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EMS 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Altera a súmula e REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 2º ao Projeto de Lei 006/2024
Súmula – Altera a Lei nº 3.090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal.
Art. 2°. - O CC-02 de que trata o Anexo III da Lei nº 3.090/2021 passa a ser de R$ 5.928,42 (cinco mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos).
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 2/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo de Advogado e Procurador Jurídico do Município de Centenário do Sul de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013, acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de motorista e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 3090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal e fixando novo valor ao CC-02, de que trata a Lei nº 3090/2021
Apresentação: 1 de Março de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 1º e o seu § 4º da Lei Municipal nº 3127, de 02 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de Ação de Execução Fiscal.
Apresentação: 1 de Novembro de 2024
Processo: 29 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data da última Tramitação: 23 de Dezembro de 2024
Última Ação: Projeto aprovado e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em Lei
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.240, de 21 de novembro de 2024
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PLO 34/2024 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a súmula da Lei Municipal nº 3031/2019 e exclui o Inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3031/2019
Apresentação: 5 de Dezembro de 2024
Processo: 34 / 2024
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2024 - Projeto de Resolução
Ementa: Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná
Apresentação: 25 de Março de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
José Pereira da Cruz
Noel
Texto Original
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