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EMENDA AO PROJETO DE LEI 02/2018 - INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL. - ACRESCENTA-SE O INCISO VI AO ART. 2º - REPRESENTANTES DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL.

PARÁGRAFO QUARTO – A GRATIFICAÇÃO A QUE SE REFERE NESTA LEI, SÓ PODERÁ SER CONCEDIDA AOS SERVIDORES CONCURSADOS DO QUADRO EFETIVO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA.

ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 2º DO PROJETO DE LEI 023/2018 - ART. 2º - ...................... PARÁGRAFO ÚNICO – SERÃO TAMBÉM REGULARIZADAS AS CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTRUÍDAS NOS FUNDOS DE CASAS JÁ REGULARIZADAS OU NÃO, SENDO OBRIGATÓRIO A REGULARIZAÇÃO DA CASA DA FRENTE, PARA QUE A CASA DOS FUNDOS POSSA TER O DIREITO DE REGULARIZAÇÃO.

ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES - CONSTRUIR GUARITAS PARA OS TRABALHADORES QUE ESPERAM OS ÔNIBUS PARA DESLOCAR-SE ATÉ O SEU DESTINO, SENDO: RUA LONDRINA, ESQUINA COM A RUA BRUNO POLETO; CONJUNTO CASARIN I; CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA. - CONSTRUIR ACADEMIA DE SAÚDE AO AR LIVRE, SENDO: CONJUNTO RESIDENCIAL PIZOLATO; CONJUNTO RESIDENCIAL CASARIN I; CONJUNTO RESIDENCIAL JOSÉ ANTÔNIO GARCIA. - AQUISIÇÃO DE VEÍCULO PARA TRANSPORTAR OS SERVIDORES DO DEPARTAMENTO DE OBRAS. - IMPLANTAR O SISTEMA DE ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA AVENIDA WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E DIVERSAS RUAS.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ACRESCENTAM-SE AO ART. 1º: PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: V- RUA PREFEITO APARECIDO FERREIRA LIMA ENTRE AS RUAS BRUNO POLETO E AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES; VI- RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO ENTRE A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E RUA BRUNO POLETO; VII- RUA LONDRINA ENTRE AS RUAS LONDRINA E PIO ESTEVES MARTINS; VIII- NO CANTEIRO CENTRAL DA AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ACRESCENTAM-SE AO ART. 4º PASSARÁ A TER SEGUINTE REDAÇÃO: §1º QUE PARA IMPLEMENTAÇÃO DO PRESENTE PROJETO, SEJA REALIZADO TAMBÉM, COM RECURSOS ORIUNDOS DE PARCERIA PÚBLICO PRIVADA, MEDIANTE TERMO DE CONTRATO A SER ELABORADO PELO EXECUTIVO, JUNTAMENTE COM OS COMERCIANTES CENTENARIENSE.

EMENDA ADITIVA AO PROJETO DE LEI 018/2018 - ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES - CONSTRUÇÃO DE MEIO FIO QUE AINDA FALTAM NA RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO; - FAZER MELHORIAS EM TODAS AS REDES FLUVIAIS DO MUNICÍPIO; - REATIVAR PARTE DA ESTRADA QUE LIGA A ESTRADA VOLTA SECA COM A ASSOCIAÇÃO DOS PESCADORES E CONDOMÍNIO PEDRA PRETA.

ACRESCENTA-SE NO ANEXO II – PROGRAMA DE GOVERNO – METAS E PRIORIDADES AO PROJETO DE LEI 018/2018 - ADAPTAR ÔNIBUS PARA FUNCIONAR COMO BIBLIOTECA AMBULANTE – LEVAR A LEITURA A TODOS OS RINCÕES DO MUNICÍPIO. (DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO); - ADAPTAR ÔNIBUS PARA FUNCIONAR COMO PALCO DE TEATRO AMBULANTE – LEVAR PEÇAS TEATRAIS A TODOS OS RINCÕES DO MUNICÍPIO. (DEPARTAMENTO DE CULTURA); - FORMAÇÃO DE GRUPO TEATRAL E CORAL MUNICIPAL. (DEPARTAMENTO DE CULTURA)

