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REQ 47/2024 - Requerimento
Ementa: - Qual a previsão de efetuar os pagamentos do FGTS em atraso dos servidores da APMIF?
- Que através do setor competente, enviar a relação destes servidores que estão com os depósitos do FGTS em atraso, informando os nomes de todos e os valores e meses que estão atrasados.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 47 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 48/2024 - Requerimento
Ementa: informações sobre a ambulância do Samu de propriedade do município, Ford Ranger:
- Onde se encontra esta ambulância? Onde está? A mesma se encontra em alguma oficina? Qual?
Se sim! Qual o problema desta ambulância?
- Com relação ao motor do ônibus universitário que foi retirado do ônibus? Onde está o motor? E que oficina está fazendo esse motor?
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 48 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 49/2024 - Requerimento
Ementa: enviar cópia de todos empenhos e pagamentos realizados a empresa ou empresas que ganharam licitações passadas da obra do Centenário Esporte Clube.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 49 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 50/2024 - Requerimento
Ementa: De que forma foi contratada a segurança que trabalhou no Campeonato de Futsal? Qual foi empresa responsável? Como foi paga?
- Enviar cópia do ofício na qual a Secretaria de Esportes solicitou apoio da Polícia Militar na final do Campeonato?
Com relação a arbitragem, qual a empresa vencedora? Quantos profissionais estavam previstos para trabalhar por jogo? Enviar cópia do empenho e todos pagamentos feitos a empresa responsável pela arbitragem.
Apresentação: 13 de Maio de 2024
Processo: 50 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 51/2024 - Requerimento
Ementa: informações da prefeitura, o porque até agora o município não mandou as documentações obrigatória para receber uma emenda de 200 mil do Deputado Estadual Cobra Repórter para instalação de um parque infantil adaptado no município?
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 51 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 52/2024 - Requerimento
Ementa: solicita informações com relação a iluminação do Estádio Municipal.
- Existe projeto para melhorar aquela iluminação?
Pois da forma que está não tem condições de realizar jogos em período noturno.
Apresentação: 20 de Maio de 2024
Processo: 52 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 53/2024 - Requerimento
Ementa: informações de quando foi batida a Fiat Toro (veículo do gabinete) placa- BBN-4297). O veículo está segurado? Enviar cópia do mesmo. Quem estava dirigindo o veículo quando ocorreu essa batida e em que local?
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 53 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 54/2024 - Requerimento
Ementa: enviar a este Poder Legislativo cópia do diário de bordo, controle de abastecimentos, relação com substituições de peças e odômetro de todos os veículos e maquinários pertencentes ao Poder Executivo Municipal, referente ao ano de 2023 de Janeiro até a presente data.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 54 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 55/2024 - Requerimento
Ementa: Porque está sendo feito a coleta de lixo com caminhão caçamba?
- Qual o problema com um dos caminhões compactador de lixo, está quebrado?
Pois todos nós sabemos que coleta de lixo com caminhão caçamba não é permitido mais.
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 55 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 56/2024 - Requerimento
Ementa: O que foi feito com o recurso de 170 mil reais para aquisição de uma Van para saúde da Resolução SESA- 254/2022 do ano de 2022?
Cadê a Van? Porque até hoje não foi adquirida?
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 56 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 57/2024 - Requerimento
Ementa: De que forma foi contratado o caminhão alugado pela prefeitura para limpeza das fossas?
- Por quantos dias? Qual o valor que o município está pagando?
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 57 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 58/2024 - Requerimento
Ementa: Quando será pago a empresa Pneulog Comércio de Pneumáticos da cidade de Xanxerê - SC que a Prefeitura adquiriu pneus da mesma e até o momento não foi feito o pagamento? Na qual a empresa gerou a nota no dia 03/02/2022 e até o momento não foi paga, e segundo a empresa está aguardando sem respostas por parte da Prefeitura. Segue nota e documento de entrega dos pneus recebidos por um servidor do município em anexo
Apresentação: 27 de Maio de 2024
Processo: 58 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 59/2024 - Requerimento
Ementa: - Por que o município não mudou ainda a nomenclatura do auxiliar de enfermagem para técnico de enfermagem?
Qual a legislação que proíbe essa mudança? Pois tem municípios na região que fizeram!
