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MOC 10/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS aos pais e alunos com espectro autista da APAE de Centenário do Sul e também a todos professores, em alusão a conscientização do dia mundial do autismo que foi comemorado no dia 2 de abril.
Apresentação: 7 de Abril de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Mucio da Farmácia
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS para a FANFARRA MUNICIPAL, na pessoa do Maestro WESLEY DIAS RIBEIRO, pelo brilhante trabalho frente a esta Fanfarra.
Apresentação: 26 de Maio de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 12/2025 - Moção
Ementa: o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da sra. Dona Diva, mãe do Marcos Podestá de Moraes.
Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 13/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para o time de Futebol AMIGOS DO DINDIN pela conquista de Campeão da Copa Beira Rio, realizado no dia 21/09/2025 na cidade de Jardim Olinda.
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 14/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS à aluna Núbia Vitória Pazin de Matos Chagas, estudante da rede pública estadual, em reconhecimento à sua destacada participação no programa Ganhando o Mundo, promovido pelo Governo do Estado do Paraná.
Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 15/2025 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO para a sra. Sueli Marconi e Wanuci Lopes da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 15 / 2025
Autor:
Noel
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga a Lei Municipal nº 983/1990, altera o caput e o § 2º do artigo 69, e, o § 1º do art. 71 da Lei Complementar Municipal nº 08/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul/PR.
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 2/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera dispositivo da Lei Complementar nº 001/2005, que institui o Código Tributário Municipal.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 3/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Autoriza a concessão de auxílio-alimentação aos servidores públicos ocupantes do cargo de motorista da Secretaria Municipal de Saúde e da Administração que realizam transporte intermunicipal contínuo, nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 4/2025 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga os §§ 3º e 4º do artigo 66, e o § 4º do artigo 60, da Lei Complementar nº 08/2020 - Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul/PR - e altera o artigo 91 para regulamentar as jornadas de trabalho dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLEG 1/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Estabelece, no município, o ‘Mês Abril Laranja’, com foco em ações educativas e preventivas sobre amputações.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 1 / 2025
Autor:
Professor Ederson Barros
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 2/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Dispõe sobre a redução de carga horária do servidor público municipal que seja pai ou mãe, tutor, curador ou responsável legal de pessoas com transtorno do espectro autista no município de Centenário do Sul/PR
Apresentação: 23 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 3/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Fica instituída a Rede Municipal de Atendimento às mulheres em situação de violência no município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências
Apresentação: 7 de Agosto de 2025
Processo: 3 / 2025
Autor:
Ticiane Meneghetti
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 4/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA DR. DERLY DE OLIVEIRA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 4 / 2025
Autor:
Rubisnei
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 5/2025 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Declara de Utilidade Pública a Cooperativa de Produção, Industrialização e Comercialização Agrícola e Pecuária Ribeirão Vermelho-COPRARI.”
Apresentação: 15 de Outubro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre autorização de transformar área de terra, em prolongamento de Rua, no Conjunto Bela Suíça
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 5 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre delegação de competência a Secretários Municipais.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 6 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada da Ordem do Dia.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Vereador
Data da última Tramitação: 24 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Projeto retirada de Pauta, a pedido de Vista do Vereador Ederson, e devolvido para o Poder Executivo para melhores esclarecimentos
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 7/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre instituição de ajuda de custo para médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil, no município de Centenário do Sul.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 7 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivos ou em comissão, com exceção dos subsídios dos agentes políticos.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2025
Processo: 9 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei 2702/20213, Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município para acrescentar 2 (duas) vagas ao cargo de provimento efetivo de agente de gestão municipal.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2025
Processo: 10 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Reconhece de utilidade pública a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Centenário do Sul-PR.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Processo: 11 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder premiação aos blocos carnavalescos que se credenciarem junto à comissão organizadora do Carnaval de Rua do Município de Centenário do Sul no ano de 2025.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Processo: 12 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: "DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO ESPECÍFICA PARA CONSTRUÇÃO DE TORRE DE TELECOMUNICAÇÃO DE ATÉ 70 METROS DESTINADAS À IMPLANTAÇÃO DA TECNOLOGIA 5G E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Apresentação: 17 de Março de 2025
Processo: 13 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo a celebrar Acordo de Cooperação Técnica entre a Prefeitura Municipal de Centenário do Sul/PR e a União, por intermédio da Delegacia da Receita Federal do Brasil em LONDRINA/PR, compreendendo toda a estruturação de espaço físico adequado para funcionamento do PAV, para fins de instalação do Ponto de Atendimento da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) - PAV nas dependências de ambiente pertencente ao município de Centenário do Sul/PR.
