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REQ 35/2022 - Requerimento
Ementa: Informar sobre a promessa da sala de Fisioterapia no antigo Hospital Velho, onde iria ser implantada dentro de 90 dias.
Apresentação: 5 de Setembro de 2022
Processo: 35 / 2022
Autor:
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 36/2022 - Requerimento
Ementa: que seja visto a possibilidade, de postergar o Concurso Público com relação APMIF, e que seja feito este Processo apenas em 2025, dando oportunidade a todos, para se prepararem para esta nova fase.
- Requerem ainda que o Decreto Municipal 251/2022 que dispõe sobre a Municipalização de Centros de Educação Infantil seja revogado.
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 36 / 2022
Autor:
Celso Delani
Adam Lineker
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Setembro de 2022
Última Ação: Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
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Texto Original
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REQ 37/2022 - Requerimento
Ementa: - Quando será feito o restante da pavimentação do Jardim Nazaré?
Tem data prevista? Será feito esse ano?
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 37 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 38/2022 - Requerimento
Ementa: - Qual é o problema com a VAN do esporte? Porque está encostada, parada já faz um mês e até o momento não foi concertada?
- Quando irá voltar a funcionar?
Apresentação: 19 de Setembro de 2022
Processo: 38 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 39/2022 - Requerimento
Ementa: as informações sobre o avanço das professoras que saíram do estágio probatório da Educação Infantil!
- Quando será dado o avanço as mesmas?
- Dê o Porquê também a Escola Ulisses Pessoa de Lima não possui um Professor de Educação Física?
- Se esse Profissional por Lei é obrigatório e deveria estar atuando na referida escola?
Apresentação: 10 de Outubro de 2022
Processo: 39 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 40/2022 - Requerimento
Ementa: informações sobre o Pregão 72/2022 relacionados a fogos de artifícios para o Show Pirotécnico do fim de ano:
- Qual o nome da empresa vencedora?
- Qual o valor do processo licitatório da empresa que ganhou?
- Se os fogos descritos no processo, por exemplo kit pirotécnico metralhadora não tem barulho?
Pois no ano passado o município realizou esse show com vários fogos barulhentos, desrespeitando a Lei Municipal 3102/2021 vigente no município.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 40 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 41/2022 - Requerimento
Ementa: - Quanto já foi pago a empresa vencedora do certame, para reforma da Praça Padre Aurélio Basso?
- Enviar os comprovantes dos pagamentos realizados para a mesma.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 41 / 2022
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 42/2022 - Requerimento
Ementa: Qual é a dívida do município com os Laboratórios Cismepar, Labiclin, São José e Farmácias em Centenário do Sul?
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 42 / 2022
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Legislativo Municipal - PLM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 43/2022 - Requerimento
Ementa: Como está o projeto sobre as melhorias da iluminação do Estádio Municipal? Vai ser feito e quando será realizado?
Apresentação: 24 de Outubro de 2022
Processo: 43 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 44/2022 - Requerimento
Ementa: enviar ofício ao DER-PR, para que seja arrumado as canaletas na PR-450 Isaac Jabur, após o Conjunto José Antônio Garcia, até o Rio Centenário que se encontra em péssimo estado.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 44 / 2022
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 45/2022 - Requerimento
Ementa: enviar ofício a Copel para que tome providências no sentido dos fios telefônicos e internet sejam arrumados, começando na entrada da cidade, em frente ao cemitério, pois já se faz mais de dois meses que os fios estão quase encontrando no chão.
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 45 / 2022
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 46/2022 - Requerimento
Ementa: Porque se passou a população do Jardim Europa e Conjuntos Adjacentes para atendimento no Posto de Saúde da Ventania?
Foi feito reunião consultado a população para se fazer esta mudança?
Qual a Justificativa da mudança?
Apresentação: 31 de Outubro de 2022
Processo: 46 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 47/2022 - Requerimento
Ementa: - Existe projeto para instalação de lixeiras padrão que já foi solicitada pelos vereadores na Avenida Wanderley Antunes de Moraes? Qual planejamento e quando serão instaladas?
- Existe projeto para realização de Inseminação Artificial no município? Principalmente para os pequenos produtores desta área, qual planejamento e se tem quando será realizado?
