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IND 136/2018 - Indicação
Ementa: REALIZAR UMA SESSÃO SOLENE PARA HOMENAGEAR A APAE DE CENTENÁRIO DO SUL, PELOS SEUS 30 ANOS DE INSTITUIÇÃO E SERVIÇOS PRESTADOS À ESTA COMUNIDADE.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 136 / 2018
Protocolo: 224/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adam Lineker
Marlon do Kioski
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 137/2018 - Indicação
Ementa: CRIAR UM PROJETO DENTISTA NAS ESCOLAS, POIS JÁ EXISTE UMA CADEIRA ODONTOLÓGICA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE SEM A UTILIZAÇÃO DA MESMA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 137 / 2018
Protocolo: 227/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 138/2018 - Indicação
Ementa: ADQUIRIR E INSTALAR PLACAS COM OS NOMES DAS RUAS NO CONJUNTO JARDIM EUROPA.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 138 / 2018
Protocolo: 228/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 139/2018 - Indicação
Ementa: SE A SANEPAR NÃO ENVIAR O PATROCÍNIO DA 6ª COPA GALO BRAVO, PEÇO QUE O MUNICÍPIO ARQUE COM O PATROCÍNIO, POIS OS TIMES ESTÃO CONTANDO COM ESSE RECURSO.
Apresentação: 27 de Agosto de 2018
Processo: 139 / 2018
Protocolo: 225/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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IND 140/2018 - Indicação
Ementa: FAZER A REFORMA DA IGREJA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 140 / 2018
Protocolo: 233/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Osvaldo
Sueli
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 141/2018 - Indicação
Ementa: FAZER A ILUMINAÇÃO EM VOLTA DA RODOVIÁRIA.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 141 / 2018
Protocolo: 234/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 142/2018 - Indicação
Ementa: DESIGNAR MÉDICOS PARA O ATENDIMENTO DAS CRIANÇAS NAS CRECHES DO MUNICÍPIO, ASSIM COMO ERA REALIZADO ESTES ATENDIMENTOS ANTIGAMENTE.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 142 / 2018
Protocolo: 235/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 143/2018 - Indicação
Ementa: DESIGNAR O ÔNIBUS QUE BUSCA AS CRIANÇAS NO CONJUNTO HABITACIONAL DO PROLONGAMENTO DA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO, PARA QUE O MESMO POSSA ENTRAR NO CONJUNTO PARA BUSCAR AS CRIANÇAS, POIS AS MÃES PRECISAM EM DIAS DE CHUVA SE DESLOCAR ATÉ A RUA VEREADOR ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA PARA COLOCAR SEUS FILHOS NO ÔNIBUS.
Apresentação: 3 de Setembro de 2018
Processo: 143 / 2018
Protocolo: 236/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 144/2018 - Indicação
Ementa: ENTRAR EM CONTATO COM O PROPRIETÁRIO DO DEPÓSITO DE AREIA LOCALIZADO NA ANTIGA ALGODOEIRA, PRÓXIMO AO CONJUNTO NAZARETH, PARA QUE SEJA TOMADA PROVIDÊNCIA QUANTO AS AREIAS QUE ESTÃO A CÉU ABERTO NAQUELE DEPÓSITO, POIS O VENTO ESTÁ LEVANDO PARA AS RESIDÊNCIAS ALI PRÓXIMO, CAUSANDO ASSIM TRANSTORNO AOS MORADORES.
Apresentação: 10 de Setembro de 2018
Processo: 144 / 2018
Protocolo: 240/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 145/2018 - Indicação
Ementa: FAZER A PODA DAS ÁRVORES NO CANTEIRO CENTRAL DA RUA JOSÉ CLIMÁCIO DA SILVA, PRÓXIMO AO MERCADO DO NATAL.
Apresentação: 17 de Setembro de 2018
Processo: 145 / 2018
Protocolo: 242/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marlon do Kioski
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 148/2018 - Indicação
Ementa: COMPRAR UM MOTO PODA E UM MOTO SERRA PARA O DEPARTAMENTO DE PAVIMENTAÇÃO E OBRAS.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 148 / 2018
Protocolo: 258/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marlon do Kioski
Noel
Osvaldo
Pedro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 149/2018 - Indicação
Ementa: FAZER A LIMPEZA NAS GUIAS (MEIO-FIO) NA RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, NO CONJUNTO JOSÉ TAVARES, PRÓXIMO A RESIDÊNCIA DO SR. ANTÔNIO MARCOS (CARECA), POIS QUANDO CHOVE ESTÁ HAVENDO ACÚMULO DE AREIA NESTE LOCAL E ACABA ENTRANDO NAS RESIDÊNCIAS ALI PRÓXIMO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 149 / 2018
Protocolo: 259/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 150/2018 - Indicação
Ementa: DESIGNAR AS CONSULTAS MÉDICAS DOS MUNÍCIPES DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO PARA QUE SEJAM REALIZADAS NO POSTO DE SAÚDE CENTRAL E NÃO NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO.
