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CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 100.000,00 (CEM MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O TEATRO MUNICIPAL DRA. MARIA AUGUSTA ALGODOAL PODESTÁ.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2973/2018 DE 11 DE MAIO DE 2018, SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

RATIFICA O INGRESSO DO MUNICÍPIO DE BELA VISTA DO PARAÍSO-PR E AS ALTERAÇÕES DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E ESTATUTO DO CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO DO NORTE DO PARANÁ - CODINORP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A ADERIR AO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DA COMPANHIA DE SANEAMENTO DO PARANÁ SANEPAR - RECRED 2017, PARA RENEGOCIAÇÃO DOS VALORES DOS SERVIÇOS DE SANEMANETO BÁSICO PRESTADOS E NÃO PAGOS PELO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA, PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE 01 (UM) CAMINHÃO FURGÃO BAÚ 4X2, PARA O SETOR DE INDÚSTRIA E COMÉRCIO PARA ESCOAR A PRODUÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES DO MUNICÍPIO.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, DESTINADO A CONTRAPARTIDA SOBRE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA AQUISIÇÃO DE UM LABORATÓRIO DE INFORMÁTICA PARA O SETOR DE EDUCAÇÃO.

DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÉBITOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, REFERENTE AO NÃO RECOLHIMENTO DE FGTS NO PERÍODO QUE ESPECIFICA.

REVOGA A LEI MUNICIPAL Nº 1.118/92 E DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE LOCAL.

ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2964/2018 DE 04 DE MAIO DE 2018, SOBRE CRIAÇÃO DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA ANEXO DE META DO PLANO PLURIANUAL - PPA 2018/2021

ALTERA ANEXOS DE METAS E PRIORIDADES E METAS DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2018/2021

ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º E ARTIGO 6º DA LEI MUNICIPAL Nº 1853/2002, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, INCLUSIVE OS JÁ AJUIZADOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 7.632,00 (SETE MIL SEISCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS) DESTINADO AO PROGRAMA ASSISTENCIAL FAMÍLIA ACOLHEDORA.

DISPÕE SOBRE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL E DOAÇÃO DE COMBUSTÍVEL.

REVOGA EM SEU INTEIRO TEOR A LEI MUNICIPAL Nº 2474/2011, E INSTITUI O PROGRAMA FAMÍLIA ACOLHEDORA DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES EM SITUAÇÃO DE RISCO PESSOAL E SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2018, NO VALOR DE R$ 105.000,00 (CENTO E CINCO MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE TERRENO MEDINDO 25.101.13M², DA ESTÂNCIA GRALHA AZUL, POR ATO DE DESAPROPRIAÇÃO, PARA AMPLIAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE, A TÍTULO DE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES E OS SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIPLOMA DE MÉRITO EDUCACIONAL NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA A REDAÇÃO DO “CAPUT” DO ART. 77 DA RESOLUÇÃO Nº 002 DE 31 DE DEZEMBRO DE 1990 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ

DÁ DENOMINAÇÃO OFICIAL AO PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL- ESTADO DO PARANÁ

ACOLHE O PARECER PRÉVIO Nº 112/18 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO PARANÁ, REFERENTE À PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, RELATIVOS AO EXERCÍCIO DE 2015.

INFORMAR SOBRE O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO (PMSB), SE ESTÁ ATIVO E QUAL A RESPONSABILIDADE ENTRE A SANEPAR E O MUNICÍPIO?

- QUAL FOI O ÍNDICE DE REPROVAÇÃO ESCOLAR NO ANO DE 2016 E EM 2017 NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE CENTENÁRIO DO SUL? E OUTRAS INFORMAÇÕES.

QUAL O CRITÉRIO PARA DISTRIBUIÇÃO DE PASSAGENS A TRANSEUNTES E PESSOAS DO MUNICÍPIO QUE FAZEM TAL PEDIDO? - ÀS PESSOAS DO MUNICÍPIO CUJAS PASSAGENS SÃO FORNECIDAS, EXISTE ALGUM TIPO DE CADASTRO? SE EXISTIR FORNECER LISTA COM NOMES E ENDEREÇOS DOS FAVORECIDOS. - EXISTE UM TETO PARA ESSE TIPO DE DOAÇÃO? SE A RESPOSTA FOR SIM, DE QUANTO É ESSE TETO.