- Existe projeto para aquisição de calcário para os pequenos produtores rurais do município? Se tiver, informar qual?
- Será feita soltura de peixes no município esse ano? Se sim! Em Qual rio e qual o local e data?
- Existe algum outro projeto no município de apoio a fruticultura para fortalecimento da agricultura familiar? E como está o do maracujá? Quantos produtores atendidos? Quantas mudas foram doadas em 2022?
- Existe projeto no meio ambiente para a preservação de nascentes (minas) existentes neste município? Se tem qual é?
- Existe projeto no sentido de incentivar a Associação de Produtores de Leite do município?
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 47 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2022 - Requerimento
Ementa: Por que o Raio X do Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho não funciona em dias de feriados? De onde saiu esta ordem?
Apresentação: 7 de Novembro de 2022
Processo: 48 / 2022
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 49/2022 - Requerimento
Ementa: Das 29 diretorias existentes na Estrutura Organizacional do município, quais estão com nomeação?
Informar o nome da diretoria e o nome do servidor nomeado na mesma.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 49 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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REQ 50/2022 - Requerimento
Ementa: - Que o sr. Prefeito informe se vai cumprir com as emendas impositivas acrescentadas no orçamento de 2022, onde está programado várias ações indicadas pelo Legislativo.
Apresentação: 16 de Novembro de 2022
Processo: 50 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2022 - Requerimento
Ementa: informações com relação a Lei Municipal 3016/2019:
- Quantas infrações (multas) foram lavradas com relação a referida Lei neste município?
- Quais mecanismos está sendo usado por este departamento para orientar, conscientizar a população sobre a Lei?
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 51 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Resultado: Aprovado
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REQ 52/2022 - Requerimento
Ementa: - enviar a relação de todos os Conselhos Municipais vigentes neste município.
Informando o nome dos membros de cada um deles e função dentro do conselho.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 52 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Resultado: Aprovado
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REQ 53/2022 - Requerimento
Ementa: existe alguma máquina de costura da marca overloque na secretaria de educação?
Se existe, qual a sua finalidade? E se há a possibilidade de estar fazendo uma conseção de uso dessas máquinas a munícipes?
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 53 / 2022
Autor:
José Pereira da Cruz
Resultado: Aprovado
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REQ 54/2022 - Requerimento
Ementa: Em relação aos Precatórios referente as condenações e pagamentos de verbas trabalhistas no últimos 18 anos. Enviar o nome dos beneficiários e a data de pagamento.
- Informar a dívida municipal com relação ao FGTS pertencente aos servidores antes da aprovação do Estatuto, se os depósitos estavam em dias?
- Indicar o nome dos servidores prejudicados e o valor de cada um.
- Informar também sobre o FGTS dos servidores da APMIF.
- Informar a dívida municipal com a Receita Federal, referente ao desconto previdenciário dos servidores municipais.
Indicando quanto do FPM tem sido descontado com essa dívida.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 54 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2022 - Requerimento
Ementa: informações relacionado ao veículo que está fazendo rondas da Guarda:
Envio de diários de bordo deste veículo do mês setembro, outubro e novembro;
E todas as notas de abastecimento do veículo de todos esses meses.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 55 / 2022
Autor:
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 56/2022 - Requerimento
Ementa: informações relacionado a diárias pagas ao Chefe de Gabinete Sr. Rodrigo Almeida Lens:
- Quantas diárias foram pagas a este servidor no mês de Novembro?
Para qual finalidade foi paga as diárias e quais os dias e para qual local foi o servidor?
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 56 / 2022
Autor:
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2022 - Requerimento
Ementa: informações referente a licitação 62/2022 com data de vigência de 11/10/2022 a 10/10/2023.
- Qual a quantidade de veículos em uso no município de Centenário do Sul.
- Qual a necessidade de aquisição de tantas baterias em um período curto, sendo que baterias automotivas possui 01 ano de garantia.
- Informar quais os veículos que realmente estão precisando substituir as baterias.
