Pesquisar Matéria Legislativa

Ata da Sessão Especial - 12/05/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Saúde

Ata da Sessão Especial - Convocação do Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - 10/11/2025

Emenda ao Projeto de Lei 032/2024 – Poder Executivo Súmula – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências. ACRESCENTA-SE O INCISO “V” AO Art 5º DO § 2º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 5º. ............................ § 2º : ........................ II – O Poder Executivo Indicará representantes governamentais, sendo um titular e outro suplente, das seguintes pastas: I – ............................. II – ............................. III – ............................. IV – ............................. V – 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal

Emenda ao Projeto de Lei 001/2024 – Poder Legislativo Súmula – Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025

Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 030/2024 – Poder Executivo ONDE SE LÊ: Art. 2º. Isenta do pagamento do Imposto Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Conservação de Vias Públicas, os proprietários de 01 (um) único imóvel edificado no Município, os aposentados ou pensionistas, beneficiários do BPC, LOAS, os inscritos no Programa Municipal – MAIS OPORTUNIDADE DE TRABALHO COM DIGNIDADE (Lei Municipal nº 3.187/2023), que não percebam mensalmente mais que 1 ½ (um e meio) salários mínimos, não possuam outra fonte de renda, e residam no respectivo imóvel. Parágrafo Primeiro: Farão jus aos mesmos benefícios previstos no caput do artigo 2º, os portadores de Câncer (pessoas que já tiveram a doença e estão em fase de acompanhamento), bem como aqueles que se encontrem em tratamento em razão de doença (câncer), que não percebam mensalmente mais que 2 (dois) salários mínimos. PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:

Altera a súmula e REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 2º ao Projeto de Lei 006/2024 Súmula – Altera a Lei nº 3.090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal. Art. 2°. - O CC-02 de que trata o Anexo III da Lei nº 3.090/2021 passa a ser de R$ 5.928,42 (cinco mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos).

arrumar a passarela que os munícipes fazem caminhada, entre o Posto Ebenézer até o Trevo com destino a Lupionópolis e Guaraci, fazendo um recape, ou lama asfáltica, pois existem muitas pedras soltas, dificultando os munícipes fazer a caminhada naquele local.

sinalizar com placas ou nos postes o nome das ruas nos Conjuntos Habitacionais que não existem o nome e também nas demais ruas do município.

colocar rastreadores em todos os veículos da administração pública.

conceder lanche aos pacientes que vão à tratamento médico no ônibus da saúde do horário das nove da manhã.

fazer uma solicitação via e-protocolo ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, de 04 (quatro) vigas de concreto, tamanho 15 metros de comprimento, para fazer o alargamento da ponte sobre o Rio Rondon.

fazer o recape asfáltico na Rua Massanobu Nakamura, esquina com a Rua Londrina, pois os moradores não conseguem entrar de carro em suas casas.

fazer o rebaixamento da Luz do Poste da Praça do Trevo com destino à Miraselva, pois está atrapalhando os condutores quando vem de Miraselva para Centenário, ou que seja trocado o poste de lugar, tirando o foco para a Rodovia de Miraselva.

fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Vila Rural.

fazer a pintura do Cristo na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes.

fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Rua José Minervino da Silva, até o final da Rua Antônio Pereira da Silva.

fazer o tapa buraco da estrada ao lado do antigo aeroporto até o conjunto Casarin, com material frezado.

fazer a limpeza, roçagem, melhorar condições das ruas, entrada e descida para o embarcadouro da Vila dos pescadores.

colocar toldo na Escola Municipal Irmã Osmunda.

fazer a roçagem e limpeza no Conjunto Casarin em torno da academia ao Ar Livre e também naquele buracão existente no bairro.

fazer o plantio de árvores e colocação de lixeiras no entorno do meu Campinho do Jardim Bela Itália.

fazer a reforma no ginásio de esportes José Ferreira Lima.

comprar uniformes para todas as categorias de esportes do nosso Município.

fazer uma limpeza geral no distrito de Vila Progresso.

enviar um projeto de Lei para que melhore o salário de todos os motoristas da Prefeitura.

fazer a poda das árvores no canteiro central da Rua Derly de Oliveira, próximo à Avenida.

fazer a limpeza do terreno do Município, terreno esse abaixo do Conjunto José Antônio Garcia.

fazer o pedaço do meio fio na Rua José Esteves Martins, casa 08, no Conjunto Guilherme Pizolato.

fazer um quebra mola na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, em frente a fábrica de costura do sr. Valfrido e também fazer faixa de pedestre.

colocar Ar Condicionado na Capela Mortuária.

arrumar a ponte da estrada da água da gralha, pois muitos agricultores utilizam para escoamento da safra, pois já estão colhendo a soja e em seguida fazendo o plantio do milho.

fazer a limpeza nas entradas da cidade, pois existem muito lixo nas rodovias com acesso ao município.

fazer um quebra Mola na rua Sebastião Elias Barreiro, próximo ao nº 58, no Conjunto Casarin.

fazer a limpeza das podas das árvores que o pessoal estão fazendo o asfalto, pois estão cortando as árvores e deixando nas calçadas, sem a autorização dos proprietários.

arrumar a entrada da residência nº 1.306, na rua Massanobu Nakamura, pois o morador precisa sair com o seu carro.

viabilizar com urgência os atendimentos de consultas nos Postos de Saúde, pois munícipes tem reclamado que estão demorando de 15 a 20 dias o agendamento de consultas, sendo que ao procurar o hospital municipal não são encaminhados para pedidos de exames e especialistas. Então ao procurar o hospital, que sejam encaminhados para os pedidos de exames e especialistas, pois nos postos de saúde demoram neste atendimento.

para que veja a situação dessas mudanças de telefone principalmente das unidades de saúde e Hospital.

para que seja feita a roçagem e limpeza do Estádio Municipal Sérgio Vito Meca, no Centro Comunitário e no Campo de Futebol do Distrito de Vila Progresso.

colocar um bebedouro na Quadra Coberta do Conjunto Maximino Pereira dos Santos.

que pelo setor competente juntos aos responsáveis para fazer a roçagem dos terrenos do Jardim Planalto, conforme fotos anexa.

tapar um buraco na Rua Londrina, próximo ao número 284.

rever a lombada elevada na Avenida Wanderley Antunes de Moraes, em frente à Loja Torra Torra.

concertar o toldo da Escola Municipal Afonso Belenda na Vila Progresso.

arrumar a calçada do morador da Rua Professora Elza Silva Santos, 217 no Conjunto Adalgiza, pois o Rolo Compactador foi fazer o remendo de asfalto e acabou quebrando a calçada do morador. Então que as providências sejam tomadas para arrumar este serviço e que isto não venha mais ocorrer, pois arrumam uma coisa e estragam outra.

fazer a poda das árvores da rua Bruno Poleto, esquina com a rua Atílio Podestá.

confeccionar os uniformes dos servidores da Secretaria Municipal de Saúde, motoristas e outros.

arrumar o afundamento asfáltico na Rua Londrina, em frente ao número 480.

fazer o projeto para receber vigas de concreto sobre a ponte água da Gralha, o check lista segue em anexo de tudo que precisa para receber as vigas.

colocar paver na Rua ao lado da Cocamar e Conjunto Adalgiza Bueno Felício.

arrumar a estrada da água da vitória, que liga o Distrito de São Benedito e Guaraci.