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REQ 39/2021 - Requerimento
Ementa: A máquina retorescavadeira que foi devolvida da Associação dos Pescadores, está sendo usada da forma correta? Sendo que 40% dos serviços prestados têm que ser de tanques escavados na região de nosso município.
- Enviar relatório com horas gastas, tanto dos tanques escavados, quanto dos demais serviços e os locais onde a mesma prestou os serviços.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 39 / 2021
Autor:
Noel
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 40/2021 - Requerimento
Ementa: convocação da Secretária Municipal de Saúde sra. VERA LÚCIA CARDOSO para prestar informações sobre a questão da vacinação no município.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Processo: 40 / 2021
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2021 - Requerimento
Ementa: Informar quanto a documentação das Casas dos Pescadores, o qual os pescadores estão aguardando à muitos anos. Qual o motivo desta demora da referida documentação?
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 43/2021 - Requerimento
Ementa: envio de ofício do Legislativo, ao Excelentíssimo Deputado Estadual Cobra Reporter, para que o mesmo faça junto ao Detran-PR, uma solicitação para instalação de Semáforos, no seguinte cruzamento no município de Centenário do Sul/PR: Avenida Wanderley Antunes de Moraes com Rua Francisco Brígido Dutra, este local que é cruzamento de trânsito contínuo e de grande perigo, que diversas vezes já foi solicitado e até o momento não atendido, acreditamos que a instalação desses semáforo vai trazer muito mais segurança no trânsito e vai diminuir muito os riscos que esse local pode trazer para nossa comunidade.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 43 / 2021
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 44/2021 - Requerimento
Ementa: fazer a atualização do portal da transparência referente a COVID-19.
- Atualizar a lista de vacinação na rede particular; lista de vacinação do asilo e lista de vacinação dos profissionais da saúde.
Apresentação: 7 de Junho de 2021
Processo: 44 / 2021
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 45/2021 - Requerimento
Ementa: envio de ofício do Legislativo a 17ª Regional de Saúde para a Sra. Lucia Lopes, Chefe desta Regional, solicitando informações sobre a distribuição da vacina Pfizer:
1) Quando será disponibilizado essa vacina para o município de Centenário do Sul/PR?
2) E porque o município de Porecatu/PR, recebeu doses da referida vacina e Centenário do Sul/PR, ainda não?
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 45 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2021 - Requerimento
Ementa: - Qual o nome do responsável pela Empresa Terceirizada que presta serviço de limpeza no município?
- Enviar a relação de todos os funcionários e qual o salário de cada um?
- Enviar cópia do último pagamento/holerite de cada funcionário.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Processo: 46 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 47/2021 - Requerimento
Ementa: Quais os servidores do Poder Executivo que recebem o adicional insalubridade?
2) Devendo informar o nome de todos beneficiários que recebem, o adicional supramencionado, sua porcentagem(%), cargo do concurso de cada um, e a lotação onde trabalham atualmente.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 47 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 48/2021 - Requerimento
Ementa: requer o cumprimento da Lei Municipal 3035/2019.
Que a Prefeitura Municipal nos envie todas as notificações que foram realizadas para cumprimento dessa Lei dos anos de 2020/2021.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 48 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2021 - Requerimento
Ementa: que seja informado conforme resposta enviada a esta casa, que por alguns meses seria possível o não ajuizamento de dívidas relacionadas ao IPTU, que somente as que forem prescrever que serão enviadas.
Face ao exposto, solicito que seja informado por quanto tempo será prorrogado o período de não ajuizamento do IPTU?
Informar a esta casa o período exato a fim de esclarecer à população.
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 49 / 2021
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 50/2021 - Requerimento
Ementa: Enviar cópia do contrato firmado com a empresa referente ao Processo Licitatório 17/2021, Pregão Eletrônico 11/2021 da compra de materiais de construção, bem como também a cópia da Ata da licitação.
Informamos que o processo licitatório foi enviado ao Legislativo, mas não constam nem a Ata da abertura e nem o Contrato firmado com a empresa.
- Solicitamos também onde será aplicado os materiais de construção desta licitação? Quais as obras que serão construídas ou reformadas?
Apresentação: 21 de Junho de 2021
Processo: 50 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2021 - Requerimento
Ementa: Foi realizado a inclusão do Município no PAR – Plano de Ações Articuladas do Sistema do Ministério da Educação, através do devido cadastramento e indicação de terreno com matrícula atualizada para a construção de uma nova creche no município? Informar!
- Foi incluído no PAR a reforma das escolas municipais?
