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PLLEG 10/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: VEDA A PARTICIPAÇÃO DE ATLETAS DE OUTROS MUNICÍPIOS EM COMPETIÇÕES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 272/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adam Lineker
Marlon do Kioski
Noel
Osvaldo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 11/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO OBRIGATÓRIA DA LISTA DE MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS NA REDE PÚBLICA DE SAÚDE, EM TODAS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CENTENÁRIO DO SUL, HOSPITAL MUNICIPAL E NO ENDEREÇO ELETRÔNICO OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 26 de Junho de 2017
Protocolo: 273/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adam Lineker
Marlon do Kioski
Noel
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição arquivada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 21 de Agosto de 2017
Última Ação: Projeto retirado de pauta definitivamente pelos autores e arquivada na Câmara.
Texto Original
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PLLEG 12/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL 2756/2014 DE 08/08/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 289/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Bertan
Osvaldo
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 13/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS LOTEADORAS, A SE RESPONSABILIZAREM PELA MANUTENÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM SEUS LOTEAMENTOS NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 28 de Agosto de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 315/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLLEG 14/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LICENÇA PATERNIDADE E AO ADOTANTE AOS FUNCIONÁRIOS PERTENCENTES AO QUADRO DE SERVIDORES ATIVOS DOS PODERES EXECUTIVOS E LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 14 / 2017
Protocolo: 417/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adam Lineker
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 12 de Março de 2018
Última Ação: Projeto retirado de pauta definitivamente pelo autor
Texto Original
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PLLEG 15/2017 - Projeto de Lei do Legislativo
Ementa: “DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE 13º SUBSÍDIO E DO TERÇO DE FÉRIAS AO PREFEITO, VICE-PREFEITO E AOS VEREADORES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 15 / 2017
Protocolo: 447/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Pedro
Adam Lineker
Bertan
Caio Pazzotti
Marlon do Kioski
Noel
Osvaldo
Rubisnei
Texto Original
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PLO 1/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O CONSÓRCIO INTERGESTORES PARANÁ SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 59/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS PARA MOTORISTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ABRANGENDO AQUELES QUE SE DESLOCAM PARA TRANSPORTAR DOENTES E/OU SERVIDORES PARA CENTROS MAIORES, ASSIM COMO OS DEMAIS MOTORISTAS QUE FAZEM TRANSPORTES EVENTUAIS NOS FINAIS DE SEMANAS E FERIADOS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 2 / 2017
Protocolo: 134/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE RENUMERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2909/2016, E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 139/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição retirada pelo autor
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Maio de 2017
Última Ação: Projeto retirado pelo Autor conforme Ofício 240/2017
Texto Original
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PLO 4/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E AUTORIZAÇÃO DE SUA ALIENAÇÃO, MEDIANTE PROCESSO LICITATÓRIO, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 4 / 2017
Protocolo: 135/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM A AGÊNCIA DE FOMENTO DO PARANÁ S/A.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 6 / 2017
Protocolo: 136/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 007 / 2017
Protocolo: 116/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Abril de 2017
Processo: 8 / 2017
Protocolo: 117/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 17 de Abril de 2017
Processo: 9 / 2017
Protocolo: 140/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO DE CONCESSÃO DE DEDICAÇÃO EXCLUSIVA PARA SERVIDORES CEDIDOS AO DETRAN/PR.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 10 / 2017
Protocolo: 137/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DE ÁREA DE LOTEAMENTO PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, “PROGRAMA FAMÍLIA PARANAENSE”, O LOTE DE TERRAS 113 RH DA GLEBA 02, DENOMINADO “CONJUNTO HABITACIONAL IBICATU” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 10 de Abril de 2017
Processo: 11 / 2017
Protocolo: 138/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE REMUNERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016, ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2909/2016 E ALTERAÇÃO DO ANEXO I E III DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Processo: 12 / 2017
Protocolo: 184/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A EXCLUSÃO DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016
Apresentação: 15 de Maio de 2017
Processo: 13 / 2017
Protocolo: 185/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição rejeitada pelo Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Rejeitado
Data Votação:
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PLO 14/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 014 / 2017
Protocolo: 286/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO E VENDA DE ÁREA PARA A FINALIDADE DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, OS LOTES 01 A 14 DA QUADRA 14 E 01 A 10 DA QUADRA 20, CONJUNTO MAXIMINO PEREIRA DOS SANTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 7 de Agosto de 2017
Processo: 015 / 2017
Protocolo: 287/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 14 de Agosto de 2017
Processo: 016 / 2017
Protocolo: 288/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2018 A 2021.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 18 / 2017
Protocolo: 335/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE EXCLUSÃO DE CARGO DA LEI MUNICIPAL Nº 2926/2017 E SOBRE ALTERAÇÃO DO ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 2910/2016.
