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REQ 54/2023 - Requerimento
Ementa: - Foi criado o botão do Pânico nas Escolas Municipais e Creches do município? Porque ainda não foi criado?
- Porque não foi entregue uniformes aos alunos do ensino da tarde da Escola Municipal Irmã Osmunda? E quando irão entregar?
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 54 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2023 - Requerimento
Ementa: - Existe licitação para contratação de empresa para aquisição de uniformes para as equipes de base, adulto e todas modalidades esportiva do município? E Porque ainda não foi adquirido uniformes para as equipes da municipalidade?
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 55 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2023 - Requerimento
Ementa: Quem é a responsável pelo Departamento de Políticas para Mulheres? Qual o telefone para que a população faça contato? Onde está localizado o Departamento para conhecimento da população? Qual é o trabalho e ações que está sendo feito para ajudar as mulheres Centenariense? Existe um canal para atendimento a mulheres vítimas de violência e abuso para estar dando apoio e auxiliando as mesmas? O que foi feito até o momento?
Apresentação: 7 de Agosto de 2023
Processo: 56 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2023 - Requerimento
Ementa: Qual Assistente Social é responsável pelo CRAS?
Qual a Psicóloga responsável pelo CRAS?
Quais os programas existentes hoje na Secretaria de apoio as famílias em vulnerabilidade social?
Existe projeto para reforma ou construção de um novo Conselho Tutelar?
O município tem convênio com alguma instituição para atendimento de crianças e adolescentes, qual? E o valor repassado mensal?
Enviar cópia de todos empenhos e pagamentos de recursos recebidos pela Secretaria de Assistência Social neste ano de 2023 pelo Governo de Estado e Governo Federal, e onde foi aplicado os recursos? Informar!
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 57 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2023 - Requerimento
Ementa: informações em relação ao atendimento aos animais de rua:
Porque o veterinário do município não realiza a castração em animais, em cachorros ou gatos?
O município assinou algum convênio para realização de mais etapa do Castrapet com o Governo do Estado?
O município tem parceria com alguma instituição (ONG)? Se tem, qual a contrapartida?
O município possui algum espaço para auxiliar os animais de rua? O que tem sido feito?
O município tem convênio com alguma clínica veterinária para realização de castrações para controle de zoonoses?
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 58 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2023 - Requerimento
Ementa: através da Secretaria Municipal de Saúde, informações com relação a saúde:
Quais os médicos que estão atendendo plantões no Hospital Municipal? Nome dos médicos.
Informações sobre a situação do serviço Programa de Saúde da Família (PSF) em toda a cidade. Quem são os profissionais que estão trabalhando no PSF?
Quantos psicólogos tem a disposição da Secretaria de Saúde do município hoje?
A saúde tem fornecido atendimento de Psiquiatria, quem é o profissional? E quais dias tem atendido a população?
O município fornece atendimento de Neurologia?
Quem é o responsável? E que dias são os atendimentos?
O município continua realizando atendimento de pediatria? Qual é a profissional contratada e que dias é o atendimento?
Qual o valor gasto mensal com medicamentos no município mês de Maio, Junho e Julho? Enviar comprovante e nota de empenho de pagamentos com medicamentos nestes meses citados!
Apresentação: 14 de Agosto de 2023
Processo: 59 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 60/2023 - Requerimento
Ementa: envio de oficio a SESA-PR, solicitando que a mesma forneça ao Hospital Municipal de Centenário do Sul, o Soro Antiescorpiônico.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 60 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Valdir Casanova
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 61/2023 - Requerimento
Ementa: envio de oficio a Coordenadora do Procon-PR, sra. Claudia Silvano, com relação aos valores disproporcional do Botijão de Gás aqui no município de Centenário do Sul, pois está custando de 115,00 a 120,00, sendo que em um município de nossa região está com valores bem abaixo do que é cobrado em Centenário, conforme Nota Fiscal anexa.
Que as providências sejam tomadas por este órgão.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 61 / 2023
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 62/2023 - Requerimento
Ementa: Os equipamentos da ATI (Academia Terceira Idade) que foi retirado da Praça Padre Aurélio Basso, onde estão guardados esses aparelhos?
O que será feito com os mesmos?
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 62 / 2023
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2023 - Requerimento
Ementa: Como está o andamento da documentação das Casas dos Pescadores? Quando será entregue aos proprietários daquelas casas?
