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ATA 36/2025 - Atas da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 17/11/2025
Apresentação: 17 de Novembro de 2025
Processo: 36 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 37/2025 - Atas da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 24/11/2025
Apresentação: 24 de Novembro de 2025
Processo: 37 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 38/2025 - Atas da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 01/12/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 38 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 39/2025 - Atas da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 08/12/2025
Apresentação: 8 de Dezembro de 2025
Processo: 39 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 40/2025 - Atas da Sessão Ordinária
Ementa: Ata da Sessão Ordinária do dia 15/12/2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 40 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 1/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 26/02/2025
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 28 de Fevereiro de 2025
Última Ação: Ata aprovada por unanimidade dos Vereadores presentes
Texto Original
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ATA 2/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 16/04/2025
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Processo: 2 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 3/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 21/05/2025
Apresentação: 21 de Maio de 2025
Processo: 3 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 4/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 22/05/2025
Apresentação: 22 de Maio de 2025
Processo: 4 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 5/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 13/06/2025
Apresentação: 13 de Junho de 2025
Processo: 5 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 6/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 15/08/2025
Apresentação: 15 de Agosto de 2025
Processo: 6 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 7/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 18/09/2025
Apresentação: 18 de Setembro de 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 8/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 22/09/2025
Apresentação: 22 de Setembro de 2025
Processo: 8 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 9/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 03/11/2025
Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Processo: 9 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 10/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 01/12/2025
Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Processo: 10 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 11/2025 - Ata da Sessão Extraordinária
Ementa: Ata da Sessão Extraordinária do dia 15/12/2025
Apresentação: 15 de Dezembro de 2025
Processo: 11 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 1/2025 - Ata da Sessão Solene
Ementa: Ata da Sessão Solene do dia 01/01/2025 - Posse do Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores
Apresentação: 1 de Janeiro de 2025
Texto Original
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ATA 2/2025 - Ata da Sessão Solene
Ementa: Ata da Sessão Solene de entrega de Título de Cidadão Honorário ao Sr. Luiz Antonio Binotto
Apresentação: 27 de Junho de 2025
Processo: 2 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ATA 1/2025 - Ata da Sessão Preparatória
Ementa: Ata da Sessão Preparatória do dia 06/01/2025
Apresentação: 6 de Janeiro de 2025
Texto Original
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ASE 1/2025 - Ata da Sessão Especial
Ementa: Ata da Sessão Especial - 12/05/2025 - Convocação do Secretário Municipal de Saúde
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Processo: 1 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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ASE 2/2025 - Ata da Sessão Especial
Ementa: Ata da Sessão Especial - Convocação do Secretario Municipal de Agricultura e Meio Ambiente - 10/11/2025
Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Processo: 2 / 2025
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 1/2024 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 032/2024 – Poder Executivo
Súmula – Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.
ACRESCENTA-SE O INCISO “V” AO Art 5º DO § 2º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 5º. ............................
§ 2º : ........................
II – O Poder Executivo Indicará representantes governamentais, sendo um titular e outro suplente, das seguintes pastas:
I – .............................
II – .............................
III – .............................
IV – .............................
V – 01 (um) representante do Poder Legislativo Municipal
Apresentação: 9 de Dezembro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 001/2024 – Poder Legislativo
Súmula – Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025
Apresentação: 5 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Celso Delani
Texto Original
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EMM 2/2024 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda Modificativa ao Projeto de Lei 030/2024 – Poder Executivo
ONDE SE LÊ:
Art. 2º. Isenta do pagamento do Imposto Territorial Urbano, Taxa de Coleta de Lixo, Taxa de Conservação de Vias Públicas, os proprietários de 01 (um) único imóvel edificado no Município, os aposentados ou pensionistas, beneficiários do BPC, LOAS, os inscritos no Programa Municipal – MAIS OPORTUNIDADE DE TRABALHO COM DIGNIDADE (Lei Municipal nº 3.187/2023), que não percebam mensalmente mais que 1 ½ (um e meio) salários mínimos, não possuam outra fonte de renda, e residam no respectivo imóvel.
Parágrafo Primeiro: Farão jus aos mesmos benefícios previstos no caput do artigo 2º, os portadores de Câncer (pessoas que já tiveram a doença e estão em fase de acompanhamento), bem como aqueles que se encontrem em tratamento em razão de doença (câncer), que não percebam mensalmente mais que 2 (dois) salários mínimos.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Apresentação: 19 de Novembro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Marlon do Kioski
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 1/2024 - Emenda Supressiva
Ementa: Altera a súmula e REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 2º ao Projeto de Lei 006/2024
Súmula – Altera a Lei nº 3.090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal.
Art. 2°. - O CC-02 de que trata o Anexo III da Lei nº 3.090/2021 passa a ser de R$ 5.928,42 (cinco mil, novecentos e vinte oito reais e quarenta e dois centavos).
