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MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. RONALDO PEREIRA DA SILVA pelo excelente trabalho realizado como treinador dos atletas que brilharam no Campeonato Internacional American Cup e 33º Campeonato Brasileiro de Kickboxing e o 27º Sub-17, realizado nos dias 30 de maio a 02 de junho de 2024 na cidade de Vila Velha – ES.

MOÇÃO DE APLAUSOS aos alunos do 3º Ano “A” e 3º Ano “B” matutino, da disciplina “Controladoria e Finanças” do Colégio Estadual Padre José Pires de Centenário do Sul, pelo brilhante projeto desenvolvido, com o objetivo da implantação de um bebedouro público na Praça Central da cidade, onde com esta implantação poderá trazer uma série de benefícios para a comunidade centenariense. Projeto este, o qual os alunos e o Professor da disciplina sr. RAFAEL SOUZA CAMPOS já protocolaram junto ao Prefeito Municipal desta cidade, aguardando assim a viabilidade do mesmo.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Professor da disciplina “Controladoria e Finanças” do Colégio Estadual Padre José Pires de Centenário do Sul, sr. RAFAEL SOUZA CAMPOS pelo brilhante trabalho desenvolvido junto aos seus alunos do 3º Ano “A” e 3º Ano “B” matutino, referente ao projeto da implantação de um bebedouro público na Praça Central da cidade, onde com esta implantação poderá trazer uma série de benefícios para a comunidade centenariense. Assim, quanto ao Professor e alunos deste projeto, merecem os aplausos desta Casa Legislativa.

MOÇÃO DE PARABENIZAÇÃO a sra. Angélica Domingos de Matos, Nutricionista e diretora de Alimentação da cozinha central, pelo excelente serviço prestado junto ao município com excelência na merenda escolar. Parabenizar toda equipe da cozinha central que trabalha com muito amor e carinho para nossas crianças. Pois promover hábitos alimentares saudáveis nas escolas é trabalhar a favor de uma melhor aprendizagem, pois o aluno bem alimentado mostra um potencial maior para concentração e aprendizagem.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. MARCOS COTOBIA PIMENTEL, pelos relevantes trabalhos que vem realizando na Comunidade Católica, junto a Paróquia de nossa cidade.

MOÇÃO DE PESAR à família do sr. ARMINDO PEDRO DESIDERIONI, em decorrência ao seu falecimento no dia 10/08/2024.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao sr. EMERSON COSTA DE SOUSA, pelas conquistas na Modalidade Ciclismo, onde tem levado o nome do município e se destacando neste esporte, trazendo vários troféus e medalhas em diversas competições

MOÇÃO DE PESAR à família do sr. NOZOR IANNICELLI PEREIRA, em decorrência ao seu falecimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS a Comitiva Cowboys de Cristo pela realização da 2° Cavalgada em prol da Paróquia Nossa Senhora das Graças.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao Atleta HEITOR AQUATTI pelos destaques que vem tendo no esporte de nossa cidade e região.

Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2025

“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UM TERÇO DE FÉRIAS, E 13º SUBSIDIO AO PREFEITO, VICE-PREFEITO, E VEREADORES, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL NA RUA BRUNO POLETO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui a implantação do Programa Antirracista no município de Centenário do Sul/PR.

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivo ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos agentes políticos.

Altera o vencimento básico inicial dos cargos de provimento efetivo de Advogado e Procurador Jurídico do Município de Centenário do Sul de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013, acrescenta ao artigo 40-A da Lei Municipal nº 2583/2012 o cargo de motorista e dá outras providências.

Dispõe sobre o valor da remuneração dos membros do Conselho Tutelar do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná.

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos e dá outras providências.

Altera a Lei nº 3090/2021, criando o cargo de Coordenador vinculado ao Hospital Municipal e fixando novo valor ao CC-02, de que trata a Lei nº 3090/2021

Altera a nomenclatura e o nível inicial de vencimento do cargo de provimento efetivo de Agente de Manutenção de Serviços Elétricos e Hidráulicos de que trata o Anexo II da Lei Municipal nº 2583/2012 (Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município de Centenário do Sul, alterado pela Lei nº 2702/2013), e dá outras providências.

