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PAVIMENTAÇÃO DE VIAS URBANAS E RECAPE, SENDO OBRIGATÓRIO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DAS RUAS VEREADOR ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ENTRE AS RUAS JOSÉ WILSON DAMIÃO, RUA VEREADOR BRUNO POLETO, RUA MAZIAD FELÍCIO E RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, SENDO 03 (TRÊS) QUADRAS DE PAVIMENTAÇÃO, TAMBÉM A PAVIMENTAÇÃO DAS RUAS ROLÂNDIA,À PARTIR DA RUA REVERENDO EDUARDO CARLOS PEREIRA E TÉRMINO DA RUA PIO ESTEVES MARTINS E RUA ANTONIO SOARES PINTO, SENDO AS ÚLTIMAS DUAS QUADRAS DA CITADA RUA.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 002/2017 - ART. 1º - .............. § 1º - ENTENDE-SE POR (...) § 2º - FICA O CHEFE DO SETOR RESPONSÁVEL POR FAZER UMA RELAÇÃO NOMINAL DE TODOS OS MOTORISTAS, POR ORDEM DE ANTIGUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO, A QUAL SERÁ RIGOROSAMENTE OBEDECIDA NA ESCALA DE VIAGENS. §3º - CASO O MOTORISTA POR ALGUM MOTIVO INJUSTIFICADO OU ALHEIO A FUNÇÃO, NÃO POSSA ATENDER A SOLICITAÇÃO PARA VIAGEM, TOMARÁ O FINAL DA LISTA. § 4º - DEVERÁ SER AFIXADO EM LOCAL VISÍVEL A LISTA COM A ORDEM NOMINAL DOS MOTORISTAS PARA CONHECIMENTO DE TODOS. ART. 6º- ......................... PARÁGRAFO ÚNICO - O VALOR DA DIÁRIA DEVERÁ SER PAGO AO MOTORISTA DE FORMA ANTECIPADA.

ONDE SE LÊ: ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, FICA A INCLUSÃO DO SEGUINTE CARGO: - ASSESSORIA DE CULTURA

ABRIR-SE-Á EXCEÇÃO PARA A EQUIPE QUE ASSIM QUISER UTILIZAR EXCLUSIVAMENTE NO GOL, UM GOLEIRO QUE NÃO SEJA DO MUNICÍPIO.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 2º E 3º NO ARTIGO 3º DO PROJETO DE LEI 015/2017 - PARÁGRAFO 2º - A EMPRESA ADQUIRENTE DOS LOTES CITADOS NO ARTIGO 1º DEVERÁ VENDÊ-LOS PARA PESSOAS QUE PERCEBEM ATÉ 03 (TRÊS) SALÁRIOS MÍNIMOS VIGENTES NO PAÍS. PARÁGRAFO 3º - OS LOTES PODERÃO SEREM VENDIDOS INDIVIDUALMENTE, TANTO PARA PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS.

NO PROGRAMA: 6 – IMPLANTAÇÃO DA DEFESA CIVIL NO MUNICÍPIO ACRESCENTA-SE A META:- ADQUIRIR UMA SEDE PARA A DEFESA CIVIL E SERVIDORES, AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 8 – APRIMORAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE AÇÕES PARA GESTÃO DO SETOR DE INFRAESTRUTURA. ACRESCENTA-SE AS METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FOSSA; - CONSTRUÇÃO DE PASSARELA NO PROLONGAMENTO DA RUA FRANCISCO BRÍGIDO DUTRA; - REFORMA DO CENTRO COMUNITÁRIO DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 9 – REESTRUTURAÇÃO DOS ESPAÇOS PARA FESTÃO E DESENVOLVIMENTO DA POLÍTICA DE ESPORTE E LAZER. ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - PINTURA DO PISO DO GINÁSIO DE ESPORTES JOSÉ FERREIRA LIMA; - CONSTRUÇÃO DE VESTIÁRIO NO CAMPO DO JARDIM EUROPA; - COBERTURA DA QUADRA DO CENTRO COMUNITÁRIO HELMIRO CARDOSO. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 22 – QUALIFICAÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS. ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - CONTRATAÇÃO DE FARMACÊUTICO PARA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA GARCIA RAMOS; - CONTRATAÇÃO DE MÉDICOS ESPECIALISTAS. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 33 – PROGRAMA DE GESTÃO DE SOLOS E ÁGUA EM MICROBACIAS. ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - DESCRIÇÃO COMPLEMENTAR: - CONSTRUÇÃO DE PONTE NA ÁGUA DO LEÃO; - AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO PARA DAR APOIO A AGRICULTURA FAMILIAR; AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