- Enviar a essa casa Legislativa todas inclusões feitas no PAR neste ano 2021!
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 51 / 2021
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2021 - Requerimento
Ementa: Que seja enviada uma lista de todos equipamentos que possuem o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 52 / 2021
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2021 - Requerimento
Ementa: REQUEREM, do comandante do Destacamento da Policia Militar do município de Centenário do Sul/PR, uma maior atuação e rondas da PM nas ruas do município de Centenário do Sul, principalmente no período noturno.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 53 / 2021
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2021 - Requerimento
Ementa: Enviar cópia de todas as notas fiscais referente a compra dos materiais referente a Licitação 028/2021, para aquisição de materiais de construção, materiais elétricos, hidráulicos, madeira, ferramentas e outros.
Apresentação: 16 de Agosto de 2021
Processo: 54 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2021 - Requerimento
Ementa: 1) Informar o porque a demora no atendimento setor de fisioterapia do município?
2) Estou recebendo reclamações de pessoas que estão esperando a 2, 3 meses e até agora não receberam respostas de quando serão atendidas por este setor, desta forma, quais são os critérios em relação ao atendimento fisioterápico?
3) Qual o número de pessoas esperando na fila do município?
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 55 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2021 - Requerimento
Ementa: 1) Enviar toda a documentação referente a construção do Asfalto da Estrada da Volta Seca, entre o Conjunto Nazareth até o Banco da Terra;
2) Enviar os valores dos recursos, a quantidade de metros a ser construídos e a licitação da obra.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 56 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2021 - Requerimento
Ementa: 1) Por que não foi entregue o tênis e a meia juntamente com o kit de uniformes escolares?
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Processo: 57 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2021 - Requerimento
Ementa: Encaminhar a esta Casa de Leis, informações sobre a existência de projeto que visa promover a contratação de professor de apoio, com o propósito de reintegrar os alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na sala de aula e ajuda na inclusão escolar.
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Processo: 58 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2021 - Requerimento
Ementa: O porque até o momento não foi prorrogado, o pagamento mensal dos 30% de insalubridade, previsto em Lei, para os profissionais de saúde, tem direito nesta pandemia por estar em linha de frente? Informar o porque não está sendo pago?
- Qual valor foi repassado ao município de Centenário do Sul/PR, de Janeiro 2021 até a presente data, com relação ao Covid 19, transferências e repasses Estadual e Federal?
- O município recebeu recursos esse ano, pela questão do município estar decretado estado de calamidade pública?
- Se recebeu informar o valor total.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 59 / 2021
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2021 - Requerimento
Ementa: envio de ofício ao Deputado Estadual Cobra Repórter, para que o mesmo intervenha junto ao DER- PR, para liberação do material fresado, da PR 458, que liga Guaraci/Santa Fé, para que o município possa utilizar, e fazer manutenção em diversas ruas, que não possui a pavimentação.
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 60 / 2021
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2021 - Requerimento
Ementa: Quantos veículos oficiais do município, estão parados por conta de problemas mecânicos ou outras avarias?
- Discriminando o nome do veículo, a lotação de cada um, e há quanto tempo cada um está parado, e em que local se encontra cada veículo?
Apresentação: 8 de Setembro de 2021
Processo: 61 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2021 - Requerimento
Ementa: As Câmeras de Segurança instaladas no município através do Consórcio (Cismel) estão em funcionamento?
- Quem está administrando as imagens das mesmas?
- E se há projeto para instalação de mais algumas câmeras, no município, e em quais pontos?
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 62 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2021 - Requerimento
Ementa: Qual (empresa) responsável que está realizando os laudos para averiguação do percentual de insalubridade? Se existe licitação, que seja enviada cópia do processo licitatório.
- Quais percentuais pagos aos médicos, enfermeiros, técnico de enfermagem ou auxiliar enfermagem? Quais os critérios utilizados?
- Qual percentual pago aos cirurgiões dentista, técnico de Saúde bucal ou agente de saúde bucal? Quais os critérios utilizados?
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 63 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2021 - Requerimento
Ementa: encaminhe ofício a USINA ALTO ALEGRE, para que dê a denominação chamado de AGRUPAMENTO, para AGRUPAMENTO SANTA LUÍZA, desvinculando o agrupamento da Fazenda Fortaleza II, hoje nossas propriedades Fazenda Santa Luiza, Santa Fé V, São Bento II, fazem parte do agrupamento Fazenda Fortaleza II, pertencente ao município de Porecatu, que usa o código do INCRA 224 que é de Porecatu/PR, o nosso código no INCRA é 070.
