Matérias da Ordem do Dia (26ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 3
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 27 de 2014
Processo: 027/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 78
Turno: Único
Texto original
|
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL "SÃO JUDAS TADEU" NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. - - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL "SÃO JUDAS TADEU" NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
|
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 28 de 2014
Processo: 028/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 79
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
|
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |
| 3 |
Projeto de Lei Ordinária nº 29 de 2014
Processo: 029/2014
Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Protocolo: 80
Turno: Primeiro
Texto original
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR. - - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
|
Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão. |