- ENVIAR O NOME DE TODAS AS PROFESSORAS DESTA ASSOCIAÇÃO, A CARGA HORÁRIA DE CADA UMA SEMANAL, E CÓPIA DOS HOLERITES DE JANEIRO E FEVEREIRO/2018.

PORQUE OS SERVIÇOS DE VARRER E LIMPEZA DAS RUAS SÓ É FEITO NA ÁREA CENTRAL E PONTOS DE MAIOR MOVIMENTO E NOS OUTROS PONTOS NÃO SE FAZ O MESMO? SE EXISTE UM EQUIPAMENTO PARA VARRER QUE FOI COMPRADO E NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO, PORQUE O EQUIPAMENTO NÃO ESTÁ SENDO UTILIZADO? - QUANDO IRÁ SOLUCIONAR O PROBLEMA DA ÁGUA NO LIXÃO, POIS SE SABE QUE LÁ EXISTE UMA GRANDE LAGOA E PORQUE O PROBLEMA NÃO FOI SOLUCIONADO AINDA? - QUANDO AS CAÇAMBAS DE ENTULHO QUE FORAM ADQUIRIDAS VÃO SER COLOCADO À DISPOSIÇÃO DA COMUNIDADE? - PORQUE NÃO FOI AINDA CONCLUÍDO O PROJETO DA RUA LONDRINA, COM AS MUDANÇAS DO ESTACIONAMENTO DE VEÍCULOS E PLANTIO DE NOVAS ÁRVORES? POIS TODOS SABEMOS QUE FOI FEITO MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO E RETIRADO O CANTEIRO, CORTANDO TODAS AS ÁRVORES E ATÉ AGORA ESTE SETOR NÃO CONCLUI ESTES SERVIÇOS! - SOBRE A PODA DE ÁRVORES NA CIDADE, ESSA CASA PEDIU VÁRIAS VEZES O ANO PASSADO A PODA DE ÁRVORES EM VÁRIOS PONTOS DO MUNICÍPIO, E A RESPOSTA ERA QUE ESTAVA SE LICITANDO UMA EMPRESA PARA REALIZAR OS SERVIÇOS, SENDO QUE ESTA SECRETARIA REALIZOU PODA DE ÁRVORE NA ÁREA CENTRAL, POR QUE NÃO FEZ O MESMO EM DIVERSOS PONTOS DA CIDADE? SE TEM FUNCIONÁRIO PARA FAZER PODA DAS ÁRVORES NA AVENIDA, POR QUE NÃO EM TODA CIDADE? - A SECRETARIA REALIZOU UM NOVO DE PLANTIO DE GRAMAS NO CANTEIRO DA AVENIDA PRINCIPAL, POR QUE SÓ CONCRETIZOU O TRABALHO ATÉ UMA PARTE E NÃO SE CONCLUIU O SERVIÇO? COMERCIANTES E POPULAÇÃO ESTÃO PERGUNTANDO QUANDO IRÁ SER CONCLUÍDO TODO ESSE PROCESSO? - ESTRADAS RURAIS, PORQUE O ATRASO NA MELHORIA E MANUTENÇÃO DAS ESTRADAS RURAIS? POR QUE ESTÁ SENDO FEITO O TRABALHO PELA METADE EM ALGUMAS PROPRIEDADES E NÃO TERMINANDO O SERVIÇO? FALTA DE MÃO DE OBRA? NÃO ESTÁ TENDO O CASCALHO? POIS SABEMOS QUE A USINA ALTO ALEGRE HOJE JÁ FAZ QUASE TODA ESSA MANUTENÇÃO E ESTA SECRETARIA NÃO ESTÁ CONSEGUINDO REALIZAR O SERVIÇO EM POUCOS PONTOS QUE SOBRA PARA MESMA REALIZAR. - PORQUE NÃO ESTÁ SENDO FEITO UM GRANDE MUTIRÃO PARA LIMPEZA DOS BUEIROS NA CIDADE? QUAIS SÃO OS PLANEJAMENTOS PARA REALIZAR ESTES SERVIÇOS PRINCIPALMENTE NOS BAIRROS? E EM RELAÇÃO A VÁRIOS BUEIROS SEM TAMPAS, QUAIS MEDIDAS ESTÃO SENDO TOMADAS?

O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL FEZ PROPOSTA NOS EDITAIS DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL CHAMADO CARTÃO REFORMA?

INFORMAR SOBRE A VERACIDADE OU NÃO DA SAÍDA DO SAMU DE NOSSA CIDADE. SE FOR VERDADE OS MOTIVOS QUE LEVOU A TAL PERDA E SE HÁ ALGO QUE SE POSSA FAZER PARA MANUTENÇÃO DO MESMO EM NOSSA CIDADE.

- ENVIAR CÓPIA DA LICITAÇÃO PARA COMPRA DE UNIFORMES ESCOLARES DESTINADOS AOS ALUNOS DA ESCOLA MUNICIPAL IRMÃ OSMUNDA, JOSÉ DE ANCHIETA, PREFEITO AFONSO BELENDA, SÃO JOSÉ, CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL ULISSES PESSOA DE LIMA, APMIF (ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO À MATERNIDADE, INFÂNCIA E FAMÍLIA) E ESCOLA PADRE FLÁVIO MARIA COSSO (APAE), PERTENCENTES AO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O ANO LETIVO DE 2018.

ENVIAR CÓPIA DA LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE TROFÉUS E MEDALHAS, PARA PREMIAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, REALIZADOS PELO SETOR DE ESPORTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.

- ENVIAR CÓPIA DA LICITAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DIVERSOS DE MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE PRÉDIOS E ESPAÇOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL - PREGÃO 30/17.

É LIBERADO PARA OS FUNCIONÁRIOS DA ÁREA DA SAÚDE O USO DE CELULAR NA HORA DO TRABALHO?

- FOI MUDADO O SAQUE DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS?

FOI FEITO A COMPRA DO TERRENO PARA AUMENTAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL? E SE FOI CONCRETIZADO ESSA REGULARIZAÇÃO, QUAIS SÃO AS MEDIDAS QUE O EXECUTIVO ESTÁ TOMANDO DE AGORA PARA FRENTE PARA JÁ COMEÇAR USAR ESSA ÁREA? SABEMOS QUE O CEMITÉRIO MUNICIPAL JARDIM DA PAZ ESTÁ SE USANDO O SEPULTAMENTO EM LUGARES QUE NÃO DEVERIAM SE REALIZAR, PELA FALTA DE ESPAÇO NAQUELE LOCAL. - ENVIAR TODOS OS DOCUMENTOS PROVENIENTES DA COMPRA DESTE TERRENO, VALORES E TODO O PROCESSO.

- ENVIAR OS COMPROVANTES E CÓPIA DAS TARIFAS DAS CONTAS DE ENERGIA ELÉTRICA DE JANEIRO DE 2017 ATÉ MARÇO DE 2018 DOS SEGUINTES PRÉDIOS PÚBLICOS: - SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; PREFEITURA MUNICIPAL; CONSELHO TUTELAR; CRAS; SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; GINÁSIO DE ESPORTES; SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS; SECRETARIA DE SAÚDE; RODOVIÁRIA; POSTO TRABALHADOR; SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO; BIBLIOTECA CIDADÃ; ESCOLA CULTURAL.

- ENVIAR TODO RELATÓRIO DE SERVIÇOS REALIZADOS PELA MÁQUINA RETROESCAVADEIRA DE JANEIRO DE 2017 À MARÇO DE 2018! - ENVIAR TAMBÉM QUANTOS TANQUES DE PEIXES FORAM ESCAVADOS ENTRE JANEIRO DE 2017 À MARÇO DE 2018, E ENVIAR TAMBÉM O NOME DA PROPRIEDADE E DO PROPRIETÁRIO QUE FOI ESCAVADO O TANQUE.

INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS, SE EXISTE PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS FORMALIZADO (PROJETOS) PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS FEDERAL JUNTO À UNIÃO PARA OS DEVIDOS FINS TRAZER RECURSOS PARA O MUNICÍPIO. HAVENDO PROJETO ENCAMINHADO, FAVOR ESPECIFICAR.

ENVIAR PARA O LEGISLATIVO UM PROJETO DE LEI INSTITUINDO NO MUNICÍPIO O PROJETO DENOMINADO "FRENTE DE TRABALHO", ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

POR QUÊ AINDA NÃO COMEÇOU A FAZER O ASFALTO DAS DUAS QUADRAS DA RUA ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA?

ALGUM VEREADOR OU VEREADORA DEVOLVEU ALGUMA QUANTIA EM DINHEIRO AOS COFRES PÚBLICOS NO ANO DE 2018? SE DEVOLVEU, ENVIAR CÓPIA DO DEPÓSITO DA DEVOLUÇÃO.

ENVIAR CÓPIA NA ÍNTEGRA DA FOLHA DE PAGAMENTO DOS MESES DE FEVEREIRO E MARÇO/2018 DE TODOS OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

- QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELOS BURACOS FEITOS NO ASFALTO PELA EMPRESA DARTA QUE ESTÁ FAZENDO A REDE DE ESGOTO? PORQUE ESTÁ SENDO FEITO UM SERVIÇO TOTALMENTE RUIM JOGANDO SOMENTE UM PINCHE ONDE ESTÁ SE SOLTANDO TUDO!! - QUEM SERÁ RESPONSÁVEL TAMBÉM PELOS MEIOS FIOS QUEBRADOS DURANTE OS SERVIÇOS REALIZADOS? - QUEM SERÁ O RESPONSÁVEL PELAS TAMPAS DE CONCRETOS DAS BOCAS DE LOBO QUEBRADAS TAMBÉM COM A REALIZAÇÃO DESTES SERVIÇOS?

- INFORMAR QUANTO A ESTRADA QUE CORTA O CONDOMÍNIO PEDRA PRETA QUE ESTÁ FECHADA COM CADEADO, PROIBINDO O ACESSO DE MUNÍCIPES, BEM COMO A CASA QUE FAZIA PARTE DOS QUIOSQUES, ONDE ATUALMENTE RESIDE O CASEIRO DO CONDOMÍNIO E POR QUE NÃO PODE ADENTRAR PESSOAS DO MUNICÍPIO? - INFORMAR QUAL É O TÉRMINO DA SESSÃO DE USO QUE FOI FIRMADO POR 10 ANOS. - SE POR ACASO FOI DOADO OU CEDIDO ALGO AOS PROPRIETÁRIOS DOS CONDOMÍNIO PEDRA PRETA, ENVIAR CÓPIA DA CESSÃO OU DOAÇÃO QUE SEJA RELACIONADO AO CONDOMÍNIO. - POR QUE HÁ ESTA RESTRIÇÃO DO ACESSO DOS MUNÍCIPES NAQUELA ÁREA, UMA VEZ QUE É MUNICIPAL E O PORQUÊ DO PRIVILÉGIO DOS MORADORES DO CONDOMÍNIO PEDRA PRETA? SENDO QUE AQUELA ÁREA É MUNICIPAL.

ENVIAR A ESTA CASA DE LEIS A LISTA DOS MEDICAMENTOS QUE SÃO FORNECIDOS PELO SUS AO MUNICÍPIO.

ENVIAR A RELAÇÃO DAS RECLAMAÇÕES FEITA JUNTO A OUVIDORIA DO MUNICÍPIO, DESDE JANEIRO DE 2018 ATÉ A PRESENTE DATA.