Apresentação: 1 de Outubro de 2018
Processo: 150 / 2018
Protocolo: 260/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 1/2018 - Moção
Ementa: ENVIO DE MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO, AO EXCELENTE TRABALHO DESEMPENHADO PELO CIDINHO DO VIVEIRO NA PRODUÇÃO DE MUDAS EM GERAL.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 01 / 2018
Protocolo: 39/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sueli
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 2/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE REPÚDIO, A PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA, QUANTO AO AUMENTO ABUSIVO DO COMBUSTÍVEL QUE VEM PREJUDICANDO OS CAMINHONEIROS, AGRICULTORES E POPULAÇÃO EM GERAL.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 190/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adam Lineker
Bertan
Marlon do Kioski
Noel
Osvaldo
Pedro
Rubisnei
Sueli
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOC 3/2018 - Moção
Ementa: MOÇÃO DE PESAR, À FAMÍLIA DA EX-SERVIDORA DESTE LEGISLATIVO SRA. CARMELITA DE JESUS SILVA, PELO SEU FALECIMENTO CORRIDO NO DIA 04/10/2018.
Apresentação: 8 de Outubro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 262/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sueli
Adam Lineker
Bertan
Caio Pazzotti
Marlon do Kioski
Noel
Osvaldo
Pedro
Rubisnei
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLC 7/2018 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVO FISCAL DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO DE IMÓVEL QUE EMBORA LOCALIZADO NA ZONA RURAL, SEJA UTILIZADO EM EXPLORAÇÃO EXTRATIVO VEGETAL AGRÍCOLA, PECUÁRIA OU AGRO-INDUSTRIAL, INDEPENDENTE DA EXTENSÃO DE SUA ÁREA.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Processo: 007 / 2018
Protocolo: 2/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 1/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS QUE PRESTAM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS À PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL-PR, A CONTRATAREM E MANTEREM EMPREGADOS PRIORITARIAMENTE TRABALHADORES DOMICILIADOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2018
Processo: 1 / 2018
Protocolo: 43/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 2/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2929/2017 DE 29/08/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 12 de Março de 2018
Processo: 2 / 2018
Protocolo: 65/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 3/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS ESTUDANTES DE CENTENÁRIO DO SUL, DENOMINADA DE “UNIÃO CENTENARIENSE DOS ESTUDANTES” DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 79/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2018
Última Ação: Projeto aprovado em segunda votação e encaminhado ao Poder Executivo para sansão em lei.
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei Ordinária nº 2.971, de 04 de maio de 2018
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PLLEG 4/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: AUTORIZA O LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018.
Apresentação: 9 de Março de 2018
Processo: 4 / 2018
Protocolo: 64/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marlon Cruz Prêmoli - Presidente
Marco Aurélio Bertan - 1º Secretário
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 5/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 5 / 2018
Protocolo: 182/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 6/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA PUBLICAÇÃO NO PORTAL DA TRANSPARÊNCIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, SOBRE INFORMAÇÕES DE EVENTOS PROMOVIDOS, PATROCINADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL OU COM O EMPREGO DE RECURSOS FINANCEIROS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Maio de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 183/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 19 de Novembro de 2018
Última Ação: Projeto retirado de pauta pelo Autor
Texto Original
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PLLEG 7/2018 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO PÚBLICO.
Apresentação: 13 de Agosto de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 223/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER REPOSIÇÃO SALARIAL NOS VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES INTEGRANTES DO QUADRO PRÓPRIO DO PODER EXECUTIVO.