NO PROGRAMA: 34 – GESTÃO DA POLÍTICA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL ACRESCENTA-SE A SEGUINTE METAS: - ADQUIRIR UM VEÍCULO PARA O CONSELHO TUTELAR. AO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 019/2017, ONDE SE LÊ: ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA. PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 2º - FICA ALTERADO O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016 EXCLUINDO O CARGO DE ASSESSORIA DE CULTURA. PARÁGRAFO ÚNICO - FICAM NULAS A ALTERAÇÃO PROMOVIDAS PELAS EMENDA SUPRESSIVA 002/2017 AO PROJETO DE LEI 012/2017, NO QUE TANGE A ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA ÁREA DE CULTURA, RESTAURANDO O CONTIDO NA LEI 2.909/2016 E ANEXOS DA LEI 2.910/2016.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 018/2017, ONDE SE LÊ: PROGRAMAS – PLANO DE INVESTIMENTOS – FÍSICO / FINANCEIRO ACRESCENTA-SE AS SEGUINTES METAS: - REFORMA DA CÂMARA MUNICIPAL; - REFORMA DO CENTENÁRIO ESPORTE CLUBE; - ADQUIRIR VENTILADORES PARA AS ESCOLAS MUNICIPAIS PREFEITO AFONSO BELENDA E IRMÃ OSMUNDA; - ADQUIRIR BEBEDOUROS PARA O POSTO DE SAÚDE DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS; - ADQUIRIR BEBEDOURO PARA O CEMITÉRIO E REDE DE ILUMINAÇÃO COM PONTOS DE TOMADA ESPALHADA; - ADQUIRIR ROLO COMPACTADOR PARA CONSTRUÇÃO DE ASFALTO; - ADQUIRIR MOTO SERRA PARA O DEPARTAMENTO DE OBRAS. - ADQUIRIR MOTO SERRA HIDRÁULICA PARA O CAMINHÃO DA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA; - ADQUIRIR EPIS, UNIFORMES PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS; - CONSTRUIR MEIO-FIO NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO; - CONSTRUIR ASFALTO E MEIO-FIO NAS RUAS VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA, RUA ROLÂNDIA, RUA VEREADOR ANTÔNIO SOARES PINTO, RUA MASSANUBU NAKAMURA E RUA DR. DERLY DE OLIVEIRA; - CONSTRUIR REDE PLUVIAL NO CONJUNTO GUILHERME PIZOLATO; - CONSTRUIR GARAGEM COBERTA NO DEPARTAMENTO DE OBRAS; - CONSTRUIR PONTO NO RIO CENTENÁRIO / PEDRA PRETA; - CONTRATAR MAIS PROFISSIONAIS DE FISIOTERAPIA; - REAJUSTAR O VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - REAJUSTE SALARIAL E IMPLANTAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS; - IMPLANTAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS;