- Solicita também envio de ofício ao Coren-PR para que este órgão possa também auxiliar nesta questão e dar um parecer a Câmara Municipal.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 59 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 60/2024 - Requerimento
Ementa: - O município está fazendo a inseminação artificial? Foi ganho recursos para esse fim?
- O município elaborou projeto de meio ambiente para preservação de nossas minas no município?
- Quantas estradas rurais foram readequadas e adequadas nesta gestão?
- Quantas lixeiras foram instaladas e colocadas no município pela atual gestão?
- Os projetos de apoio à fruticultura, tem sido feito? Quais são os projetos?
- O município tem feito ações para o plantio de árvores no município?
- Quais equipamentos e implementos foram entregues para Associações e pequenos produtores na atual gestão?
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 60 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 61/2024 - Requerimento
Ementa: envio de ofício para o Deputado Estadual Alisson Wandscher parabenizando pelo envio de recursos no valor de 450 mil reais para a saúde do município de Centenário do Sul.
- 450 mil reais - Aquisição Microônibus para saúde- Resolução 483/2024.
Apresentação: 3 de Junho de 2024
Processo: 61 / 2024
Autor:
TIAGO
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 62/2024 - Requerimento
Ementa: - Enviar cópia dos empenhos das compras de cestas básicas para os diaristas beneficiários pela Lei 3187/2023, referente setembro 2023 até a presente data.
- Enviar também o nome dos beneficiários destas cestas do programa das diárias, de setembro 2023 até a presente data.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 62 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Adam Lineker
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 63/2024 - Requerimento
Ementa: o envio de ofício a senhora Shirley Anny Abreu do Nascimento, Diretora do Departamento de Governança Fundiária – MDA em BRASÍLIA-DF, solicitando a celebração de um Acordo de Cooperação Técnica (ACT) com a União, para atuar no PROGRAMA NACIONAL DE CRÉDITO FUNDIÁRIO – TERRA BRASIL.
Apresentação: 10 de Junho de 2024
Processo: 63 / 2024
Autor:
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 64/2024 - Requerimento
Ementa: enviar um projeto de lei, onde o município através do CRAS concede aos munícipes de baixa renda a instalação da rede de esgoto de suas casas, onde o serviço de mão de obra e os materiais usados nas instalações sejam custeados pelo município, após avaliação feita pelo órgão competente que estabelecerá critérios para concessão do benefício.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 64 / 2024
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 65/2024 - Requerimento
Ementa: para que seja concedido o avanço no plano de cargo e salário de todos os servidores municipais, referente ao ano vigente, uma vez que os avanços concedidos anteriormente eram referentes aos anos anteriores que não haviam sido concedidos.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 65 / 2024
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 66/2024 - Requerimento
Ementa: O município está contemplado no pacote anunciado pelo governo do estado denominado Criança Feliz, na qual anunciou mais de 300 creches para 258 municípios do Paraná?
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 66 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 67/2024 - Requerimento
Ementa: informações de todos os consórcios vigentes que o município participa, e que informe o valor repassado mensal a cada consórcio.
- Qual o valor pago para o Consórcio do Lixo? Se foi pago algum valor e se foi restituído esses valores para o município na gestão entre 2007 a 2020.
Apresentação: 17 de Junho de 2024
Processo: 67 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 68/2024 - Requerimento
Ementa: Enviar a lista dos nomes dos estagiários que prestam serviços a prefeitura.
- Enviar também cópia dos extratos de pagamento destes estagiários dos meses de abril, maio e junho?
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 68 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 69/2024 - Requerimento
Ementa: O município assinou convênio com Governo do Estado, referente o Programa asfalto novo?
Apresentação: 24 de Junho de 2024
Processo: 69 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 70/2024 - Requerimento
Ementa: Enviar a esse Vereador cópia dos extratos, empenhos, pagamentos, toda movimentação da conta do município 18200 de 2015 até a presente data.
Apresentação: 5 de Agosto de 2024
Processo: 70 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 71/2024 - Requerimento
Ementa: - Informar qual o paradeiro da Torre receptora do SBT que estava localizada na antiga Algodoeira do sr. José Nakamura.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 71 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 72/2024 - Requerimento
Ementa: Informar qual o paradeiro dos Canos PVC que foram adquiridos para a instalação do Poço Artesiano da Vila Rural até as propriedades dos lotes, onde eram aproximadamente 2.600 metros de diversas espessuras de canos.