ACRESCENTA-SE O § 4º AO ARTIGO 1º DO PROJETO DE LEI 035/2018. § 4º - OS DÉBITOS REFERENTES AO FGTS COM RELAÇÃO AOS FUNCIONÁRIOS APOSENTADOS SERÃO PAGOS EM PARCELA ÚNICA.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 003/2018 - “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO 2017 DA SANEPAR- RECRED 2017, SEU REGULAMENTO E ANEXOS INSTITUÍDO PELA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ- SANEPAR PARA NEGOCIAÇÃO DOS VALORES REFERENTES AOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR”.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CENTENÁRIO DO SUL-PR, SOB CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.- ART.2º - ...................... § 1º - A CONCESSÃO SERÁ FEITA PARA AMBAS AS PARTES DE FORMA GRATUITA, PELO PRAZO DE 12(DOZE) ANOS, PODENDO SER PRORROGADO INÚMERAS VEZES POR VONTADE DAS PARTES

EMENDA AO PROJETO DE LEI 006/2018 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE BEM IMÓVEL DE USO ESPECIAL DO MUNICÍPIO À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS – APAE DE CENTENÁRIO DO SUL-PR, SOB CONDIÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - ART.1º - ...................... § 1º - O IMÓVEL CUJO USO SE CONCEDE SERÁ DESTINADO À SEDE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA FUNCIONAMENTO DA ESCOLA, BEM COMO OUTROS ATENDIMENTOS E SERVIÇOS PRESTADOS PELA INSTITUIÇÃO.

EMENDA AO PROJETO DE LEI 002/2018 DO LEGISLATIVO - ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2929/2017 DE 29/08/2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - ART.1º - ...................... “ARTIGO 1º” – FICA A CRITÉRIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, ESPORTE E CULTURA, A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS QUE NÃO PERTENCEM À COMUNIDADE CENTENARIENSE NAS COMPETIÇÕES PROMOVIDAS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL ATRAVÉS DE SEU DEPARTAMENTO COMPETENTE, NO QUE SE REFERE AO CAMPEONATO MUNICIPAL DE FUTEBOL DE CAMPO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DO PROJETO DE LEI 023/2018 - ART.1º - ...................... PARÁGRAFO ÚNICO – APLICAM-SE ÀS DISPOSIÇÕES DO PRESENTE DIPLOMA LEGAL AOS REQUERIMENTOS DE APROVAÇÃO DE REGULARIZAÇÃO DE CONSTRUÇÕES IRREGULARES CONSTANTES NO CADASTRO IMOBILIÁRIO FISCAL, OU NÃO, DESDE QUE PROTOCOLIZADOS NA PREFEITURA ATÉ 17/12/2018.

EMENDA MODIFICATIVA AO PROJETO DE LEI 005/2018 - ONDE SE LÊ: ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, O ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NAS SEGUINTES RUAS: II- RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, ENTRE AS RUAS PREF. APARECIDO FERREIRA LIMA E EDUARDO CARLOS PEREIRA; III- RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA ENTRE AS RUAS DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO COM A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES; PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ART. 1º FICA O PODER EXECUTIVO AUTORIZADO A INSTITUIR, DENTRO DO PERÍMETRO URBANO, O ESTACIONAMENTO EM DIAGONAL NAS SEGUINTES RUAS: IV- RUA DESEMBARGADOR MUNHOZ DE MELO, ENTRE AS RUAS PREF. APARECIDO FERREIRA LIMA E JOSÉ CLIMACIO DA SILVA; V- RUA EDUARDO CARLOS PEREIRA ENTRE A RUA MAZIAD FELICIO E A AV. WANDERLEY ANTUNES DE MORAES;

FICA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A ATUALIZAR A TÍTULO DE REPOSIÇÃO SALARIAL, OS VALORES DAS TABELAS DE VENCIMENTOS DO QUADRO GERAL DE CARGOS DO PLANO DE CARREIRA DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO E DOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS, NO PERCENTUAL DE 5,65% (CINCO, SESSENTA E CINCO POR CENTO) DOS VENCIMENTOS EM VIGOR EM 31/12/2017, COM EFEITOS FINANCEIROS A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2018.

FICA A MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, AUTORIZADA A REAJUSTAR OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, EM 5,65 (CINCO INTEIROS E SESSENTA E CINCO POR CENTO), A TÍTULO DE REPOSIÇÃO.

