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envio de MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO com uma Menção Honrosa a todos os Profissionais de Saúde da linha de frente no Covid-19, como sinal de reconhecimento desta Casa para com esses servidores que estão a mais de 1(um) ano se superando, se doando e dedicando pela vida de nossa população.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a equipe da Polícia Militar de Centenário do Sul, sendo o Cabo Renilson, Soldado Diego e Soldado Guimarães que fizeram a abordagem e apreensão no dia 23/09/2021 dos envolvidos que praticavam furtos em nosso município.

MOÇÃO DE APLAUSOS à médica pediatra Dra. Maria Fernanda Palandri pelos relevantes trabalhos prestados a população centenariense, na realização de seus serviços realizados junto a nossos munícipes.

MOÇÃO DE APOIO ao Projeto nº 151/2015, no qual regulamenta a profissão de podólogo, que tal moção seja enviada ao Presidente do Congresso Nacional, Sr. Rodrigo Pacheco

envio de MOÇÃO DE APLAUSOS aos membros da Defesa Civil do município de Centenário do Sul/PR, pelos relevantes serviços prestados, rapidez, voluntariedade e dedicação, com a população centenariense, com relação ao último temporal, ocorrido no município dia 23 de Outubro de 2021: - Renato dos Santos- Presidente Coordenador. - Cléber Diogo: Adjunto - Anderson Carlos Paris- Diretor de Operações. - Lilian Faustina da Silva- Secretária

envio de MOÇÃO DE APOIO a todos os integrantes da equipe de futebol do time REAL MST, pelo episódio lamentável que ocorreu, onde recebeu ataques de ofensas e injúrias ontem na Copa Galo Bravo, que se estende essa moção de apoio aos familiares do REAL MST que estava assistindo a partida e toda comunidade do Acampamento Fidel Castro e Assentamento Maria Lara.

Institui o Plano Diretor Municipal (PDM) de Centenário do Sul.

Dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo – Zoneamento - e dá outras providências.

Dispõe sobre o parcelamento e o remembramento do solo para fins urbanos e dá outras providências.

Dispõe sobre os Perímetros Urbanos do Município de Centenário do Sul.

Dispõe sobre o sistema viário do Município de Centenário do Sul.

Dispõe sobre o Código de Obras do Município de Centenário do Sul.

Dispõe Sobre o Código de Posturas do Município de Centenário do Sul.

“PROÍBE O MANUSEIO, A UTILIZAÇÃO, A QUEIMA E A SOLTURA DE FOGOS DE ARTIFÍCIO SONOROS NO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“INSTITUI A CÂMARA MIRIM NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

“Da nome da Unidade de Esporte e Lazer Meu Campinho Localizado no Jardim Bela Itália de Jonas Pereira de Souza( Paizinho)”.

Insere no Calendário Oficial de Eventos do Município de Centenário do Sul/PR, a Semana Municipal de Luta pela Reforma Agrária e de Promoção da Cultura de Paz e Resolução de Conflito, a ser realizada anualmente na semana do dia 17 de abril

Dispõe sobre a aplicação de multa ao cidadão que for flagrado jogando lixo, nos logradouros públicos, fora dos equipamentos destinados, para este fim e dá outras providências

Institui no calendário de Comemorações Oficiais do Município de Centenário do Sul o Agosto Cinza - Mês de Prevenção e Combate a Incêndio

Dispõe sobre a criação de memorial em homenagem aos mortos em decorrência da COVID-19 no âmbito do município de Centenário do Sul - Estado do Paraná.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea, excedentes e sem uso, instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Centenário do Sul/PR, Estado do Paraná, e dá outras providências

Da denominação oficial ao Pátio- Sede da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos de Centenário do Sul- Estado do Paraná

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os ajuizados, os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens imóveis, cumpridas as disposições da Lei Federal nº 8.666/93, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação de nova estrutura organizacional de cargos em comissão da Prefeitura Municipal de Centenário do Sul, e dá outras providências.

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB, nos termos da Lei Federal n° 14.113, de 25 de dezembro de 2020 e sobre a revogação da Lei Municipal no 2.117/2007

Dispõe sobre revogação de Lei Municipal e sobre a autorização para concessão de direito real de uso de bens imóveis do patrimônio público.

Dispõe sobre a ratificação ao protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde, para combate à pandemia do coronavírus

Extingue o cargo de Assessoria Jurídica Administrativa e cria o cargo de Assessoria Especial de Gabinete.

Revoga a Lei Municipal nº 3094 e dispõe sobre a criação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho FUNDEB, nos termos da Lei Federal nº 14.113 de 25 de dezembro de 2020 e sobre a revogação da Lei Municipal nº 2.117/2007.

Dispõe sobre a alteração do artigo 2º da Lei Municipal nº 3038 de 08 de novembro de 2019

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a construção de uma escola pro campo no distrito de Vila Progresso.

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a construção da Escola São José no Conjunto Adalgiza Aparecida Bueno Felício

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021, destinado a reforma e ampliação do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS).

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou comissão.

Revoga na íntegra a Lei nº 2660/2013 e Altera o artigo 4º da Lei nº 2464/2010

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S.A.

Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2022 e dá outras providências.

Autoriza concessão de uso de bem imóvel público municipal

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com o Consórcio Intergestores do Paraná Saúde

Dispõe sobre a aprovação de projetos de regularização de construção ou irregulares na forma que especifica

Regulamenta a taxa de coleta de lixo na âmbito do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná

Autoriza concessão de uso de bem imóvel público municipal

Dispõe sobre o Plano Plurianual para o exercício de 2022 a 2025

Dispõe sobre a concessão de uso de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública.

Autoriza o Poder Executivo proceder a inclusão de mapa que altera a zona de uso e ocupação do solo urbano do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná

Dispõe sobre a suspensão da revisão geral da reposição nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, concedida pela Lei Municipal 3097/2021 de 14 de abril de 2021 e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.