Apresentação: 9 de Setembro de 2024
Processo: 72 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 73/2024 - Requerimento
Ementa: envio de Oficio à SANEPAR, para que tome providências urgentes para resolver o problema da falta de água constante e água muito fraca na rede de água nos Conjuntos Adalgiza Bueno Felício, Maximino Pereira dos Santos, Otacílio de Souza e Jardim Planalto.
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 73 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 74/2024 - Requerimento
Ementa: o envio de Oficio à COPEL, requerendo as seguintes informações:
- Qual o lugar ou número de telefone para que os munícipes possam entrar em contato com a COPEL para requerer informações ou solicitação de serviços desta Companhia de Energia?
Apresentação: 23 de Setembro de 2024
Processo: 74 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Destinatário - DEST
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 75/2024 - Requerimento
Ementa: informações e cópia da nota de pagamento à empresa START COMÉRCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 75 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 76/2024 - Requerimento
Ementa: Enviar cópia das notas de abastecimento de Combustíveis dos postos de gasolina que o município abastece: Posto Contorno e Ebenezer, referente os meses de abril, julho, agosto, setembro e outubro deste ano 2024.
Apresentação: 21 de Outubro de 2024
Processo: 76 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 77/2024 - Requerimento
Ementa: Que verifique junto ao engenheiro de trânsito com medida de urgência, uma faixa de pedestres com sinalização horizontal e vertical em frente ao posto Ebenezer e Paulinho Veículos; Sicredi ao Posto da Avenida;
- E refazer uma em frente a Confecção do Valfrido, que não seja em cima do cruzamento com veículos.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Processo: 77 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 78/2024 - Requerimento
Ementa: Quantas guaritas foram feitas na cidade e qual o valor unitário e total?
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Processo: 78 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 79/2024 - Requerimento
Ementa: Enviar a prestação de contas dos recursos recebidos de emenda PIX pelo município, onde foi investido?
- Que envie a Câmara de Vereadores os extratos bancários dos recebimentos destes recursos e extratos bancários da utilização destes recursos.
Apresentação: 28 de Outubro de 2024
Processo: 79 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 80/2024 - Requerimento
Ementa: Enviar à Câmara de Vereadores os valores arrecadados a conta específica que estão os recursos da Lei Municipal 3198/2023 cumprindo o seu artigo 1° parágrafo 2°, com cópia do extrato desta conta de janeiro de 2024 até a presente data.
- Enviar também a cópia dos contratos do Lote 3 quadra 111 matricula 2003, Lote 04A quadra 111 matrícula 13010, Lote 04B quadra 111 matrícula 13011e Lote 04C quadra 111 matrícula 13012.
Na aprovação da Lei nº 3198/2023, seu parágrafo citado, contados 90 dias da venda destes terrenos a administração pública deverá apresentar os valores arrecadados e a conta específica que está esses recursos.
Apresentação: 11 de Novembro de 2024
Processo: 80 / 2024
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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REQ 81/2024 - Requerimento
Ementa: Solicita informações de todas as infrações de multas da Fiat Toro placa- BBN-4297 de janeiro até a presente data.
Apresentação: 25 de Novembro de 2024
Processo: 81 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 82/2024 - Requerimento
Ementa: Enviar cópias dos comprovantes de pagamentos com o CISMEPAR nos últimos 12 meses.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 82 / 2024
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 83/2024 - Requerimento
Ementa: - Enviar cópias da licitação Processo Licitatório 67/2024 Pregão Eletrônico 34/2024 de material de construção.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2024
Processo: 83 / 2024
Autor:
Ismael Fernandes
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Retirada pelo Autor
Data da última Tramitação: 9 de Dezembro de 2024
Última Ação: Matéria retirada de pauta pelo autor
Texto Original
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EMA 1/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: ACRESCENTA-SE O § 4º AO PROJETO DE LEI 011/2023 E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
§ 4º - Os atletas participantes dos projetos sociais do município dentro do projeto campeão da vida, que tenham que se deslocar para realização de testes e peneiras em clubes estaduais ou nacionais em quaisquer das modalidades citadas possam ter o apoio do município.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 2/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: EMENDA AO PROJETO DE LEI 011/2023 - ONDE SE LÊ:
Art. 5º - As modalidades esportivas e culturais que fazem parte do Projeto Campeão da Vida do Município de Centenário do Sul/PR beneficiadas por esta Lei são: voleibol, basquete, futebol de campo, futsal, boxe, muay thai, kickboxing, teatro, música, dança e audiovisual.
