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IND 136/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A APAE DE CENTENÁRIO DO SUL, PELOS SEUS 30 ANOS DE INSTITUIÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA COMUNIDADE.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 136 / 2018
Protocolo: 224/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adam Lineker
Marlon do Kioski
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada a Secretaria da Câmara para as providências.
Texto Original

IND 137/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIAR UM PROJETO DENTISTA NAS ESCOLAS, POIS JÁ EXISTE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM A UTILIZAÇÃO DA MESMA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 137 / 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original

IND 138/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ADQUIRIR E INSTALAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CONJUNTO JARDIM EUROPA.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 138 / 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original

IND 139/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
SE A SANEPAR NÃO ENVIAR O PATROCÍNIO DA 6ª COPA GALO BRAVO, PEÇO QUE O MUNICÍPIO ARQUE COM O PATROCÍNIO, POIS OS TIMES ESTÃO CONTANDO COM ESSE RECURSO.

Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 139 / 2018
Protocolo: 225/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon do Kioski
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Rejeitado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  27 de Agosto de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e REJEITADA pelos Vereadores
Texto Original

IND 140/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER A REFORMA DA IGREJA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 140 / 2018
Protocolo: 233/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Noel
Osvaldo
Sueli
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
Texto Original

IND 141/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER A ILUMINAÇÃO EM VOLTA DA RODOVIÁRIA.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 141 / 2018
Protocolo: 234/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon do Kioski
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
Texto Original

IND 142/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ERA REALIZADO ESTES ATENDIMENTOS ANTIGAMENTE.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 142 / 2018
Protocolo: 235/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
Texto Original

IND 143/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR O ÔNIBUS QUE BUSCA AS CRIANÇAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO, PARA QUE O MESMO POSSA ENTRAR NO CONJUNTO PARA BUSCAR AS CRIANÇAS, POIS AS MÃES PRECISAM EM DIAS DE CHUVA SE DESLOCAR ATÉ A RUA VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA PARA COLOCAR SEUS FILHOS NO ÔNIBUS.

Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 143 / 2018
Protocolo: 236/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  3 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
Texto Original

IND 144/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO DEPÓSITO DE AREIA LOCALIZADO NA ANTIGA ALGODOEIRA, PRÓXIMO AO CONJUNTO NAZARETH, PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA QUANTO AS AREIAS QUE ESTÃO A CÉU ABERTO NAQUELE DEPÓSITO, POIS O VENTO ESTÁ LEVANDO PARA AS RESIDÊNCIAS ALI PRÓXIMO, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNO AOS MORADORES.

Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 144 / 2018
Protocolo: 240/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  10 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao Poder Executivo para conhecimento
Texto Original

IND 145/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ CLIMÁCIO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO NATAL.

Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 145 / 2018
Protocolo: 242/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon do Kioski
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  17 de Setembro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento.
Texto Original

IND 148/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
COMPRAR UM MOTO PODA E UM MOTO SERRA PARA O DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 148 / 2018
Protocolo: 258/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon do Kioski
Noel
Osvaldo
Pedro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 149/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
FAZER A LIMPEZA NAS GUIAS (MEIO-FIO) NA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, NO CONJUNTO JOSÉ TAVARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MARCOS (CARECA), POIS QUANDO CHOVE ESTÁ HAVENDO ACÚMULO DE AREIA NESTE LOCAL E ACABA ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS ALI PRÓXIMO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 149 / 2018
Protocolo: 259/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

IND 150/2018 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
DESIGNAR AS CONSULTAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E NÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO.

Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 150 / 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Pedro
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao Poder Executivo para conhecimento
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

MOC 1/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO PELO CIDINHO DO VIVEIRO NA PRODUÇÃO DE MUDAS EM GERAL.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sueli
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada ao homenageado para conhecimento.
Texto Original

MOC 2/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE REPÚDIO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM PREJUDICANDO OS CAMINHONEIROS, AGRICULTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adam Lineker
Bertan
Marlon do Kioski
Noel
Osvaldo
Pedro
Rubisnei
Sueli
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhado ao destinatário para conhecimento
Texto Original

MOC 3/2018 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DA EX-SERVIDORA DESTE LEGISLATIVO SRA. CARMELITA DE JESUS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO CORRIDO NO DIA 04/10/2018.

Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 262/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Sueli
Adam Lineker
Bertan
Caio Pazzotti
Marlon do Kioski
Noel
Osvaldo
Pedro
Rubisnei
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  8 de Outubro de 2018
Última Ação:   Matéria apresentada em Plenário e encaminhada pela Secretaria da Câmara à Família para conhecimento

PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEL QUE EMBORA LOCALIZADO NA ZONA RURAL, SEJA UTILIZADO EM EXPLORAÇÃO EXTRATIVO VEGETAL AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGRO-INDUSTRIAL, INDEPENDENTE DA EXTENSÃO DE SUA ÁREA.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Complementar nº 7, de 16 de janeiro de 2018

PLLEG 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL-PR, A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  9 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.959, de 19 de abril de 2018

PLLEG 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2929/2017 DE 29/08/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.958, de 05 de abril de 2018

PLLEG 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CENTENÁRIO DO SUL, DENOMINADA DE “UNIÃO CENTENARIENSE DOS ESTUDANTES” DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Abril de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.971, de 04 de maio de 2018

PLLEG 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.

Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Marlon Cruz Prêmoli - Presidente
Marco Aurélio Bertan - 1º Secretário
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
Data da última Tramitação:  29 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.956, de 29 de março de 2018

PLLEG 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 182/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.990, de 02 de julho de 2018

PLLEG 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, SOBRE INFORMAÇÕES DE EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU COM O EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 183/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Adam Lineker
Localização Atual:  Secretaria da Câmara - SC
Status:  Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  19 de Novembro de 2018
Última Ação:   Projeto retirado de pauta pelo Autor
Texto Original

PLLEG 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.

Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 223/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Rubisnei
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  1 de Outubro de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhada ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 3.000, de 04 de outubro de 2018

PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.

Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  13 de Janeiro de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.952, de 16 de janeiro de 2018

PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  26 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.955, de 27 de fevereiro de 2018

PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 2017 DA SANEPAR – RECRED 2017, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL – PR

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.954, de 27 de fevereiro de 2018

PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DE MOTOR, DIFERENCIAL, CÂMBIO, PNEUS E SEGUROS DE PASSAGEIROS DO VEÍCULO ÔNIBUS MARCA MODELO: VW/COMIL VERSATILE I, COR BRANCA, PLACA AQZ-5305, CHASSI 9BWRL82W29R916272, ANO/MODELO 2008/2009, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CENTENÁRIO DO SUL ATÉ A CIDADE DE LONDRINA-PR.

Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 04 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  23 de Fevereiro de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo Municipal para sansão em lei
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.953, de 23 de fevereiro de 2018

PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 05 / 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Texto Original

PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CENTENÁRIO DO SUL, PR, SOB CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.957, de 02 de abril de 2018

PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 17.930,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS) DESTINADA A CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO AO CONDINORP - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PORTE DO PARANÁ.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.960, de 04 de maio de 2018

PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.961, de 04 de maio de 2018

PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 42.545,76 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DESTINADA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.962, de 04 de maio de 2018

PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.963, de 04 de maio de 2018

PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 20 + 1 LUGARES E UM VEÍCULO UTILITÁRIO, ADAPTADO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.964, de 04 de maio de 2018

PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto de Lei aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.965, de 04 de maio de 2018

PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 699.940,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, SOBRE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  6 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.966, de 04 de maio de 2018

PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.714.035,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.967, de 04 de maio de 2018

PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 90.215,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.

Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.968, de 04 de maio de 2018

PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 154/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.975, de 04 de junho de 2018

PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 155/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  28 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.976, de 04 de junho de 2018

PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 203/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  25 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.984, de 28 de junho de 2018

PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.

Apresentação: 30 de Abril de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.969, de 04 de maio de 2018

PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.

Apresentação: 30 de Abril de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  2 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhada ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.970, de 04 de maio de 2018

PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO.

Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 21 / 2018
Protocolo: 171/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.973, de 18 de maio de 2018

PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL (PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO II - FNDE), NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.

Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 22 / 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  17 de Maio de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.974, de 18 de maio de 2018

PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IRREGULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA.

Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 184/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  5 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.983, de 20 de junho de 2018

PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 191/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.977, de 11 de junho de 2018

PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 192/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.978, de 11 de junho de 2018

PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária Etiqueta Individual
Ementa: 
CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ.

Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 26 / 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo: - Horário:
Autor:  Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual:  Poder Executivo Municipal - PEM
Status:  Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
Data da última Tramitação:  7 de Junho de 2018
Última Ação:   Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei Ordinária nº 2.979, de 11 de junho de 2018