Município de Centenário do Sul de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013, acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de motorista e dá outras providências.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.219, de 08 de abril de 2024
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.213, de 13 de março de 2024

PLO 3/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  11 de Março de 2024
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.214, de 13 de março de 2024

PLO 5/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Março de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.215, de 15 de março de 2024

PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a Lei nº 3090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal e fixando novo valor ao CC-02, de que trata a Lei nº 3090/2021

Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.217, de 03 de abril de 2024

PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.220, de 08 de abril de 2024

PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.221, de 08 de abril de 2024

PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.

Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.222, de 08 de abril de 2024

PLO 10/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a convalidar o Convênio nº 01/2024 firmado com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Abril de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  DEVOLVIDO AO AUTOR SEM APRECIAÇÃO
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  7 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto devolvido ao Poder Executivo sem apreciação dos Vereadores
Texto Original

PLO 12/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2024.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.224, de 20 de maio de 2024

PLO 13/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Apresentação: 30 de Abril de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.225, de 01 de julho de 2024

PLO 14/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Apresentação: 9 de Maio de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  18 de Maio de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.223, de 20 de maio de 2024

PLO 15/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Junho de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.226, de 01 de julho de 2024

PLO 16/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO JUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 5 de Junho de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.227, de 01 de julho de 2024

PLO 17/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Centenário do Sul e estabelece outras providências.

Apresentação: 11 de Junho de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.228, de 01 de julho de 2024

PLO 18/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Apresentação: 13 de Junho de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Junho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.229, de 01 de julho de 2024

PLO 19/2024 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
Regulamenta e autoriza o Município de Centenário do Sul/PR, a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.

Apresentação: 28 de Junho de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:  Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Julho de 2024
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.230, de 09 de julho de 2024