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 63 / 2023
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2023 - Requerimento
Ementa: informações com relação as ambulâncias que estão quebradas:
Quantas ambulâncias e Vans estão encostadas em oficinas em Londrina? Detalhar qual o problema das mesmas?
Com relação as ambulâncias quebradas que estão no pátio e em oficinas do município, Quais os problemas destas ambulâncias? E quando as mesmas serão colocadas para funcionar?
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 64 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2023 - Requerimento
Ementa: informações com relação aos 800 mil reais empenhado ao município de Centenário do Sul de emendas pix (Transferência Livre):
- Quem são os parlamentares que enviaram esse recurso? Enviar cópia do ofício do parlamentar.
- Quais são os investimentos que serão feitos com esses 800 mil? Informar o que será feito.
Apresentação: 21 de Agosto de 2023
Processo: 65 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2023 - Requerimento
Ementa: o envio de Ofício ao Deputado Federal Nelson Fernando Padovani, para que o mesmo libere recursos através do Ministério da Agricultura para aquisição de um Trator que será destinado a Associação do Banco da Terra Sol Nascente.
Um picador de galhos a ser destinado para o Setor de Infraestrutura do Município.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 66 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2023 - Requerimento
Ementa: informações sobre o Cemitério Municipal:
Existe planejamento para o aumento do Cemitério Municipal do terreno que foi adquirido?
Quando isso será feito? Existe o projeto? Enviar cópia da matrícula do terreno que foi adquirido para aumentar o Cemitério.
A prefeitura está procurando espaços dentro do Cemitério pra fazer novas carneiras onde as vezes já tem pessoas sepultadas?
Através deste documento solicitamos providências do Executivo pra dar andamento no aumento deste local.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 67 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2023 - Requerimento
Ementa: através da secretaria municipal de saúde, as seguintes informações:
Porque o médico não atendeu na UBS da Vila Progresso nenhum dia da semana passada?
E porque na segunda feira, terça de manhã e quarta de manhã não tem médico no Posto de Saúde do Ventania?
Solicitamos do Secretário de Saúde providências para que isso seja sanado.
Apresentação: 28 de Agosto de 2023
Processo: 68 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 28 de Agosto de 2023
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original
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REQ 69/2023 - Requerimento
Ementa: Qual o gasto total mensal no mês de Junho, Julho e Agosto com combustível na prefeitura? Informar através de comprovante de pagamento de cada mês solicitado.
- Qual o gasto total mensal com água e energia elétrica em Junho, Julho e Agosto? Informar através de comprovante de pagamento de cada mês solicitado!
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 69 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2023 - Requerimento
Ementa: Porque o lixo não está sendo retirado pelo menos 02 vezes por semana no Distrito de Vila Progresso?
Pois a população do Distrito vem sofrendo com a passagem apenas uma vez na semana do caminhão no local, que isso seja realizado.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 70 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2023 - Requerimento
Ementa: Em relação aos repasses de recursos de R$ 1.000.000,00 (Um milhão de reais) em Julho e 282.415,00 (Duzentos e oitenta e dois mil e quatrocentos e quinze reais) em Agosto de recursos depositados para o município para o INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS de Atenção primária em saúde.
1) Cópia do empenho de pagamento destes recursos ao Fundo Municipal de Saúde.
2) Qual foram os investimentos com os referidos recursos na área de saúde do município? Relatar
3) Solicito uma prestação de contas, com cópia das notas de pagamentos realizados com esses recursos.
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 71 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2023 - Requerimento
Ementa: informações sobre o pagamento de horas extras aos servidores lotados na Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, referente aos meses de janeiro a Agosto de 2023.
Encaminhar relação dos servidores com relatório detalhado, mês a mês, das horas extras realizadas, bem como os valores pagos a cada servidor
Apresentação: 4 de Setembro de 2023
Processo: 72 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2023 - Requerimento
Ementa: informações com relação ao projeto de Lei criando o Conselho da Pessoa Portadora de Deficiência:
- Quando o Executivo Municipal irá enviar esse importante projeto para Câmara de Vereadores para criação deste conselho? Na qual é importante a Lei para criação do Conselho.