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2811/2015, de 10 de abril de 2015, Plano de Cargo, Carreira do Magistério Público Municipal.

Dispõe sobre a alteração do anexo II da Lei nº 2702/2013, de 05 de novembro de 2013, Plano de Cargo, Carreira e Remuneração dos Servidores Públicos do Município.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a convalidar o Convênio nº 01/2024 firmado com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal efetuar abertura de crédito adicional especial no Orçamento Geral do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2024.

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do Município de Centenário do Sul, para o exercício de 2025 e dá outras providências.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Convênio com o Consórcio Intergestores Paraná Saúde e dá outras providências.

Autoriza a Fazenda Pública Municipal a conciliar, transigir, e celebrar acordos em processos administrativos ou judiciais e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAR ACORDO JUDICIAL ESPECÍFICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar e implantar o programa denominado Porteira Adentro, que se refere ao incentivo ao produtor rural, no âmbito do município de Centenário do Sul e estabelece outras providências.

Autoriza o Prefeito Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

Regulamenta e autoriza o Município de Centenário do Sul/PR, a ceder servidores públicos a órgão ou entidade dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios e dá outras providências.

Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal

Autoriza venda de bens imóveis públicos municipal

Dispõe sobre a criação no âmbito do Poder Executivo do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, a gratificação de incentivo aos indicadores de desempenho da Saúde bucal, nos termos da Portaria nº 960/2023 - GM/MS.

Aprova a alteração do zoneamento dos Lotes constantes das Matrículas Nº 0272, 9513 e 9514 do CRI da Comarca de Centenário do Sul - PR

Ratifica a Consolidação do Protocolo de Intenções do Consórcio Intermunicipal de Educação e Ensino do Estado do Paraná - CIEDEPAR, nos termos da Lei Federal nº 11.107/2005 e Decreto Federal nº 6.017/2007 e dá outras providências.

Aprova a alteração do zoneamento do imóvel constante da Quadra 111, situada no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul - PR.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná, para o exercício de 2025

Dispõe sobre a concessão de benefícios fiscais para pagamento de débitos tributários, inclusive os inscritos ou não em dívida ativa, e dá outras providências.

Institui o Plano Municipal de Cultura - PLAMCULT e dá outras providências

Altera o artigo 1º e o seu § 4º da Lei Municipal nº 3127, de 02 de fevereiro de 2022, que dispõe sobre o valor mínimo para ajuizamento de Ação de Execução Fiscal.

Revoga na íntegra as Leis Municipais nº 1.291/95, nº 1.473/96, nº 1552/97 e nº 1.632/99, e estabelece critérios para concessão de isenção de tributos.

Dispõe sobre autorização para realizar Acordo Extrajudicial específico e dá outras providências.

Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência do município de Centenário do Sul-PR CMDPD e a criação do Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - FMDPD e dá outras providências.

Reconhece de utilidade pública a Associação de Proteção aos Animais de Centenário do Sul - APACS.

Altera a súmula da Lei Municipal nº 3031/2019 e exclui o Inciso I do artigo 1º da Lei Municipal nº 3031/2019

Dispõe sobre a concessão de reajuste, a título de reposição aos Subsídios dos Vereadores e dos Vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Centenário do Sul/PR, Estado do Paraná e dá outras providências.

FIXA EM PARCELA ÚNICA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE CENTENÁRIO DO SUL, A VIGORAR A PARTIR DE 1º DE JANEIRO DE 2025

Altera a redação do “caput” do Art. 73 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná

Institui a gratificação mensal ao Agente de Contratação/Pregoeiro, Equipe de Apoio, Gestor e Fiscal de Contratos, Tesouraria e Setor de Pessoal bem como serviços pertinentes a estrutura da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná.