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Mensagem 01, da ocorrência de Calamidade Pública sob a égide de pandemia internacional ocasionada pela infecção humano pelo corona vírus COVID-19

MOÇÃO DE APOIO À APP- SINDICATO E DEMAIS SINDICATOS E ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORAS/ES PÚBLICAS/OS CIVIS E MILITARES DO ESTADO DO PARANÁ

MOÇÃO DE PESAR à família do sr. JOAQUIM DOS SANTOS BEXIGA (Professor Joaquim), em decorrência ao seu falecimento.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem João Paulo Ferreira dos Santos, munícipe de Centenário do Sul, YouTuber dono do Canal Loucura Rural, possui mais de 20 mil seguidores no INSTAGRAM, hoje conhecido nacionalmente pelos seus versos ligado a Área Rural e country.

MOÇÃO DE APLAUSOS ao jovem Lucas Borges, munícipe de Centenário do Sul, YouTuber dono do Canal Tabelinha com Lukinha.

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de bocas de lobo inteligente em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Centenário do Sul/PR.”

“DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE ELIMINAÇÃO DE AR NA TUBULAÇÃO DO SISTEMA DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

Dispõe sobre a proibição de queimadas na forma que especifica e estabelece multas no município de Centenário do Sul, e dá outras providências.

ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ROLÂNDIA PARA JOSÉ MINERVIDO DA SILVA, DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

DISPÕE SOBRE A VEDAÇÃO DA NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL 11.340/06 NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Fixa em parcela única o Subsídio do Prefeito Municipal e do Vice-Prefeito, bem como a remuneração mensal dos Secretários Municipais de Centenário do Sul, a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2021

“ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA CAMBÉ PARA MANOEL AQUATTI, DO MUNICIPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“Disciplina o controle de coleta e destinação adequados de efluentes coletados em fossas tipo cisterna e sépticas em localidades onde não exista atendimento com rede de esgoto sanitário, constituído pelas atividades operacionais de coleta, transporte, disposição final adequados dos esgotos sanitários, desde as residências e comércio até o seu lançamento final em local adequado e monitorado”.

Declara de Utilidade Pública a Associação dos Produtores Rurais de Leite de Centenário do Sul e região.

“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

“DISPÕE SOBRE O ESTACIONAMENTO NA DIAGONAL EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

DA DENOMINAÇÃO ÀS RUAS DO RESIDENCIAL JARDIM BELA SUÍÇA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL/PR, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder reposição salarial nos vencimentos e proventos dos servidores ativos, inativos e pensionistas, efetivos ou em comissão, inclusive sobre os subsídios dos agentes políticos, bem como adéqua o salário dos servidores do quadro do magistério público municipal ao piso salarial profissional nacional.

Ratifica as alterações realizadas no Protocolo de Intenções e Estatuto/Contrato do Consórcio Público Intermunicipal de inovação e desenvolvimento do Estado do Paraná - CINDEPAR, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação de cargo no anexo I da Lei Municipal 2910/2016

Dispõe sobre alteração da nomenclatura de cargos do anexo II da Lei Municipal nº 2909/2016 e suas alterações

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado a aquisição de equipamento agrícola para o Assentamento Maria Lara

Dispõe sobre a incorporação à remuneração dos servidores municipais efetivos o valor correspondente ao recolhimento do FGTS nos termos do art. 184 da Lei Complementar nº 08/2020

Institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do Município de Centenário do Sul e dá outras providências.

Dispõe sobre o estacionamento diagonal em ruas do município de Centenário do Sul, Estado do Paraná

Autoriza pagamento de aluguel do posto de atendimento da Caixa Econômica Federal

Dispõe sobre alteração do zoneamento do loteamento Jardim Planalto no município de Centenário do Sul, e dá outras providências.

Cria o Fundo Municipal de Meio Ambiente e dá outras providências

Dispõe sobre a inclusão do Cargo Agente de Fiscalização no artigo 40A da Lei Municipal nº 2583/2012

Revoga o artigo 7º e altera a redação do artigo 9º da Lei nº 2147/2007 que dispõe sobre o sistema de controle interno do município de Centenário do Sul e dá outras providências.

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, e dá outras providências.

Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade de 30% (trinta por cento) aos servidores efetivos lotados na Secretaria de Saúde que estejam vinculados a eventual atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19, pelo período, a princípio, de 03 (três) meses, podendo ser prorrogado, bem como autoriza o reajuste em 100% (cem por cento) do prêmio da apólice do seguro de vida de tais servidores nesse período (incluindo a prorrogação se houver.

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020 e dá outras providências

Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021 e dá outras providências.

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado à ações de combate ao COVID-19, e dá outras providências

Regulamenta a jornada de trabalho no âmbito do serviço público municipal e dá outras providências.

Institui a Política de Inovação Educação Conectada na Rede Municipal de Educação de Centenário do Sul, Estado do Paraná.

Dispõe sobre a concessão de uso, de bem imóvel do patrimônio público municipal, através de processo licitatório na modalidade Concorrência Pública.

Altera a Lei Municipal 2933/2007 e dá outras providências

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020,, destinado a construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: Campo de Futebol com grama sintética, playground e paisagismo, no Jardim Bela Itália.

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, destinado a contrapartida na construção de infraestrutura urbana (lazer), contendo: Campo de Futebol com grama sintética, playground e paisagismo, no Jardim Bela Itália.

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, no valor de R$ 550.531,94 (quinhentos e cinquenta mil quinhentos e trinta e um reais e noventa e quatro centavos), destinado ao combate a Pandemia do Coronavirus.

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, no valor de R$ 29.880,00 (vinte e nove mil oitocentos e oitenta reais), destinado a transferência de incentivos financeiros aos municípios e ao Distrito Federal para combate a Emergência em Saúde Pública, em decorrência da Infecção Humana pelo novo Coronavirus/Covid-19.

Estima a receita e fixa a despesa do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2021

O presente Projeto de Lei visa a alteração da redação do artigo 5º do Inciso III, alínea "a", artigo 8º, incisos I, II e III, e parágrafo 3º da Lei 3053/2020, que institui o Fundo Municipal do Trabalho e o Conselho Municipal do Trabalho no âmbito do município de Centenário do Sul e dá outras providências.

O presente Projeto de Lei visa revogar o § 4º do artigo 14 da Lei Complementar 008/2020 (Estatuto Público dos Servidores Municipais de Centenário do Sul), que dispõe que "Os profissionais do Magistério terão sua lotação exclusivamente na Secretaria Municipal de Educação e local de exercícios nas unidades escolares".

Cria Crédito Adicional Especial no orçamento do município de Centenário do Sul, para o exercício de 2020, no valor de R$ 161.270,76 (cento e sessenta e um mil, duzentos e setenta reais e setenta e seis centavos) destinados a restituição de saldos repassados pelo Ministério da Saúde, para aquisição de equipamentos e por readequação da Unidade Pronto Atendimento - UPA para o Centro de Atenção Psicossocial - CAPS