Em 2021 através da indicação 288/2021 encaminhamos indicação na qual solicitamos o envio do projeto na qual a atual administração respondeu que iria elaborar a presente Lei para envio do Legislativo e até o momento não foi realizado.
Se for enviar, quando será enviado? E porque até o momento não foi elaborado?
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 73 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2023 - Requerimento
Ementa: informações com relação a Reforma da Praça:
- Enviar cópia de todos os aditivos feitos da obra com a empresa.
- Enviar cópia de todos empenhos e pagamentos feitos para empresa.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 74 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2023 - Requerimento
Ementa: informações da Secretaria Municipal de Educação:
- Enviar a esta Casa de Lei, informações a respeito do Programa de Ações Articuladas (PAR), se o mesmo está informado e atualizado no respectivo sistema, caso esteja, requer cópia atualizada do que tem cadastrado no município de Centenário do Sul.
- O município tem cadastro no programa caminhos da escola do Governo Federal?
- O município já adquiriu lousas digitais para que se acabe com o quadro negro nas escolas? Se sim, em qual escola, se não, porque ainda não foi feito esse trabalho?
- Com relação a lista de espera nas Creches, enviar a lista de espera de todos os centros de educação infantil!
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 75 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2023 - Requerimento
Ementa: o encaminhamento de Ofício ao Ilustríssimo Senhor Secretário Municipal de Saúde Rodrigo Lens, solicitando as informações conforme especifica:
• Quantidade de diabéticos insulínicos dependentes no município;
• Quantos fazem uso de insulina em PH;
• Quantos fazem uso de insulina regular;
• Quantos possuem aparelho de teste glicêmico fornecido pelo município; e relatório informando a quantidade diária de testes realizadas por cada um desses pacientes.
Apresentação: 18 de Setembro de 2023
Processo: 76 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 77/2023 - Requerimento
Ementa: - Por que na reforma da Capela Mortuária não foi trocado em alguns lugares o piso?
Solicita que seja feita a manutenção desses pisos dentro da Capela.
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 77 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 78/2023 - Requerimento
Ementa: Com relação aos Ar condicionado do Hospital, quando será colocado Ar condicionado na sala de observação, Pronto Socorro e outras salas que estão sem?
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 78 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2023 - Requerimento
Ementa: Quando será pago a empresa Pneulog Comércio de Pneumáticosg da cidade de Xanxerê - SC que a Prefeitura adquiriu pneus da mesma e até o momento não foi feito o pagamento?
Na qual a empresa gerou a nota no dia 03/02/2022 e até o momento não foi paga, e segundo a empresa está aguardando sem respostas por parte da Prefeitura.
Segue nota e documento de entrega dos pneus recebidos por um servidor do município em anexo .
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 79 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2023 - Requerimento
Ementa: - Qual apoio o prefeito tem dado aos pequenos empresários?
- O município possui barracão pra ceder para os pequenos empresário de Centenário do Sul?
- Também sobre terrenos para Microempreendedores?
Apresentação: 25 de Setembro de 2023
Processo: 80 / 2023
Autor:
Ismael Fernandes
Adam Lineker
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 81/2023 - Requerimento
Ementa: Quando será pago a empresa Distribuidora de Lubrificantes Petro Oeste Eireli da cidade de Toledo?
A empresa entregou óleo e lubrificantes à Prefeitura e até o momento aguarda os pagamentos por parte da prefeitura.
Segue as notas da empresa dos serviços prestados e notas de empenho.
Segue também a cópia da notificação extrajudicial que a empresa teve que impetrar para tentar receber.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 81 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2023 - Requerimento
Ementa: encaminhar para apreciação deste Legislativo, dados relativos ao serviço de iluminação pública do Município de Centenário do Sul, referente ao período de 01-01-2023 até 01-08-2023, contendo o seguinte:
a) Valor total arrecadado a título de contribuição para o custeio da iluminação pública no município até a presente data.
b) Valor das despesas de eventuais obras, especificando quais as obras que foram realizadas no período;
d) Valor global das despesas de materiais, indicando também a quantidade e o preço unitário dos materiais adquiridos no período.