Apresentação: 10 de Janeiro de 2018
Processo: 001 / 2018
Protocolo: 1/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2018
Processo: 002 / 2018
Protocolo: 4/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 2017 DA SANEPAR – RECRED 2017, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ – SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL – PR
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 3 / 2018
Protocolo: 30/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CUSTEAR DESPESAS COM COMBUSTÍVEL, MANUTENÇÃO DE MOTOR, DIFERENCIAL, CÂMBIO, PNEUS E SEGUROS DE PASSAGEIROS DO VEÍCULO ÔNIBUS MARCA MODELO: VW/COMIL VERSATILE I, COR BRANCA, PLACA AQZ-5305, CHASSI 9BWRL82W29R916272, ANO/MODELO 2008/2009, PARA SER UTILIZADO NO TRANSPORTE DE ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS DE CENTENÁRIO DO SUL ATÉ A CIDADE DE LONDRINA-PR.
Apresentação: 19 de Fevereiro de 2018
Processo: 04 / 2018
Protocolo: 31/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2018
Processo: 05 / 2018
Protocolo: 44/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 6/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE DE CENTENÁRIO DO SUL, PR, SOB CONDIÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 19 de Março de 2018
Processo: 6 / 2018
Protocolo: 78/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 17.930,00 (DEZESSETE MIL NOVECENTOS E TRINTA REAIS) DESTINADA A CONTRIBUIÇÃO DE RATEIO PELA PARTICIPAÇÃO AO CONDINORP - CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO PORTE DO PARANÁ.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 7 / 2018
Protocolo: 128/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO MÉDIO PARANAPANEMA - CISMEPAR, MEDIANTE CONTRATO DE RATEIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 8 / 2018
Protocolo: 129/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 42.545,76 (QUARENTA E DOIS MIL QUINHENTOS E QUARENTA E CINCO REAIS E SETENTA E SEIS CENTAVOS) DESTINADA CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 9 / 2018
Protocolo: 130/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO PARA CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CRAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 10 / 2018
Protocolo: 131/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 360.000,00 (TREZENTOS E SESSENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO DE 20 + 1 LUGARES E UM VEÍCULO UTILITÁRIO, ADAPTADO PARA TRANSPORTE SANITÁRIO.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 11 / 2018
Protocolo: 132/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 240.000,00 (DUZENTOS E QUARENTA MIL REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO MICRO ÔNIBUS ADAPTADO PARA TRANSPORTE DE PESSOAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PARA ATENDER A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 12 / 2018
Protocolo: 133/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 699.940,00 (SEISCENTOS E NOVENTA E NOVE MIL NOVECENTOS E QUARENTA REAIS) DESTINADA A CRIAÇÃO DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES, SOBRE CUSTEIO DAS AÇÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 13 / 2018
Protocolo: 134/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 1.714.035,91 (UM MILHÃO, SETECENTOS E QUATORZE MIL, TRINTA E CINCO REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) DESTINADO A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 14 / 2018
Protocolo: 135/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 90.215,00 (NOVENTA MIL E DUZENTOS E QUINZE REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ZONA RURAL, ESTRADA DA VILA RURAL E ESTRADA DA VOLTA SECA.
Apresentação: 17 de Abril de 2018
Processo: 15 / 2018
Protocolo: 136/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA PRESIDENTE E MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO E PARA OS PREGOEIROS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 16 / 2018
Protocolo: 154/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS E FUNÇÕES PÚBLICAS, ALTERAÇÃO DA ESTRUTURA BÁSICA DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E DA SECRETARIA DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 23 de Abril de 2018
Processo: 17 / 2018
Protocolo: 155/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2018
Processo: 18 / 2018
Protocolo: 203/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Processo: 19 / 2018
Protocolo: 166/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 16.000,00 (DEZESSEIS MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTERAPIA PARA O POSTO DE SAÚDE UNIDADE ANITA CANET.
Apresentação: 30 de Abril de 2018
Processo: 20 / 2018
Protocolo: 167/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM CAMINHÃO COLETOR DE LIXO.
Apresentação: 7 de Maio de 2018
Processo: 21 / 2018
Protocolo: 171/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA MUNICIPAL (PROJETO ESPAÇO EDUCATIVO II - FNDE), NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
Apresentação: 15 de Maio de 2018
Processo: 22 / 2018
Protocolo: 178/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DE PROJETOS DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÃO OU IRREGULARES NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 24 de Maio de 2018
Processo: 23 / 2018
Protocolo: 184/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 24 / 2018
Protocolo: 191/2018, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE UMA BOBCAT PARA O SETOR DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 25 / 2018
Protocolo: 192/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2018 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.000,00 (SETE MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ.
Apresentação: 28 de Maio de 2018
Processo: 26 / 2018
Protocolo: 193/2018, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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