- Solicitar esclarescimentos do arrendatário destas propriedades, neste caso a USINA ALTO ALEGRE, em relação à emissão das notas fiscais de entrada desta matéria prima que é produzida no município de Centenário do Sul/PR, uma vez que não existe CAD/PRO no município.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 64 / 2021
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2021 - Requerimento
Ementa: convocação da Secretária Municipal de Educação sra. VALQUÍRIA PEREIRA DE BARROS para prestar informações quanto ao que segue:
- Esclarecer sobre as compras conforme notas e recibos anexos;
- Informar também quanto aos gastos referente a realização do Carnaval dos últimos 3 anos;
- Informar também quanto aos gastos da compra dos kit escolares.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Processo: 65 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Resultado: Aprovado
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REQ 66/2021 - Requerimento
Ementa: encaminhar ofício ao Gerente Regional da Sanepar em Arapongas, para que a empresa faça um investimento com relação ao poço artesiano central do município que foi furtado pelo segunda vez esse ano, que se coloque vigilante ou câmeras de segurança. Pois a arrecadação com água e esgoto na cidade dá pra muito bem investir para que a população toda vez não fique sofrendo por falta de água e para que isso não continue acontecendo.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 66 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Rubisnei
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2021 - Requerimento
Ementa: envio de ofício ao Sr. Delegado Chefe MAURICIO DE OLIVEIRA CAMARGO do 22° SDP de Arapongas responsável pela DP de Centenário do Sul, para que a Polícia Civil do município de Centenário do Sul, os investigadores possam investigar e solucionar aos diversos furtos e roubos no município de Centenário do Sul e dar uma resposta a nossa comunidade.
Apresentação: 20 de Setembro de 2021
Processo: 67 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2021 - Requerimento
Ementa: envio de ofício ao Governo Federal para viabilizar o assentamento imediato do acampamento Fidel Castro e implementação da infraestrutura necessária para o bem estar da comunidade, de acordo com a Constituição Federal 1988.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Processo: 68 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Adam Lineker
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2021 - Requerimento
Ementa: Enviar cópia do Projeto Arquitetônico da construção das 30 Casas construídas no município pelo Programa do Governo do Estado, bem como os documentos relacionados ao Programa destas casas entregues no município.
Apresentação: 13 de Outubro de 2021
Processo: 69 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2021 - Requerimento
Ementa: cópia integral do Convênio 036/2018;
- cópia do Projeto de execução da obra do convênio 036/2018;
- Qual o motivo da não execução judicial do contrato com a empresa contratada que abandonou a obra do convênio 036/2018?
- Qual a metragem exata da obra, qual o valor pago pelo município sobre o convênio 036/2018? E se sobrou algum saldo do referido convênio, caso sobrou saldo enviar cópia do extrato bancário;
- Enviar ainda a resposta do Oficio 436/2019 encaminhado para o então Secretário de Infra Estrutura e Logistíca Sandro Alex.
Apresentação: 18 de Outubro de 2021
Processo: 70 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 71/2021 - Requerimento
Ementa: que seja enviado um ofício ao Deputado Estadual Cobra Repórter, para que o mesmo intervenha com encaminhamento através da SEDU-PR, de uma emenda parlamentar no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para a total revitalização e reforma do Barracão (salão de festas) da AFPM (Associação dos Funcionários Públicos Municipais deste município).
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 71 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Rubisnei
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2021 - Requerimento
Ementa: que seja enviado a Deputada Federal Aline Sleutses, para que a mesma nos envie uma emenda parlamentar livre (Transferência Especial), no valor de R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais), para reforma total da Escola Municipal Irmã Osmunda.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 72 / 2021
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2021 - Requerimento
Ementa: Informar quanto ao terreno adquirido da Fazenda Vale da Cegonha do sr. Nelsão Brandão, onde seria instalado a fábrica da Latasa.
- Enviar cópia da Escritura e comprovante de pagamento.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 73 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2021 - Requerimento
Ementa: Como está o pagamento dos Diaristas pela empresa terceirizada? Está pagando em dia?
Estudar a possibilidade de estar sanando pelo menos parte dessas diárias.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Processo: 74 / 2021
Autor:
José Pereira da Cruz
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2021 - Requerimento
Ementa: que seja enviado a Deputada Federal Aline Sleutses, para que a mesma nos envie uma emenda parlamentar livre (Transferência Especial), no valor de R$ 250.000,00 (duzentos e cinquenta mil reais), para a readequação, manutenção e conservação de estradas rurais na região da comunidade da Volta Seca.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 75 / 2021
Autor:
Celso Delani
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2021 - Requerimento
Ementa: Por que a funcionária do RX não trabalha à tarde? Somente trabalha as quinta, sexta e sábado. Sendo que nas segunda-feira, terça-feira e quarta-feira a tarde não tem funcionário atendendo.