Apresentação: 1 de Abril de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2024 - Indicação
Ementa: arrumar a passarela que os munícipes fazem caminhada, entre o Posto Ebenézer até o Trevo com destino a Lupionópolis e Guaraci, fazendo um recape, ou lama asfáltica, pois existem muitas pedras soltas, dificultando os munícipes fazer a caminhada naquele local.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 1 / 2024
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2024 - Indicação
Ementa: sinalizar com placas ou nos postes o nome das ruas nos Conjuntos Habitacionais que não existem o nome e também nas demais ruas do município.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 2 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2024 - Indicação
Ementa: colocar rastreadores em todos os veículos da administração pública.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 3 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Adam Lineker
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2024 - Indicação
Ementa: conceder lanche aos pacientes que vão à tratamento médico no ônibus da saúde do horário das nove da manhã.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 4 / 2024
Autor:
TIAGO
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2024 - Indicação
Ementa: fazer uma solicitação via e-protocolo ao SECRETÁRIO DE ESTADO DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA DO PARANÁ, SENHOR SANDRO ALEX CRUZ DE OLIVEIRA, de 04 (quatro) vigas de concreto, tamanho 15 metros de comprimento, para fazer o alargamento da ponte sobre o Rio Rondon.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2024
Processo: 5 / 2024
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 6/2024 - Indicação
Ementa: fazer o recape asfáltico na Rua Massanobu Nakamura, esquina com a Rua Londrina, pois os moradores não conseguem entrar de carro em suas casas.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 6 / 2024
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 7/2024 - Indicação
Ementa: fazer o rebaixamento da Luz do Poste da Praça do Trevo com destino à Miraselva, pois está atrapalhando os condutores quando vem de Miraselva para Centenário, ou que seja trocado o poste de lugar, tirando o foco para a Rodovia de Miraselva.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 7 / 2024
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 8/2024 - Indicação
Ementa: fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Vila Rural.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 8 / 2024
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 9/2024 - Indicação
Ementa: fazer a pintura do Cristo na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 9 / 2024
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 10/2024 - Indicação
Ementa: fazer o prolongamento da rede de energia elétrica da Rua José Minervino da Silva, até o final da Rua Antônio Pereira da Silva.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 10 / 2024
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 11/2024 - Indicação
Ementa: fazer o tapa buraco da estrada ao lado do antigo aeroporto até o conjunto Casarin, com material frezado.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 11 / 2024
Autor:
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 12/2024 - Indicação
Ementa: fazer a limpeza, roçagem, melhorar condições das ruas, entrada e descida para o embarcadouro da Vila dos pescadores.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 12 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 13/2024 - Indicação
Ementa: colocar toldo na Escola Municipal Irmã Osmunda.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 13 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 14/2024 - Indicação
Ementa: fazer a roçagem e limpeza no Conjunto Casarin em torno da academia ao Ar Livre e também naquele buracão existente no bairro.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 14 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 15/2024 - Indicação
Ementa: fazer o plantio de árvores e colocação de lixeiras no entorno do meu Campinho do Jardim Bela Itália.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 15 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 16/2024 - Indicação
Ementa: fazer a reforma no ginásio de esportes José Ferreira Lima.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 16 / 2024
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 17/2024 - Indicação
Ementa: comprar uniformes para todas as categorias de esportes do nosso Município.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 17 / 2024
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 18/2024 - Indicação
Ementa: fazer uma limpeza geral no distrito de Vila Progresso.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2024
Processo: 18 / 2024
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 19/2024 - Indicação
Ementa: enviar um projeto de Lei para que melhore o salário de todos os motoristas da Prefeitura.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 19 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 20/2024 - Indicação
Ementa: fazer a poda das árvores no canteiro central da Rua Derly de Oliveira, próximo à Avenida.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 20 / 2024
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 21/2024 - Indicação
Ementa: fazer a limpeza do terreno do Município, terreno esse abaixo do Conjunto José Antônio Garcia.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 21 / 2024
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 22/2024 - Indicação
Ementa: fazer o pedaço do meio fio na Rua José Esteves Martins, casa 08, no Conjunto Guilherme Pizolato.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 22 / 2024
Autor:
Noel
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 23/2024 - Indicação
Ementa: fazer um quebra mola na Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes, em frente a fábrica de costura do sr. Valfrido e também fazer faixa de pedestre.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 23 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 24/2024 - Indicação
Ementa: colocar Ar Condicionado na Capela Mortuária.
Apresentação: 4 de Março de 2024
Processo: 24 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 25/2024 - Indicação
Ementa: arrumar a ponte da estrada da água da gralha, pois muitos agricultores utilizam para escoamento da safra, pois já estão colhendo a soja e em seguida fazendo o plantio do milho.
Apresentação: 11 de Março de 2024
Processo: 25 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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