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PLO 64/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2475/2011.
Apresentação: 11 de Outubro de 2013
Processo: 064 / 2013
Protocolo: 178/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.701, de 05 de novembro de 2013
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PLO 66/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL GREEN REAL, LOCALIZADO NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 24 de Setembro de 2013
Processo: 066 / 2013
Protocolo: 153/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.695, de 14 de outubro de 2013
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PLO 67/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2674/2013.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 067 / 2013
Protocolo: 167/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.696, de 14 de outubro de 2013
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PLO 68/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS E OUTROS AVENÇAS COM A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 068 / 2013
Protocolo: 168/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.697, de 14 de outubro de 2013
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PLO 69/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ANTECIPAR A TÍTULO ONEROSO, OS CRÉDITO DECORRENTES DE COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA UTILIZAÇÃO DE RECURSOS HÍDRICOS PARA A GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA À INSTITUIÇÃO FINANCEIRA PÚBLICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 069 / 2013
Protocolo: 169/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.698, de 14 de outubro de 2013
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PLO 70/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL DO IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA, PARA OS SERVIÇOS DA UNIDADE BANCÁRIA DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Outubro de 2013
Processo: 070 / 2013
Protocolo: 170/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.699, de 14 de outubro de 2013
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PLO 71/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL.
Apresentação: 8 de Outubro de 2013
Processo: 071 / 2013
Protocolo: 171/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 18 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.700, de 29 de outubro de 2013
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PLO 72/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL PÚBLICO.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Processo: 072 / 2013
Protocolo: 181/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.708, de 26 de novembro de 2013
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PLO 73/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL - REFIS - RELATIVO AOS DÉBITOS FISCAIS COM O FISCO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 1 de Novembro de 2013
Processo: 073 / 2013
Protocolo: 182/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.704, de 25 de novembro de 2013
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PLO 74/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE "CONTRIBUIÇÃO" A ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, À INFÂNCIA E À FAMÍLIA - APMIF - DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Processo: 074 / 2013
Protocolo: 184/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
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PLO 75/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Novembro de 2013
Processo: 075 / 2013
Protocolo: 185/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.705, de 25 de novembro de 2013
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PLO 76/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADQUIRIR ÁREA DE TERRENO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Processo: 076 / 2013
Protocolo: 188/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.710, de 13 de dezembro de 2013
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PLO 77/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR PARA PAGAMENTO DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL, COM FINS DE ATENDIMENTO AO PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL E CONFORME O DECRETO Nº 255/2013 E 439/2013.
Apresentação: 20 de Novembro de 2013
Processo: 077 / 2013
Protocolo: 189/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.728, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 78/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 078 / 2013
Protocolo: 190/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.711, de 13 de dezembro de 2013
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PLO 79/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 079 / 2013
Protocolo: 191/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.712, de 13 de dezembro de 2013
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PLO 80/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 080 / 2013
Protocolo: 192/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.713, de 13 de dezembro de 2013
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PLO 81/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 081 / 2013
Protocolo: 193/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.714, de 13 de dezembro de 2013
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PLO 82/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 082 / 2013
Protocolo: 194/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.715, de 13 de dezembro de 2013
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PLO 84/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 25 de Novembro de 2013
Processo: 084 / 2013
Protocolo: 195/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 29 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.709, de 29 de novembro de 2013
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PLO 85/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 29 de Novembro de 2013
Processo: 085 / 2013
Protocolo: 196/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.716, de 13 de dezembro de 2013
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PLO 86/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE OFÍCIO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, AJUIZADOS OU NÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2013
Processo: 086 / 2013
Protocolo: 199/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.717, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 87/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 087 / 2013
Protocolo: 200/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.718, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 88/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 088 / 2013
Protocolo: 201/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.719, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 89/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 089 / 2013
Protocolo: 202/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.720, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 90/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REPASSE A TÍTULO DE "CONTRIBUIÇÃO" A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE CENTENÁRIO DO SUL - ACESUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 090 / 2013
Protocolo: 203/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.721, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 91/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 091 / 2013
Protocolo: 204/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.722, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 92/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 092 / 2013
Protocolo: 205/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.723, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 93/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 093 / 2013
Protocolo: 206/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.724, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 94/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: TRANSFORMA ÁREA RURAL EM ÁREA URBANA.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 094 / 2013
Protocolo: 207/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.725, de 16 de dezembro de 2013
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PLO 95/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO SUPLEMENTAR ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 095 / 2013
Protocolo: 208/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.726, de 16 de dezembro de 13
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PLO 96/2013 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS (CIRES) COM A FINALIDADE DE AUTORIZAR O INGRESSO DO MUNICÍPIO NO CONSÓRCIO.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Processo: 096 / 2013
Protocolo: 210/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.727, de 16 de dezembro de 2013
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PRE 1/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2006.