- Requer que o município informe a esse vereador, todas a baterias substituídas no decorrer do contrato até o fim de sua vigência.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 57 / 2022
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2022 - Requerimento
Ementa: convocação da Secretária Municipal de Saúde sra. VERA LÚCIA CARDOS para prestar informações quanto ao que segue:
- Situação do Hospital Municipal;
- Compra de Medicamentos;
- Emendas da Saúde 2022;
- Ambulâncias
- Transparência dos atos da saúde;
- Unidades Básicas de Saúde;
- Exames e Consultas;
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 58 / 2022
Autor:
Ismael Fernandes
Adam Lineker
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 59/2022 - Requerimento
Ementa: enviar para essa casa de Leis as cópias de todos os projetos arquitetônicos elaborados nessa gestão, inclusive se tiver contendo com imagens em 3D.
- Quanto o custou cada projeto para o município?
- Enviar contrato e cópia das notas de empenhos e pagamentos realizados a engenheiros e arquitetos terceirizados pagos pela municipalidade.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 59 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2022 - Requerimento
Ementa: informações referente a Obra do Centenário Esporte Clube (Clubão):
- Quando será retomada a obra? Qual a data para a entrega da obra com toda reforma e readequação finalizada?
- Qual o valor injetado através de recursos para chegar ao estágio que a obra se encontra atualmente?
- Qual a empresa atualmente responsável pela obra?
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 60 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 1/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 - ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Construção de uma Caixa de Contenção para capacidade de 40 mil litros de águas pluviais, no começo da Rua Francisco Brígido Dutra. – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 2/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Exames de Tomografia e Ressonâncias Magnéticas – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 3/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Construção de Guarita no Conjunto José Antonio Garcia – VALOR: 19.560,78
- Construção de Guarita no Conjunto Casarin – VALOR: 19.560,78
- Construção de Guarita no Conjunto São Judas Tadeu/Jardim Europa – VALOR: 19.560,78
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 4/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Remédios para os Postos de Saúde e Hospital Municipal – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 5/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Reformar o Prédio da Secretaria de Agricultura, onde funciona a Associação de Pequeno Produtor Rural e Emater (fazer os rebocos das paredes por dentro e por fora e pintura) – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 6/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Exames de Endoscopia e Colonoscopia – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 7/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Compra de Brinquedos para as Crianças a serem distribuidos no dia das Crianças – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 8/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Ajuda de custo com transporte e combustível para levar as pessoas idosas em momentos de lazer – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 9/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Próteses Dentária e Tratamentos Dentários – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 10/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Suplementos Nutricional Ensure para pessoas com tratamento de câncer – VALOR: 14.670,59
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 11/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 002 – DEPARTAMENTO DE SAÚDE
- Aquisição de Camas de Leito com manivelas para o Hospital Municipal Dr. Lauro Macedo Sobrinho – VALOR: 29.341,18
- Aquisição de Aparelhos Venoscópio IV Plus – VALOR: 14.670,59
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
José Pereira da Cruz
Noel
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 12/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Fazer melhorias no Desembarcador para os Pescadores da área de Lazer Pedra Preta e levar a iluminação até o desembargador – VALOR: 20.000,00
- Aquisição de Grades (tampas) para bueiro (boca de lobo) – VALOR: 5.000,00
- Aquisição de Tintas para pinturas de quebra mola das ruas do município – VALOR: 4.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 13/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 06 – SECRETARIA DE SAÚDE
Unidade: 003 – FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
- Aquisição de Cadeiras de Rodas para pessoas carentes – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:
Noel
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMI 14/2022 - EMENDA IMPOSITIVA
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 037/2022 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS:
Órgão: 09 – SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Unidade: 001 – DEPARTAMENTO DE INFRAESTRUTURA DE SERVIÇOS PÚBLICOS
- Aquisição e instalação de Parquinho Infantil no Conjunto Guilherme Pizolato – VALOR: 29.341,18
Apresentação: 5 de Dezembro de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MH 1/2022 - Moção Honrosa
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INSIRA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO DO PARANÁ - MOÇÃO HONROSA “POST-MORTEM” A SENHORA LENITA XAVIER DE AZEVEDO
Apresentação: 21 de Setembro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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EMA 1/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO SEGUNDO do Projeto de Lei 002/2021 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 3º - .................