- Que os atendimentos do RX seja diariamente de segunda a segunda feira.
Apresentação: 3 de Novembro de 2021
Processo: 76 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 77/2021 - Requerimento
Ementa: que seja enviado ofício ao Deputado Federal Luis Nishimori solicitando do mesmo o envio de duas Emendas Parlamentar no valor de 650 mil reais, sendo 400 mil reais para a Adequação da Estrada Municipal do Banco da Terra Sol Nascente que dá acesso ao Condomínio Towako e 250 mil para a construção de um barração no Parque Industrial José Augusto Ferreira para atender a Associação de Produtores Rurais.
Apresentação: 16 de Novembro de 2021
Processo: 77 / 2021
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2021 - Requerimento
Ementa: Onde foi destinado, ou será destinado a Emenda Parlamentar de 200.000,00 (duzentos mil reais) enviada pelo Deputado Federal Toninho Wandscheer? Pedido este ao deputado pelos Vereadores Tiago e Ismael.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Processo: 78 / 2021
Autor:
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2021 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício ao Superintendente Regional do DER- Londrina Engenheiro Marco Aurelio Gataz Sguario para que tome as devidas providências junto a empresa responsável pela pavimentação da PR 450 Issa Jabur entre Centenário do Sul / Porecatu, pois o asfalto se encontra deteriorado em vários pontos desta rodovia, pedimos que seja concertado e realizada as ações de melhorias em todos os pontos prejudicados.
Solicito também do Sr Superintendente que nos informe de o porque a paralisação do recape da PR 534 entre Centenário do Sul /Miraselva que iniciou e parou a obra.
Quando irá reiniciar essa obra?
Pois é a rodovia que nossa população de Centenário do Sul usa diariamente principalmente para ir à cidade de Londrina.
Apresentação: 29 de Novembro de 2021
Processo: 79 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Celso Delani
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 80/2021 - Requerimento
Ementa: Informar os gastos com Energia Elétrica e Água dos prédios públicos pagos pelo município de Janeiro 2021 até a presente data.
- Informar também se todos os prédios públicos onde foi passado a rede de esgoto, se já foram instalados o encanamento por parte do município.
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 80 / 2021
Autor:
Noel
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Ausência do Autor da Matéria
Data da última Tramitação: 13 de Dezembro de 2021
Última Ação: Matéria retirada de pauta devido a ausência do autor
Texto Original
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REQ 81/2021 - Requerimento
Ementa: encaminhar a esta Casa de Leis, informações a respeito do montante referente ao eventual pagamento de 14º salário para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e Agentes Comunitários de Endemias (ACE), (Incentivo adicional) pago pelo Governo Federal todos os anos para essa classe de trabalhadores, informar o valor recebido esse ano, e quais ações estão sendo efetuadas com estes recursos financeiros!
Apresentação: 6 de Dezembro de 2021
Processo: 81 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ELO 1/2021 - Emenda a Lei Orgânica
Ementa: Emenda a Lei Orgânica Municipal acrescentando o Artigo 106-A - É obrigatória a execução orçamentária e financeira da programação incluída por emenda individuais do Legislativo Municipal em Lei Orçamentária Anual
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Rubisnei
Adam Lineker
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 1/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Exames de Tomografia e Ressonâncias Magnéticas – VALOR: 33.566,00
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 2/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Construção de Guarita no Conjunto José Antonio Garcia – VALOR: 15.666,00
- Construção de Guarita no Conjunto Casarin – VALOR: 15.666,00
- Construção de Guarita no Conjunto São Judas Tadeu/Jardim Europa – VALOR: 15.666,00
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 3/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Óculos para atender as pessoas carentes do município – VALOR: 23.566,00
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 4/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Pagamento de Casamento Comunitário – VALOR: 23.566,00
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 5/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra. – VALOR: 23.566,00
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 6/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 042/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Exames de Ultrassonografia, Exames Laboratoriais e demais exames para gestantes do grupo de riscos – VALOR: 33.566,00
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
Marlon do Kioski
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 7/2021 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 042/2021
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Remédios para os Postos de Saúde e Hospital Municipal – VALOR: 23.566,00
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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