Apresentação: 6 de Junho de 2013
Processo: 001 / 2013
Protocolo: 93/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 13 de Junho de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado a Secretaria da Câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 14 de junho de 2013
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PRE 2/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2010, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 002 / 2013
Protocolo: 128/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Localização Atual: Ministério Público Estadual - MPE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2013
Última Ação: Projeto encaminhado ao Ministério Público para as providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 28 de agosto de 2013
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PRE 3/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A REPROVAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011 DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 19 de Agosto de 2013
Processo: 003 / 2013
Protocolo: 129/2013, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Localização Atual: Ministério Público Estadual - MPE
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 27 de Agosto de 2013
Última Ação: Projeto encaminhado ao Ministério Público Estadual para as devidas providências.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 3, de 28 de agosto de 2013
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PRE 4/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: ALTERA A REDAÇÃO DO "CAPUT" DO ARTIGO 73 DA RESOLUÇÃO Nº 002, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 - REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 28 de Agosto de 2013
Processo: 004 / 2013
Protocolo: 130/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Outubro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a secretaria da câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 4, de 14 de outubro de 2013
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PRE 5/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, "POST MORTEM", A MADRE LEÔNIA MILITO.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Processo: 005 / 2013
Protocolo: 165/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda discussão e encaminhado a secretaria da câmara para publicação de resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 5, de 12 de novembro de 2013
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PRE 6/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONFERE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, "POST MORTEM", A DOM GERALDO FERNANDES BIJOS.
Apresentação: 3 de Outubro de 2013
Processo: 006 / 2013
Protocolo: 166/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a Secretaria da Câmara para publicação em Resolução.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 6, de 13 de novembro de 2013
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PRE 7/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 29 de Outubro de 2013
Processo: 007 / 2013
Protocolo: 180/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Novembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a secretaria da Câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 7, de 13 de novembro de 2013
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PRE 8/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO PADRE, PÁROCO WENDEL PERRE DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2013
Processo: 008 / 2013
Protocolo: 209/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osvaldo
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Noel
Pedro
Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a Secretaria da Câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 8, de 12 de dezembro de 2013
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PRE 9/2013 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO PROFESSOR LUIZ POLETO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Dezembro de 2013
Processo: 009 / 2013
Protocolo: 211/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Antonio Marcos da Silva - Vereador
Relatorias:
Antonio Marcos da Silva (COM - Comissão da Organização do Município)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Dezembro de 2013
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado a Secretaria da Câmara para publicação.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 9, de 12 de dezembro de 2013
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REQ 1/2013 - Requerimento
Ementa: QUAL A SITUAÇÃO EM QUE SE ENCONTRA A LIBERAÇÃO PARA AMPLIAÇÃO DO BARRACÃO DA EMPRESA GALBERO E NEVES, COMÉRCIO DE CADEIRAS, É FALTA DE LAUDO TÉCNICO DA PREFEITURA MUNICIPAL, OU NÃO? O QUE ESTÁ FALTANDO? POIS, ESTA EMPRESA EMPREGA 25 PESSOAS COM UMA FOLHA MENSAL DE APROXIMADAMENTE 20.000,00 (VINTE MIL) REAIS.