e) Valor global das despesas de prestação de serviços, especificando também o valor de cada serviço prestado no período;
f) Se existem projetos em andamento para ampliar a rede de iluminação pública ou então para melhoria desta;
g) Em caso positivo no item anterior, especificar quais são e qual a previsão de custos e tempo para início e conclusão;
h) Encaminhar cópia dos extratos de conta bancária referente a referido serviço,
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 82 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2023 - Requerimento
Ementa: enviar cópia dos contratos administrativos pertinentes à merenda escolar que estão sendo executados neste ano de 2023;
b) enviar cópias das notas fiscais e comprovantes de recebimentos dos produtos da merenda escolar adquiridos neste ano de 2023, inclusive com a identificação do respectivo servidor que recebeu tais produtos;
c) Qual valor recebido mensal do Governo Federal em repasse do PNAI?
d) enviar cópias dos empenhos de pagamentos da merenda escolar e restos a pagar em 2023.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 83 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 84/2023 - Requerimento
Ementa: Detalhar através de relatório circunstanciado (data, valor, parlamentar, esfera de governo) sobre todas as Emendas recebidas do Governo Federal e Estadual para a Secretaria Municipal de Saúde no ano 2023;
Quero saber como estão sendo gastos estes recursos, detalhar as empresas que receberam os recursos, formas de contratação e o destinado dos materiais.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 84 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 85/2023 - Requerimento
Ementa: encaminhar a esta Casa de Leis, informações a respeito de como são utilizados os recursos provenientes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB), requerendo planilha que demonstre o quanto o município gastou até o presente momento. Em anexo, encaminhar todas as notas empenhadas usando esta fonte de recurso.
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 85 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 86/2023 - Requerimento
Ementa: Com relação aos depósitos do fundo garantia dos servidores da APMIF como será feito?
Está sendo regularizado?
Apresentação: 2 de Outubro de 2023
Processo: 86 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 87/2023 - Requerimento
Ementa: 1. Seja prestado informações, com a devida comprovação, quanto ao repasse realizado pela União, no tocante a valor recebido e valor aplicado no Município de Centenário do Sul, junto aos Servidores ACE e ACS no período de 01/01/2021 a presente data.
2- Cópia de todos os repasses realizados pelo Ministério da Saúde para incentivo financeiro dos ACS e ACE de 2021 até a presente data.
3. Seja prestado informações com a devida comprovação do pagamento de verba aos ACE e ACS, na rubrica diferença salarial, no tocante aos reflexos compreendendo anuênio, adicional noturno, férias e 13º salário.
4- Seja encaminhado a estes Vereadores requerentes, a cópia das fichas financeiras dos servidores ocupantes do cargo de ACE e ACS dos últimos 05 (cinco) anos, podendo ser em formato digital.
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 87 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 88/2023 - Requerimento
Ementa: informações quanto ao prazo do cumprimento das emendas impositivas, quando serão executadas as emendas relacionadas abaixo?:
Projeto de Lei 037/2022
Emenda Impositiva 03 - Emenda Impositiva 08 - Emenda Impositiva 09 - Emenda Impositiva 06 - Emenda Impositiva 07
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 88 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 89/2023 - Requerimento
Ementa: informações sobre o Portal da Transparência da Prefeitura:
Porque a população não tem acesso aos decretos do Poder Executivo no Portal?
Porque não colocar para acesso da população os medicamentos disponível na farmácia para conhecimento da população?
Porque não colocar no Portal todos os Conselhos vigentes no município e seus integrantes?
Qual empresa responsável pelo Portal? Qual o valor pago anual a empresa?
Porque não criar uma aba protocolo para população acessar solicitação de serviços dentro do município como, por exemplo, emissão de certidões diversas, cancelamento de nota fiscal eletrônica, eliminação ou poda de árvores, entre outros, o munícipe deve realizar a abertura de um processo administrativo digital (protocolo), facilitando para o povo!
Porque não colocar no portal a opção de emitir guias, guias de IPTU, guias de ITBI, guias de ISS e Alvará, guias de dívida ativa? facilitando assim o trabalho da população e servidores!
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 89 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 90/2023 - Requerimento
Ementa: informações em relação ao esporte.
Quando será realizado a Copa Galo Bravo, Campeonato Municipal de Campo?
Quando será realizada a Taça Municipal de Futsal?
Quando será realizado Ruas da Alegria no município?
Quando será realizado a mais Bela Voz do Vale do Paranapanema?
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 90 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 91/2023 - Requerimento
Ementa: O Município não possue mais testes de COVID?
- O Município não cedeu testes de COVID para servidores do Asilo do Município? Porque?