Parágrafo primeiro .........
Parágrafo segundo – O Presidente da Câmara Municipal nomeará no mínimo 03 (três) Vereadores para acompanhar todo o processo da alienação dos terrenos referidos no projeto de lei.
I – A comissão de Licitação da Prefeitura Municipal deverá informar através de Ofício à Câmara Municipal, quando se dará início ao Processo da Licitação, desde da formação do edital até os trâmites finais do processo.
Apresentação: 12 de Janeiro de 2021
Processo: 1 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 2/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: emenda, ao Projeto de Lei nº 012/2021- Dispõe sobre a criação do conselho municipal de acompanhamento e controle social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Basica e revoga a Lei nº2.117/07:
Acrescente-se ao art. 3, o inciso “j”, ao Projeto de Lei acima evidenciado, o qual terá a seguinte redação:
Capítulo 2
Da Composição
(...)
Art. 3º(...)
(...)
j) 2 representantes do Legislativo Municipal.
Apresentação: 22 de Março de 2021
Processo: 2 / 2021
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 22 de Março de 2021
Última Ação: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 012/2021
Texto Original
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EMA 3/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA-SE A “Alínea i” no Art. 4º e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 4º - .................
i) – 2 (dois) representantes de organizações da Sociedade Civil.
Apresentação: 12 de Abril de 2021
Processo: 3 / 2021
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 4/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 9º DO PROJETO DE LEI 027/2021 E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 9º - .................
Parágrafo Único - Estabelece mecanismos que obrigam o Poder Executivo Municipal a cumprir o compromisso com a liberação a qual define um percentual de 1,2% (um vírgula dois por cento) do Orçamento Líquido para Emendas Impositivas a serem apresentadas pelos Vereadores.
Apresentação: 28 de Junho de 2021
Processo: 4 / 2021
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 5/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 25 – ESPORTE E LAZER
- Aquisição de Parquinhos adaptados nas praças do município;
- Construção do Meu Campinho no Distrito de Vila Progresso;
- Reforma do Ginásio de Esportes José Ferreira Lima;
- Implantação de um Campo de Futebol e Volei de Areia Municipal;
- Implantação do Projeto Show Calouros;
- Reforma do Vestiário do Estádio Municipal Sergio Vito Meca;
- Aquisição de um Microônibus com Bagageiro para o Esporte;
- Aquisição de equipamento Carrinho manual para marcação do Campo de Futebol;
- Realização de Jogos Escolares, Jogos da Juventude, Jogos Abertos no município;
- Implantação de parceria com Escola Furacão de Futebol;
- Aquisição de Uniformes para todas as categorias de Base de todas as modalidades esportivas do município, equipes adultos e veteranos
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 5 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 6/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 27 – AGRICULTURA e MEIO AMBIENTE
- Aquisição de equipamentos e implementos agrícolas para as Associações;
- Instalação de Ponto Eletrônico nos prédios públicos que não tem.
- Realização do Programa Preservação de Nascentes;
- Plantio de Árvores Frutíferas.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 6 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 7/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 10 – SAÚDE
- Aquisição de Aparelho de Ultrossonografia;
- Construção da nova sede da Secretaria Municipal de Saúde;
- Aquisição de Monitor Fetal para o Hospital Municipal;
- Aquisição de Venoscópio para o Hospital Municipal.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 7 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 8/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 16 – ASSISTÊNCIA SOCIAL
- Aquisição de Kit para Mães Carentes – Concessão de Benefícios eventuais;
- Aquisição de Veículo para o Associação Nossa Senhora das Graças (AZILO);
- Aquisição de Aparelho de Ar Condicionado para todas as Salas do CRAS.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 8 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 9/2021 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2021 -
ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: Programa: 21 – EDUCAÇÃO
- Construção de Quadra Coberta na Escola Municipal Prefeito Afonso Belenda no Distrito de Vila Progresso;
- Implantação do Pregama PROERD nas Escolas Municipais;
- Reforma da Quadra da Escola Municipal Irmã Osmunda;
- Construção dos Laboratórios de Informáticas em todas as Escolas Municipais.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Processo: 9 / 2021
Autor:
CAP - Comissão da Administração Pública
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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