Apresentação: 19 de Março de 2025
Processo: 14 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei nº 2.702/2013, extingue os cargos de agente de biblioteca, técnico em contabilidade, agente de gestão municipal e analista jurídico e cria novos cargos. Dá nova redação aos anexos I, II, III, IV e V do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul (Lei Municipal nº 2.583/2012), consolidando as alterações legislativas, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Março de 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Motorista de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2.583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul e suas alterações), e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Abril de 2025
Processo: 16 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 6º da Lei Municipal Ordinária nº 3.215/2024 no que dispõe sobre o valor da gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, e dá outras providências.
Apresentação: 19 de Maio de 2025
Processo: 17 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Plenário - PL
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul para o exercício de 2026 e dá outras providências
Apresentação: 17 de Abril de 2025
Processo: 18 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre alteração na estrutura organizacional da Administração Pública Municipal do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 19 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 21/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera o artigo 5º da Lei nº 3244/2024 que criou o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD/CS e o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 21 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Auxílio "Aluguel Social Maria da Penha" às mulheres vítimas de violência doméstica e/ou familiar em situação de vulnerabilidade social, no âmbito do Município de Centenário do Sul-PR.
Apresentação: 24 de Abril de 2025
Processo: 22 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Processo: 23 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: PRORROGA, PARA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2025, O PRAZO DE VIGÊNCIA DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, APROVADO PELA LEI MUNICIPAL Nº 2826/2015, DE 23 DE JUNHO DE 2015.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 25 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a transformação de área rural em área urbana no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Junho de 2025
Processo: 26 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E O FUNDO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 27 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL A POLÍTICA MUNICIPAL DA JUVENTUDE, CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A JUVENTUDE, O FUNDO MUNICIPAL DA JUVENTUDE E A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DA JUVENTUDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 28 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo, doar imóvel de sua propriedade, ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR) e dá outras providências.
Apresentação: 10 de Junho de 2025
Processo: 29 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Junho de 2025
Processo: 30 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a venda de bens imóveis públicos municipal
Apresentação: 1 de Julho de 2025
Processo: 31 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Julho de 2025
Última Ação: Projeto devolvido ao Poder Executivo, conforme solicitação através do Oficio 124/2025-GAB
Documentos Acessórios:
3
Texto Original
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PLO 32/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de agente de de segurança e dá outras providências.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Processo: 32 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Projeto retirado de Pauta pelo Autor
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLO 33/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR GASTOS PARA A AQUISIÇÃO DE BRINDES, PRÊMIOS, CESTAS NATALINAS, COMEMORAÇÕES DOS DIAS DOS PAIS E DAS MÃES, DIA DOS PROFESSORES, DIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS, FORMATURA NAS ESCOLAS MUNICIPAIS, DIAS DAS CRIANÇAS, FESTIVIDADES DA PÁSCOA, FESTIVIDADES NATALINAS, E DEMAIS COMEMORAÇÕES E ATIVIDADES ESPORTIVAS E CULTURAIS REALIZADAS NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Julho de 2025
Processo: 33 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Centenário do Sul, Paraná, e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Julho de 2025
Processo: 34 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Vereador
Data da última Tramitação: 15 de Agosto de 2025
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sanção em Lei
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 3.271, de 18 de agosto de 2025
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PLO 35/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de isenção de tributos municipais a proprietários de um único imóvel que se enquadrem em critérios sociais e econômicos, revoga a Lei Municipal nº 3.241/2024, e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Agosto de 2025
Processo: 35 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 37/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3197/2023
Apresentação: 8 de Agosto de 2025
Processo: 37 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Contrato de Rateio com o Consórcio Intermunicipal de Saúde do Meio do Paranapanema (CISMEPAR)
Apresentação: 12 de Agosto de 2025
Processo: 38 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 39/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Plano Municipal do Esporte - PLANESPORTE e adota outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 39 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 40/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Sistema Municipal de Esporte - SIMESPORTE do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências.
Apresentação: 27 de Agosto de 2025
Processo: 40 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 41/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Doce Lar", localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba nº 02, constante da matrícula nº 10.617, no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências
Apresentação: 2 de Setembro de 2025
Processo: 41 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 42/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Municipal de Incentivo à Leitura no Município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Processo: 42 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 43/2025 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2026 a 2029
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Processo: 43 / 2025
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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