INCLUIR AS METAS NO PROJETO DE LEI 032/2017 - ESTIMA A RECEITA E FIXA AS DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2018: - IMPLANTAR DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - IMPLANTAR O REGIME ESTATUTÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - FAZER O REAJUSTE SALARIAL DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, REFERENTE A 2017 E 2017; - CONFECÇÃO DE CRACHÁ COM FOTO, NOME E LOCAL DE TRABALHO PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS; - FORNECER EPIS PARA TODOS OS SERVIDORES DA SECRETARIA DE OBRAS, VIAÇÃO E SERVIÇOS PÚBLICOS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AO INCISO XVII DO ART. 9 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, COM FULCRO NO ARTIGO 30 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A APROVAR A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS, OBEDECIDA A METRAGEM MÍNIMO DE 125M2, CONFORME LEI FEDERAL Nº 6766/79 DE 19 DE DEZEMBRO DE 1979, PARA A ÁREA DESMEMBRADA, BEM COMO PARA ÁREA REMANESCENTE E TESTADA MÍNIMA DE 06 (SEIS) METROS PARA ÁREA RESIDENCIAL E 05 (CINCO) METROS PARA ÁREA COMERCIAL.

“ARTIGO 1º” - ......................... I – DESCONTO DE 100% (CEM POR CENTO) DO VALOR DA MULTA MORATÓRIA E DOS JUROS DE MORA INCIDENTES SOBRE O VALOR DA OBRIGAÇÃO PRINCIPAL E RESPECTIVA ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA, PARA PAGAMENTO EM PRESTAÇÃO ÚNICA ATÉ O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2017.

ONDE SE LÊ: ANEXO II DA LEI MUNICIPAL 2909/2016, A EXCLUSÃO DOS SEGUINTES CARGOS: - SETOR DE GESTÃO DE DOCUMENTOS E ATENDIMENTO AO CIDADÃO; - SETOR DE ASSESSORIA JURÍDICA; - SETOR DE AÇÕES FINANCEIRAS E TRIBUTÁRIAS; - SETOR DE GESTÃO DE INFORMAÇÃO; - SETOR DE GESTÃO DE CONTRATOS E CONVÊNIOS; - SETOR DE LICITAÇÃO E CONTRATOS; - SETOR DE ORÇAMENTO; - DEPARTAMENTO DE CULTURA; - SETOR DE ENGENHARIA; - SETOR DE LIMPEZA PÚBLICA; - SETOR DE PARQUES E JARDINS; - SETOR DE CEMITÉRIO; - SETOR TERMINAL RODOVIÁRIO.

FICA REVOGADO O ITEM: AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA O GABINETE DO PREFEITO, NO PROJETO DE LEI 018/2017, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA 2018 A 2021

PROVIDENCIAR PLACAS INDICATIVAS NA RODOVIA ISSAC JABUR, NA ENTRADA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, INDICANDO O LOCAL E TAMBÉM A KILOMETRAGEM ATÉ O DISTRITO, E PARA QUEM VAI DE CENTENÁRIO DO SUL À PORECATU, BEM COMO QUEM VEM DE PORECATU À CENTENÁRIO DO SUL. COLOCAR TAMBÉM OUTRA PLACA APROXIMADAMENTE 100 METROS ANTES E DEPOIS DA ENTRADA, INDICANDO ENTRADA E SAÍDA DE VEÍCULOS.

FAZER, OU CRIAR UMA COLETÂNEA DAS LEIS MUNICIPAIS VIGENTES NO MUNICÍPIO, ONDE NESTE LIVRO IRÁ CONTER TODAS AS LEIS EXISTENTES.

VER A POSSIBILIDADE DE FAZER A COBERTURA DA ENTRADA DE ACESSO À ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ OSMUNDA, TAMBÉM ARRUMAR A COBERTURA DE ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL SÃO JOSÉ NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS.

VER A POSSIBILIDADE DE COMPRAR TODOS OS EQUIPAMENTOS ESSENCIAIS QUE OS SERVIDORES PRECISAM PARA FAZER AS COLETAS DO LIXO NO SEU TRABALHO DO DIA A DIA, BEM COMO A COMPRA DE UNIFORMES PARA A CLASSE DESTES SERVIDORES.

FAZER UM CAMPINHO DE FUTEBOL NO CONJUNTO LINEU DE SOUZA DIAS.