FAZER A REFORMA DA ESCOLA CULTURAL EDITE RIBEIRO DOS SANTOS.

CONSTRUIR UM QUEBRA NA RUA DEODATO DE OLIVEIRA, ESQUINA COM A RUA MASSANOBU NAKAMURA.

ENVIAR UM PROFISSIONAL DA ÁREA PARA VERIFICAR UMA REDE DE ALTA TENSÃO ENTRE O AEROPORTO E O BARRACÃO DA CASUL, POIS OS MORADORES DAQUELA REGIÃO ESTÃO ASSUSTADO DEVIDO OS FIOS ESTAREM MUITO BAIXO.

NOTIFICAR O PROPRIETÁRIO DO TERRENO DA RUA CAMBÉ, Nº 1299, PARA FAZER A LIMPEZA DO MESMO, POIS ESTÁ COM UMA GRANDE QUANTIDADE DE MATO E PROLIFERAÇÃO DE INSETOS E OS VIZINHOS ESTÃO RECLAMANDO DA SUJEIRA DAQUELE TERRENO E O TRANSTORNO QUE ESTÁ CAUSANDO ÀS VIZINHANÇAS.

O ENVIO DE OFÍCIO AO INCRA PARA QUE O MESMO FAÇA A CRIAÇÃO IMEDIATA DE UM ASSENTAMENTO DE REFORMA AGRÁRIA NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

FAZER TODA SINALIZAÇÃO NA RUA NOSSA SENHORA DO ROCIO, DESDE O TERMINAL RODOVIÁRIO ATÉ O HOSPITAL MUNICIPAL.

FAZER A REFORMA DA QUADRA DO DISTRITO DE VILA PROGRESSO, AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL AFONSO BELENDA, POIS A MESMA ESTÁ PRECÁRIA.

REALIZE A INCLUSÃO NO PROGRAMA DO GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ CHAMADO CAMINHADAS NA NATUREZA, QUE TEM PARCERIA COM A EMATER.

FAZER A COMPRA DE UM BEBEDOURO PARA CAPELA MORTUÁRIA.

FAZER O RECAPE ASFÁLTICO NA RUA DEODATO DE OLIVEIRA ENTRE A RUA JOSÉ WILSON DAMIÃO E BRUNO POLETO.

FAZER A RETIRADA DO CANTEIRO EM FRENTE A EMPRESA DAIA LUBRIFICAÇÕES.

PASSAR A MÁQUINA PATROLA NA VILA RURAL VISTA ALEGRE E VER A POSSIBILIDADE DE ASFALTAR AQUELE LUGAR PARA SANAR O PROBLEMA EM RELAÇÃO À ESTRADA.

ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI PARA QUE SE RECOLHA O ITBI REFERENTE AS MORADIAS “MINHA CASA MINHA VIDA”, NA PORCENTAGEM DE 0,5% (MEIO POR CENTO), CONFORME LEI FEDERAL, UMA VEZ QUE OS MUNICÍPIOS VIZINHOS JÁ ESTÃO USANDO ESTA INSTRUÇÃO. SOMOS SABEMOS QUE O NOSSO MUNICÍPIO COBRA 2% (DOIS POR CENTO) DESTA ARRECADAÇÃO.

ENVIAR PARA ESTA CASA DE LEI O PROJETO DE LEI REFERENTE A ISENÇÃO DE IPTU PARA PESSOAS PORTADORAS DE DOENÇAS CRÔNICAS.

DISPONIBILIZAR UM FARMACÊUTICO PARA ENTREGA DE REMÉDIOS NO POSTO DE SAÚDE DO CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS.

FAZER O CASCALHAMENTO NO FINAL DA RUA ANTONIO PEREIRA DA SILVA, ONDE NÃO EXISTEM ASFALTO, ATÉ O INÍCIO DAS CHÁCARAS.

FAZER O ESTACIONAL NA DIAGONAL, NA AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES E TAMBÉM NA RUA ANTONIO SOARES PINTO, (ESPECIFICAMENTE NA QUADRA DO SUPERMERCADO SILVA).