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 5º - As modalidades esportivas e culturais que fazem parte do Projeto Campeão da Vida do Município de Centenário do Sul/PR beneficiadas por esta Lei são: voleibol, basquete, futebol de campo, futsal, boxe, muay thai, kickboxing, teatro, música, dança, audiovisual, ciclismo e motocross.
Apresentação: 5 de Junho de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 3/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 032/2023 - Súmula- Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal.
ACRESCENTA-SE O § 2º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art.1°. ..........................
§ 1º - ...................................
§ 2º - Contados 90 dias da alienação dos imóveis, deverá ser apresentado à Câmara Municipal o total dos valores arrecadados e a conta específica que foi depositado estes recursos.
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMA 4/2023 - Emenda Aditiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 034/2023 Súmula- Autoriza o Município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, a participar do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Paraná.
ACRESCENTA-SE O § 3º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art.2°. .................................
§ 1º - ...................................
§ 2º - ....................................
§ 3º - Todo e qualquer aumento no valor do rateio mensal terá que ter aprovação do Poder Legislativo.
Apresentação: 28 de Novembro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 1/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Altera o Art. 7º do Projeto de Lei 006/2023 e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Art. 7°. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, com efeito até 31 de Dezembro de 2023.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Rubisnei
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMM 2/2023 - Emenda Modificativa
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 027/2023 -
ONDE SE LÊ:
Artigo 10. ...............
Artigo 16. ..............
PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO:
Artigo 10. ............. a(o) Chefe do Poder Executivo Municipal ......................
Artigo 16. Além do(a) Prefeito(a) e do Secretário(a) ..............
Apresentação: 30 de Outubro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Celso Delani
José Pereira da Cruz
NEGO DA MP
Noel
Rubisnei
TIAGO
Valdir Casanova
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Outubro de 2023
Última Ação: Emenda aprovada ao Projeto de Lei 027/2023
Texto Original
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EMS 1/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Emenda ao Projeto de Lei 011/2023 -
REVOGA-SE O Art.2°. O valor de referência a que se refere o artigo 1º desta Lei poderá ser corrigido monetariamente por Decreto.
Apresentação: 2 de Junho de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Rubisnei
Celso Delani
José Pereira da Cruz
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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EMS 2/2023 - Emenda Supressiva
Ementa: Revoga-se os Lotes 3 Quadra 111 - Lote 04A Quadra 111 - Lote 04B Quadra 111 - Lote 04C Quadra 111 - do Projeto de Lei 032/2023 - Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal
Apresentação: 23 de Outubro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Adam Lineker
Ismael Fernandes
TIAGO
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 1/2023 - Indicação
Ementa: fazer a manutenção nas ruas do Parque Industrial do município e cascalhar com material fresado.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 1 / 2023
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 2/2023 - Indicação
Ementa: fazer guarita e quebra mola no Conjunto Casarin.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 2 / 2023
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 3/2023 - Indicação
Ementa: pintar os quebras mola na Avenida Pref. Wanderley A. de Moraes e também em frente as escolas e creches.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 3 / 2023
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 4/2023 - Indicação
Ementa: fazer guarita no Jardim Bela Itália e cascalhar as ruas deste Conjunto até a Avenida Prefeito Wanderley Antunes de Moraes.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 4 / 2023
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 5/2023 - Indicação
Ementa: cascalhar o prolongamento da Rua Londrina, sentido as chácaras do Mantoan e outros chacareiros, até a Estação de Tratamento de Esgoto Sanitário da SANEPAR, em especial nos trechos que já tem valetas.
Apresentação: 27 de Fevereiro de 2023
Processo: 5 / 2023
Autor:
Marlon do Kioski
Celso Delani
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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