SAPL - CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL

Total de Matérias da Ordem do Dia: 15

Nº Ordem	Matéria	Ementa / Situação de Pauta / Observação	Resultado
1	Projeto de Lei Ordinária nº 11 de 2014 Processo: 011/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 58 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
2	Projeto de Lei Ordinária nº 12 de 2014 Processo: 012/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 59 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O ÊXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O ÊXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
3	Projeto de Lei Ordinária nº 13 de 2014 Processo: 013/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 60 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
4	Projeto de Lei Ordinária nº 14 de 2014 Processo: 014/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 61 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
5	Projeto de Lei Ordinária nº 15 de 2014 Processo: 015/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 62 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
6	Projeto de Lei Ordinária nº 16 de 2014 Processo: 016/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 63 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
7	Projeto de Lei Ordinária nº 17 de 2014 Processo: 017/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 64 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
8	Projeto de Lei Ordinária nº 18 de 2014 Processo: 018/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 65 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
9	Projeto de Lei Ordinária nº 19 de 2014 Processo: 019/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 66 Turno: Segundo Texto original	CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão.
10	Projeto de Lei Ordinária nº 20 de 2014 Processo: 020/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 67 Turno: Primeiro Texto original	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão.
11	Projeto de Lei Ordinária nº 21 de 2014 Processo: 021/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 68 Turno: Primeiro Texto original	DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão.
12	Projeto de Lei Ordinária nº 22 de 2014 Processo: 022/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 69 Turno: Primeiro Texto original	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR O ISS DEVIDO POR CARTÓRIOS JUDICIAIS, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DESIGNADOS PARA ATOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA, COM DÉBITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE CONDENAÇÕES AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DECORRENTES COM DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR O ISS DEVIDO POR CARTÓRIOS JUDICIAIS, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DESIGNADOS PARA ATOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA, COM DÉBITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE CONDENAÇÕES AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DECORRENTES COM DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO.	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão.
13	Projeto de Lei Ordinária nº 23 de 2014 Processo: 023/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 70 Turno: Primeiro Texto original	AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR CUSTOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR NO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA PARA PROFESSORAS EFETIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. - - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR CUSTOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR NO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA PARA PROFESSORAS EFETIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão.
14	Projeto de Lei Ordinária nº 24 de 2014 Processo: 024/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 72 Turno: Primeiro Texto original	CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão.
15	Projeto de Lei Ordinária nº 7 de 2014 Processo: 007/2014 Autor: Luiz Nicácio - Prefeito Municipal Protocolo: 57 Turno: Primeiro Texto original	DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.	Aprovado Projeto aprovado em primeira discussão.

Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 15ª Legislatura)