Apresentação: 21 de Fevereiro de 2013
Processo: 001 / 2013
Protocolo: 13/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osvaldo
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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REQ 3/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A RELAÇÃO DOS NOMES COM VENCIMENTOS E FUNÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES EFETIVOS, CONTRATADOS E COMISSIONADOS DO ANO DE 2013.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2013
Processo: 003 / 2013
Protocolo: 21/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Osvaldo
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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REQ 4/2013 - Requerimento
Ementa: EXISTE ALGUMA DOAÇÃO DE TERRENO NO PARQUE INDUSTRIAL? SE EXISTIR, MANDAR RELAÇÃO DOS NOMES E AS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADA QUANTO A SUA LEGALIZAÇÃO.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 004 / 2013
Protocolo: 29/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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REQ 5/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DAS NOTAS FISCAIS E O PROCESSO LICITATÓRIO DA COMPRA DAS PLACAS DE INAUGURAÇÃO DOS PRÉDIOS PÚBLICOS, REFERENTE A DEZEMBRO DE 2012.
Apresentação: 7 de Março de 2013
Processo: 005 / 2013
Protocolo: 30/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 7 de Março de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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REQ 6/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DOS HOLERITES DE TODOS OS SERVIDORES MUNICIPAIS CONCURSADOS, COMISSIONADOS E CONTRATADOS, INFORMANDO O NOME, FUNÇÃO QUE EXERCE E SALÁRIO, TODOS REFERENTE AO ANO DE 2013.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Processo: 006 / 2013
Protocolo: 47/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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REQ 7/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR CÓPIA DOS HOLERITES DOS CONTRATADOS EM 2013 DA APMI, INFORMANDO O NOME, FUNÇÃO E SALÁRIO.
Apresentação: 21 de Março de 2013
Processo: 007 / 2013
Protocolo: 48/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Aparecida Ribeiro de Castro dos Santos - Vereadora
Relatorias:
Aparecida (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Março de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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REQ 8/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR AOS SENHORES VEREADORES MENSALMENTE O BALANCETE MENSAL DA CÂMARA MUNICIPAL, INCLUINDO OS RELATÓRIOS DE VIAGENS COM DIÁRIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 008 / 2013
Protocolo: 55/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:
Rodolpho (CAP - Com. da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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REQ 9/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR AOS SENHORES VEREADORES MENSALMENTE O BALANCETE MENSAL DE TODOS DEPARTAMENTOS E SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 009 / 2013
Protocolo: 56/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:
Rodolpho (CAP - Com. da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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REQ 10/2013 - Requerimento
Ementa: QUAL ERA O NÚMERO DE QUANTIDADES DE EXAMES E CONSULTAS ARQUIVADAS NA SECRETARIA DE SAÚDE DO MANDATO ANTERIOR ENTREGUE PARA A ATUAL ADMINISTRAÇÃO NA DATA DO DIA 01 DE JANEIRO DE 2013? QUANTOS EXAMES E CONSULTAS DO DIA 01/01/2013 ATÉ O DIA 30/03/2013 FORAM FEITAS?
Apresentação: 4 de Abril de 2013
Processo: 010 / 2013
Protocolo: 57/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Noel
Antonio Marcos da Silva - Vereador
Mauricio Fagundes de Souza - Vereador
Osvaldo
Pedro
Rodolpho Pizolato - Vereador
Sidinei Aparecido da Silva - Vereador
Sueli
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 4 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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REQ 11/2013 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A RELAÇÃO DOS LICENCIAMENTOS EM ATRASO DE TODOS OS VEÍCULOS DO MUNICÍPIO.
Apresentação: 11 de Abril de 2013
Processo: 011 / 2013
Protocolo: 62/2013, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Rodolpho Pizolato - Vereador
Relatorias:
Rodolpho (CAP - Com. da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 11 de Abril de 2013
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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