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MOC 4/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. VALDIR BARBOSA DE MELO conhecido como “Bidu Mello”, pelo seu brilhante trabalho desenvolvido através do PROJETO VIVA JOVEM, fazendo trabalhos em diversos lugares, inclusive no Colégio Padre José Pires de Centenário do Sul, oferecendo aos jovens uma perspectiva de vida e um alinhamento baseado no civismo e na interação social, fornecendo novas alternativas aos jovens e dando suporte aos mesmos.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
Rubisnei
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 5/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. Dr Silvio e equipe do Hospital São Rafael da cidade de Rolândia, pelo ótimo atendimento aos pacientes naquele Hospital.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 6/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os Atletas do município que participaram dos Jogos Escolares Fase Regional Centenário do Sul, por terem representado com muita garra, força e vontade a camisa de Centenário do Sul e também aos atletas da APAE que foram premiados nos Jogos Escolares.
Apresentação: 23 de Maio de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Texto Original
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MOC 7/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR à família do sr. PETRÚCIO CELESTINO DA SILVA, em decorrência ao seu falecimento no dia 25/08/2022.
Apresentação: 29 de Agosto de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:
Marlon do Kioski
Adam Lineker
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 8/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a Igreja Evangélica Assembléia de Deus em Centenário do Sul, pelos 75 anos de atividades eclesiásticas deste ministério neste município.
Apresentação: 12 de Setembro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 9/2022 - Moção
Ementa: PROPONHO À MESA DIRETORA, NA FORMA REGIMENTAL, QUE INSIRA NOS ANAIS DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO DO PARANÁ- MOÇÃO DE BOAS VINDAS- AO PADRE PAULO ROBERTO MARTINS ”.
Apresentação: 17 de Outubro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
Ismael Fernandes
Marlon do Kioski
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 10/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO ao sr. VALDEMIR FERREIRA LEITE, artista em pinturas desta cidade de Centenário do Sul, pelo brilhante serviço que vem realizando no município e toda região em pinturas de tela, conforme exposição na Casa da Amizade desta cidade.
Apresentação: 21 de Novembro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
Celso Delani
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 11/2022 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE APLAUSOS a sra. LIDIANE P. LIMA, Assistente Social deste municipio que desempenha excelentes trabalhos no CRAS desta municipalidade.
Apresentação: 28 de Novembro de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 1/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o Parágrafo 2º do art. 85 da Lei Complementar 008, de 30 de Janeiro de 2020, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do município de Centenário do Sul/PR.
Apresentação: 1 de Fevereiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 9/2022 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Cria o Regime Disciplinar dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 3 de Outubro de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLLEG 1/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Cria o Programa Banco de Ração e Utensílios para Animais, no Município de Centenário do Sul/PR e dá outras providências
Apresentação: 21 de Janeiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 2/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Denomina a criação de vagas de estacionamento exclusivo para veículos de transporte escolar em frente às creches e escolas de ensino infantil, fundamental e médio, para viabilizar o embarque e desembarque de alunos, no âmbito do município de Centenário do Sul/PR.”
Apresentação: 11 de Fevereiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 3/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “Institui, no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.”
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 4/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM MARINGÁ DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
Apresentação: 3 de Março de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
Marlon do Kioski
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 5/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
Celso Delani
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 7/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reserva aos negros 15%(quinze por cento) das vagas oferecidas nos concursos públicos para provimento de cargos efetivos e empregos públicos no âmbito da administração pública municipal, das autarquias e das fundações públicas
Apresentação: 24 de Março de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:
Marlon do Kioski
Celso Delani
Ismael Fernandes
José Pereira da Cruz
Noel
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 8/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA LONDRINA, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:
Rubisnei
Texto Original
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PLLEG 9/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Reconhece no Município de Centenário do Sul-PR, o dia 9 de Julho como o dia dos Colecionadores, Atiradores e Caçadores e suas atividades como atividade de risco, configurando efetiva necessidade e exposição à situação de risco à vida e incolumidade física, conforme os termos do artigo 10 da Lei Federal n° 10.826 de 2003.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
Celso Delani
Adam Lineker
José Pereira da Cruz
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 10/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Da denominação oficial ao PONTO DE TAXI nº 03 do Terminal Rodoviário de Centenário do Sul - Estado do Paraná”, e dá outras providências.
Apresentação: 9 de Maio de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 11/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Abre Crédito Adicional Especial no Orçamento da Câmara Municipal de Centenário do Sul PR para o exercício de 2022 e dá outras providencias.