FAZER O TAPA BURACO NA PRIMEIRA QUADRA DA RUA CAMBÉ, ENTRE AS RUAS ANTONIO SOARES PINTO COM A JOSÉ CLIMÁCIO DA SILVA.

QUE MEDIDAS SEJAM TOMADAS COM OS DESCARTES DE LIXO NO TERRENO QUE É, OU, ERA DO MUNICÍPIO NA SAÍDA PARA MIRASELVA.

PARA QUE SEJA INSTALADO RELÓGIO ELETRÔNICO DE PONTO BIOMÉTRICO EM TODOS OS ÓRGÃOS DO MUNICÍPIO.

COLOCAR NA ENTRADA DE CADA SETOR DA ADMINISTRAÇÃO UM EDITAL, OU FIXAR NA PAREDE OS NOMES DOS SERVIDORES E QUAL A FUNÇÃO QUE CADA UM EXERCE, PARA MELHOR ESCLARECIMENTO DA POPULAÇÃO.

ADEQUAR O TERRENO LIMÍTROFE AO PRÉDIO DO CONSELHO TUTELAR, COM ILUMINAÇÃO E COLOCAÇÃO DE BANCOS, TRANSFORMANDO O LOCAL EM UMA PEQUENA PRAÇA, ONDE OS MUNÍCIPES DA REGIÃO POSSAM DESFRUTAR MOMENTOS AGRADÁVEIS COM AMIGOS E FAMILIARES.

COLOCAR 02 (DOIS) VASOS EM FRENTE À CRECHE DO CONJUNTO HABITACIONAL ADALGIZA BUENO FELÍCIO. DESTACA-SE QUE OS VASOS ENCONTRAM-SE NO PÁTIO DO PRÉDIO DA PREFEITURA MUNICIPAL.

FAZER A LIMPEZA DO BUEIRO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO COM A RUA MASSANOBU NAKAMURA.

FAZER O TAPA BURACO NA RUA LUIZ CASTOLDI, PERTO DA CASA DO CARLINHO PRETO, NO CONJUNTO OTACILIO DE SOUZA CARVALHO. - FAZER TAMBÉM O TAPA BURACO NA RUA ERASMO MOLTINHO COM A RUA JOÃO SEVERIANO FERREIRA (RUA DA ESCOLA SÃO JOSÉ) NO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, BEM COMO FAZER O RECAPE NESTA RUA JOÃO SEVERIANO FERREIRA, POIS A MESMA ESTÁ MUITO PRECÁRIA. - DESIGNAR OS FISCAIS DO MUNICÍPIO PARA QUE FISCALIZE E NOTIFIQUE OS PROPRIETÁRIOS DAS RESIDÊNCIAS QUE JOGAM ÁGUA NAS RUAS, SENDO AS ÁGUAS DE PIA DE COZINHA E MÁQUINAS DE LAVAR ROUPAS, POIS ESTAS ÁGUAS ESTÃO CAUSANDO ESTRAGOS NOS ASFALTOS DO CITADO CONJUNTO HABITACIONAL.

PROVIDENCIAR A LIMPEZA DOS TERRENOS DO ANTIGO CAMPO COMERCIAL E SE FOR PARTICULAR, NOTIFICAR OS PROPRIETÁRIOS PARA FAZER A LIMPEZA; - FAZER TAMBÉM A LIMPEZA DO TERRENO AO LADO DO FÓRUM ELEITORAL E AQUELES ATRÁS DA SUPER CRECHE, EM FRENTE AO CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU.

FAZER O RECAPE ASFÁLTICO OU O TAPA BURACO EM TODAS AS RUAS DOS CONJUNTOS HABITACIONAIS ADALGIZA BUENO FELÍCIO E MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS, DEVIDO A PRECARIEDADE DAS MESMAS E DIFICULTANDO O TRÁFEGO DOS VEÍCULOS.