- O município emprestou testes de Covid da cidade de Lupionópolis?
Apresentação: 9 de Outubro de 2023
Processo: 91 / 2023
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 92/2023 - Requerimento
Ementa: informações com relação ao Cemitério:
Quantas pessoas estão sendo disponibilizadas para ajudar no cemitério?
Quais procedimentos estão sendo tomados para conter o problema das erosões devida as enxurradas, inclusive infiltrando água para dentro de vários túmulos?
Existe planejamento desta gestão para calçar o nosso cemitério principalmente a parte mais baixa?
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 92 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 93/2023 - Requerimento
Ementa: enviar a este Poder Legislativo cópia do diário de bordo, controle de abastecimentos, relação com substituições de peças e odômetro de todos os veículos pertencentes ao Poder Executivo Municipal, referente ao ano de 2023 de Janeiro até a presente data.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 93 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 94/2023 - Requerimento
Ementa: envio de ofício ao Deputado Federal Toninho Wandscher para que o mesmo nos libere emenda parlamentar no valor de 271.500, 00 para aquisição de 01 Ônibus Rural Escolar - ORE 1 ( 4 x 4) para transporte escolar de nossas crianças da que necessitam do veículo para chegarem até a escola.
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 94 / 2023
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 95/2023 - Requerimento
Ementa: Enviar os comprovantes dos repasses financeiros que foram efetuados de janeiro/2023 até a presente data para a Associação de Proteção à Maternidade, Infância e a Família (APMIF).
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 95 / 2023
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 96/2023 - Requerimento
Ementa: envio de oficio ao Deputado Estadual Tiago Amaral, solicitando recursos para a aquisição de um Veículo para as políticas das mulheres.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 96 / 2023
Autor:
Celso Delani
Noel
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 97/2023 - Requerimento
Ementa: quanto ao pagamento de insalubridade aos servidores que trabalham na higienização de instalações sanitárias de uso público (banheiros), previsto na Súmula 448/TST, de 21/05/2014, o qual estabelece esse direito a estes profissionais, pois temos informações de servidores que não estão recebendo.
Informar a lista de servidores que recebem insalubridade!
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 97 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 98/2023 - Requerimento
Ementa: Enviar cópia do contrato da Empresa Terceirizada com o município;
- E Servidores terceirizados que podem estar dirigindo veículos, tratores, caminhões? Informar a esse Legislativo.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 98 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 99/2023 - Requerimento
Ementa: Enviar a esta Casa de Leis, o total de horas máquinas e caminhões contratadas pelos produtores e pelos munícipes junto ao município para realização de serviços diversos; relação nominal dos mesmos, bem como cópia dos comprovantes de pagamentos efetuados, desde janeiro de 2023 até a presente data.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 99 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 100/2023 - Requerimento
Ementa: encaminhar na íntegra os extratos bancários de todas as contas correntes e aplicações financeiras do Município de Janeiro/2023 até a presente data.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 100 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 101/2023 - Requerimento
Ementa: informações com relação a base que foi feita no Conjunto Adalgisa? O que será feito?
- Existe projeto para melhorar a situação desta pracinha?
- Existe projeto para melhorias destas calçadas, já que as mesmas estão precáarias em frente ao ponto do circular?
- Existe projeto para melhorar esse ponto que o pessoal aguardam ônibus?
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 101 / 2023
Autor:
Ismael Fernandes
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 102/2023 - Requerimento
Ementa: O município através da Secretaria de Saúde fez adesão ao programa Federal LRPD- Laboratórios Regional de Prótese Dentária? Enviar cópia da adesão ao projeto com a data do dia que foi realizada?
Se não foi realizado, informar o porque, e quem está cuidando da adesão e programas abertos através do Ministério na Secretaria de Saúde do município.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 102 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 103/2023 - Requerimento
Ementa: envio de ofício ao Presidente da Sanepar Sr. Claudio Stabile para que o mesmo possa através do setor competente da empresa dar encaminhamento ao projeto de colocação de um novo reservatório de água no município de Centenário do Sul, nas proximidades da parte alta da Avenida Wanderley Antunes de Moraes próximo ao Cristo, Conjunto Nazareth, Conjunto Bela Itália.
Apresentação: 6 de Novembro de 2023
Processo: 103 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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