Apresentação: 17 de Maio de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
Noel de Moura Neto - 1º Secretário
Rubisnei Aparecido da Silva - 2º Secretário
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 12/2022 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: Proíbe empresas de vigilância e Guarda Noturno de utilizarem sirenes, alarmes ou similares no horário das 22:00hs as 06:00 hs, no município de Centenário do Sul- Paraná e da outras providências
Apresentação: 28 de Julho de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de ação de execução fiscal, implementa a notificação e protesto extrajudicial para o recebimento de créditos de qualquer natureza devidos à fazenda pública municipal, vencidos e/ou inscritos em dívida ativa, e dá outras providências.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 1 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 213.230,12 (duzentos e treze mil, duzentos e trinta reais e doze centavos), destinado a reforma e revitalização da praça municipal Padre Aurélio Basso.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 2 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), destinado a reforma e revitalização da praça municipal Padre Aurélio Basso.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 3 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Crédito Adicional especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), destinado a aquisição de parques para diversas áreas do município.
Apresentação: 26 de Janeiro de 2022
Processo: 4 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a Lei Municipal nº 3.112/2021 que dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Processo: 5 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Aprova Memorial Descritivo que enquadra como Perímetro Urbano do Município de Centenário do Sul, o Lote 228, constante da Matrícula nº 9.823 do CRI da Comarca de Centenário do Sul-PR.
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Processo: 6 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos Agentes Políticos.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Processo: 7 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal
Apresentação: 18 de Janeiro de 2022
Processo: 8 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa Auxílio ao Trabalhador no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 9 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão e gratificações no âmbito do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 23 de Fevereiro de 2022
Processo: 10 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Texto Original
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PLO 11/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Concede Abono Salarial aos Profissionais da Rede Municipal de Ensino do município de Centenário do Sul e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Processo: 11 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Contratar Operações de Crédito com a Agência de Fomento do Paraná S.A. e revoga na íntegra a Lei Municipal nº 3.108/2021
Apresentação: 6 de Abril de 2022
Processo: 12 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a estrutura de cargos em comissão e gratificações no âmbito do Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná
Apresentação: 11 de Abril de 2022
Processo: 13 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do CC para as Diretoras de Escolas Municipais do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 14 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 4.352,34 (quatro mil trezentos e cinquenta e dois reais e trinta e quatro centavos), destinado ao Consórcio Intermunicipal de Segurança Pública e Cidadania de Londrina e Região - CISMEL
Apresentação: 8 de Abril de 2022
Processo: 15 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Altera a tabela de vencimentos dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Processo: 16 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Programa de Desenvolvimento Econômico de Centenário do Sul (PRODECEN)
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 17 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública.
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Processo: 18 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza a regularização e desmembramento de lotes urbanos no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 30 de Maio de 2022
Processo: 21 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a proceder a alienação de imóvel e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Maio de 2022
Processo: 22 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei Municipal nº 2.702/2013, de 05 de novembro de 2013
Apresentação: 13 de Junho de 2022
Processo: 23 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o dimensionamento de vias públicas e lotes para aprovação do Projeto Urbanístico do Lote 3 C (três C), matrícula 12.349, CRI de Centenário do Sul e dá outras disposições.
Apresentação: 4 de Julho de 2022
Processo: 24 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, destinado a aquisição de Parque Infantil para diversas áreas do município, e dá outras providências.
Apresentação: 11 de Julho de 2022
Processo: 25 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
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PLO 26/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Estabelece o vencimento dos Agentes de Combate às Endemias e dos Agentes Comunitários de Saúde, em conformidade à Emenda Constitucional nº 120, de 05 de maio de 2022.
Apresentação: 21 de Julho de 2022
Processo: 26 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul para o exercício de 2023 e dá outras providências.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 27 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal.
Apresentação: 16 de Agosto de 2022
Processo: 28 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Dispõe sobre o Processo de Escolha de Diretores das Unidades Escolares da Rede Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.
Apresentação: 8 de Setembro de 2022
Processo: 29 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022, no valor de R$ 1.059.000,00 (um milhão, cinquenta e nove mil reais), destinados a reforma e revitalização da Praça Padre Aurélio Basso.
Apresentação: 13 de Setembro de 2022
Processo: 30 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2022 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: Institui o Fórum Municipal de Educação - FME no município de Centenário do Sul, Estado do Paraná e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Setembro de 2022
Processo: 31 / 2022
Autor:
Melquiades Tavian Junior - Prefeito
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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