DESIGNAR UM FARMACÊUTICO PARA O POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS PARA A ENTREGA DE REMÉDIO ÀQUELES QUE FAZEM SUAS CONSULTAS MÉDICAS E TAMBÉM VOLTAR O ATENDIMENTO DO POSTO ODONTOLÓGICO NAQUELE POSTO DE SAÚDE.

CONSTRUIR UMA GUARITA NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ANTONIO GARCIA.

CONSTRUIR UM CAMPINHO DE FUTEBOL NO CONJUNTO HABITACIONAL JOSÉ ANTONIO GARCIA.

ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE COLOCAR A PREMIAÇÃO EM DINHEIRO EM NOSSO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL.

ADQUIRIR ÔNIBUS PARA TRANSPORTAR OS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS.

DESIGNAR O ÔNIBUS CIRCULAR O QUAL BUSCAM OS MUNÍCIPES DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO AOS SÁBADOS, BUSCAR TAMBÉM NO ASSENTAMENTO MARIA LARA E ACAMPAMENTO FIDEL CASTRO.

FAZER O CASCALHAMENTO E MELHORAMENTO NA RUA DURVALINO MANTOAN, SUBINDO NO PARQUE INDUSTRIAL JOSÉ AUGUSTO FERREIRA.

COLOCAR PORTEIRO OU VIGIA EM TODOS OS PORTÕES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS.

MANTER NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA, UM VEÍCULO DISPONÍVEL PARA BUSCA DE MEDICAMENTO NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL EM CASO DE URGENTE MEDICAÇÃO DE PACIENTES.

ARRUMAR A PASSARELA DE ACESSO AO CEMITÉRIO MUNICIPAL E O CONJUNTO JOSÉ ANTONIO GARCIA, POIS POSSUI TRECHO COM GRAVE EROSÃO.

ENCAMINHAR OFÍCIO AO DER PARA QUE ARRUMEM O TRECHO DO ACOSTAMENTO DA SAÍDA DE CENTENÁRIO PARA LUPIONÓPOLIS, POIS SE ENCONTRA COM GRAVE EROSÃO. ARRUMAR TAMBÉM UMA EROSÃO NA RODOVIA ENTRE CENTENÁRIO DO SUL À MIRASELVA, NAS PROXIMIDADES DE UNS 200 A 300 METROS APÓS A SEDE DA FAZENDA CENTENÁRIO.

PATROLAR A PARTE BAIXA DA RUA DA FARTURA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO E TAMBÉM DA AVENIDA BRASIL, BEM COMO FAZER TAMBÉM A LIMPEZA DOS BUEIROS E RETIRAR OS ENTULHOS DAS RUAS.

COMO ESTÁ PROGRAMADO PARA ROÇAR O CAMPO DE FUTEBOL E CANTEIROS DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, ROÇAR TAMBÉM OS MATOS DAS RUAS LATERAIS DO DISTRITO, ASSIM COMO TAMBÉM ROÇAR AS MARGENS DO ASFALTO QUE LIGA A RODOVIA ATÉ O DISTRITO DE VILA PROGRESSO.

ENVIAR O CAMINHÃO PIPA DA PREFEITURA PARA ESTAR JOGANDO ÁGUA E MOLHANDO A ESTRADA DO FINAL DA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES APÓS O CRISTO, NAS PROXIMIDADES DO CONJUNTO NAZARETH E VILA RURAL.

VERIFICAR A POSSIBILIDADE DE ABERTURA DA CRECHE MAIS CEDO E ENTREGA DAS CRIANÇAS MAIS TARDE, PARA FAVORECER AS MÃES TRABALHADORAS DE NOSSO MUNICÍPIO.

NOTIFICAR OS RESPONSÁVEIS DA CONSTRUÇÃO DA UPA PARA O TÉRMINO DA OBRA, POIS A MESMA ESTÁ PARADA HÁ MUITO TEMPO E JÁ ESTÁ TENDO AVARIAS.