FAZER A REPOSIÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO E LÂMPADAS NAS PRAÇAS, CALÇADÃO, PÁTIO DA RODOVIÁRIA, PRAÇA TAKANO E DEMAIS LOCALIDADES ONDE EXISTEM ESSE TIPO DE ILUMINAÇÃO.

ENCAMINHAR PEDIDO DE COMPRA DE MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA AS CRECHES DO MUNICÍPIO.

CONSTRUIR UM QUEBRA MOLA NA RUA CARMINO PEREIRA NUNES, PRÓXIMO AO Nº 88 NO CONJUNTO SÃO JUDAS TADEU. - CONSTRUIR TAMBÉM UM QUEBRA MOLA NA RUA PROFESSORA ELZA SILVA SANTOS, EM FRENTE AO Nº 176 DA RESIDÊNCIA DO SR; JOSÉ BRAZ CRUZ, NO CONJUNTO ADALGIZA.

FAZER UM NOVO PARQUE INDUSTRIAL NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, NO TERRENO ADQUIRIDO NA FAZENDA VALE DA CEGONHA.

ENVIAR UM PROJETO DE LEI QUE AUTORIZA O REPASSE DE INCENTIVO FINANCEIRO QUE O GOVERNO REPASSA PARA O MUNICÍPIO AOS ACS E ACE.

FAZER A CONSTRUÇÃO DA GUARITA NO CONJUNTO JOSÉ ANTÔNIO GARCIA.

COLOCAR UM AR CONDICIONADO NA BIBLIOTECA CIDADÃ ONDE TEM SIDO FEITA AS REUNIÕES DA ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS E OS CURSOS PROFISSIONALIZANTES À NOITE.

PERFURAR UM OU DOIS POÇOS ARTESIANOS COMUNITÁRIO PARA ATENDIMENTO DOS PRODUTORES RURAIS NA PULVERIZAÇÃO.

CONTRATAÇÃO URGENTE DE UM TÉCNICO PARA DAR ASSISTÊNCIA NO PROJETO DO MARACUJÁ E OUTROS DESENVOLVIDOS PELA SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO (LEITE, GOIABA, MAMÃO, PITAYA, MICRO BACIAS, E FAMÍLIA PARANAENSE, SOJA, MILHO, CAFÉ, MEL).

PROVIDENCIAR E INSTALAR DOIS VENTILADORES NA ENFERMARIA MASCULINA E DOIS NA ENFERMARIA FEMININA DO HOSPITAL MUNICIPAL DR. LAURO MACEDO SOBRINHO.

FAZER O TAPA BURACO NO FINAL DA AVENIDA PREFEITO WANDERLEI ANTUNES DE MORAES, DEPOIS DO CRISTO.

COLOCAR PLACAR DE AVISO EM TODOS LOCAIS QUE TENHA INTERNET GRÁTIS, (AQUI TEM INTERNET GRÁTIS E PÚBLICA), E ONDE ESTIVER INTERNET COM SENHA PARA PODER COMPARTILHAR COM OS MUNÍCIPES, COLOCAR A MESMA PLACA AVISANDO E COM A SENHA.

QUANDO FORNECER AS URNAS FUNERÁRIAS PARA FAMÍLIAS CARENTES, TAMBÉM REALIZAR O FORNECIMENTO DO CAFÉ, PÃO E MANTEIGA.

A DIVULGAÇÃO DAS ESCALAS MÉDICAS MENSALMENTE NO PORTAL DA PREFEITURA E PROTOCOLADO NA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL TODO MÊS, E AFIXADAS EM TODAS AS UNIDADES DE SAÚDE, EM LOCAIS DE FÁCIL ACESSO E AMPLA VISIBILIDADE AOS USUÁRIOS.

A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI INSTITUINDO O PAGAMENTO DE AJUDA DE CUSTO PARA PACIENTES QUE REALIZAM TRATAMENTO FORA DE SEU DOMICÍLIO, A EXEMPLO DA LEI Nº 2.696/2014 DO MUNICÍPIO DE ASTORGA, E COM BASE NA PORTARIA Nº 055/1999, DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE - SAS.

ARRUMAR OS BANHEIROS MASCULINO E FEMININO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, POIS ESTÃO EM PRECARIEDADE PARA O USO.