Apresentação: 4 de Setembro de 2017
Processo: 19 / 2017
Protocolo: 336/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL E OS PROCEDIMENTOS DE INSPEÇÃO SANITÁRIA EM ESTABELECIMENTOS QUE PRODUZAM PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL, REVOGA A LEI 1511/1997 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 20 / 2017
Protocolo: 368/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 005/2017 CELEBRADO ENTRE O MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E CIDADANIA - CISMEL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 21 / 2017
Protocolo: 367/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O INGRESSO DE ENTE CONSORCIADO E RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES E NO ESTATUTO DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS - CIRES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 18 de Setembro de 2017
Processo: 22 / 2017
Protocolo: 365/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ANEXO II DA LEI MUNICIPAL Nº 2926/2017 E SOBRE CRIAÇÃO DE CARGO
Apresentação: 28 de Setembro de 2017
Processo: 23 / 2017
Protocolo: 381/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Texto Original
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PLO 24/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO DISTRITO DE VILA PROGRESSO.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 24 / 2017
Protocolo: 400/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE GALERIAS PLUVIAIS NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM NAZARETH.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 25 / 2017
Protocolo: 401/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: RATIFICA AS ALTERAÇÕES REALIZADAS NO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO PARANÁ - CINDEPAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Outubro de 2017
Processo: 26 / 2017
Protocolo: 402/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 27 / 2017
Protocolo: 390/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL,PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE UM VEÍCULO 4X2 ADAPTADO PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA.
Apresentação: 6 de Outubro de 2017
Processo: 28 / 2017
Protocolo: 391/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DO PITO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 29 / 2017
Protocolo: 410/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A EXECUÇÃO DE AÇÕES TÉCNICAS E EDUCATIVAS NO SENTIDO DE RECUPERAR E MANTER A CAPACIDADE PRODUTIVA DOS RECURSOS NATURAIS NA MICROBACIAS ÁGUA DE CENTENÁRIO.
Apresentação: 16 de Outubro de 2017
Processo: 30 / 2017
Protocolo: 411/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A SÚMULA, O PREÂMBULO, O ARTIGO 6º E O § 1º DO ARTIGO 11 DA LEI MUNICIPAL Nº 2464/2010.
Apresentação: 23 de Outubro de 2017
Protocolo: 412/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, PARA O EXERCÍCIO DE 2018.
Apresentação: 6 de Novembro de 2017
Processo: 032 / 2017
Protocolo: 416/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 690.000,00 (SEISCENTOS E NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 33 / 2017
Protocolo: 425/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) DESTINADO A CONTRAPARTIDA PARA AQUISIÇÃO DE 02 (DOIS) ÔNIBUS PARA O SETOR DE SAÚDE, COM CAPACIDADE PARA 40 PASSAGEIROS, PARA TRANSPORTE DE PACIENTES A CIDADE DE LONDRINA, PARA EXAMES E CONSULTAS MÉDICAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 34 / 2017
Protocolo: 426/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIOS FISCAIS PARA PAGAMENTO DE DÉBITOS E NÃO TRIBUTÁRIOS, INCLUSIVE OS INSCRITOS OU NÃO EM DÍVIDA ATIVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 13 de Novembro de 2017
Processo: 35 / 2017
Protocolo: 427/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2017 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, DESTINADO A COBERTURA DE DESPESAS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 16 de Novembro de 2017
Processo: 36 / 2017
Protocolo: 428/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 1/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: INSTITUI O DIPLOMA DE RECONHECIMENTO AO MÉRITO ESPORTIVO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 17/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Adam Lineker
Marlon do Kioski
Relatorias:
Adam Lineker (CAP - Comissão da Administração Pública)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 2/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE CENTENÁRIO DO SUL AO SR. TIAGO GODOY SOBRAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 5 de Junho de 2017
Processo: 002 / 2017
Protocolo: 245/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Rubisnei
Adam Lineker
Relatorias:
Rubisnei (COES - Comissão da Ordem Econômica e Social)
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 3/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, REFERENTE AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2014.
Apresentação: 12 de Setembro de 2017
Processo: 3 / 2017
Protocolo: 338/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PRE 4/2017 - Projeto de Resolução
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 4 de Dezembro de 2017
Processo: 004 / 2017
Protocolo: 448/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro
Rubisnei
Localização Atual: Secretaria da Câmara - SC
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 1/2017 - Requerimento
Ementa: - QUAIS OS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL QUE NÃO ESTÃO ADESIVADOS? SE TIVER, INFORMAR COM MARCA, PLACA E SETOR QUE OS VEÍCULOS ENCONTRAM-SE E ADESIVAR.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 001 / 2017
Protocolo: 14/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marlon do Kioski
Adam Lineker
Relatorias:
Marlon do Kioski (CAP - Comissão da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 2/2017 - Requerimento
Ementa: - QUANTOS MÉDICOS ATENDEM NO MUNICÍPIO? INFORMAR DETALHADAMENTE ONDE CADA UM ESTÁ ATUANDO.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 002 / 2017
Protocolo: 15/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Marlon do Kioski
Adam Lineker
Relatorias:
Marlon do Kioski (CAP - Comissão da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 3/2017 - Requerimento
Ementa: - QUAL O MONTANTE A SER GASTO EM OBRAS DE INFRAESTRUTURA NO CONJUNTO HABITACIONAL JARDIM EUROPA? ENVIAR CÓPIA DO PROJETO EM QUESTÃO.
- ENVIAR TAMBÉM CÓPIA DAS LEIS MUNICIPAIS DA VENDA DE TERRENOS PÚBLICOS CUJO MONTANTE SERÁ APLICADO NA INFRAESTRUTURA DO REFERIDO CONJUNTO E O MONTANTE DA VENDA DE CADA TERRENO E RESPECTIVO COMPRADOR.
Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Processo: 003 / 2017
Protocolo: 16/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Caio Pazzotti
Relatorias:
Caio Pazzotti (CTFO - Comissão da Adm. Trib. Finan. e Orçamentária)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 4/2017 - Requerimento
Ementa: ENVIAR DETALHADAMENTE TODOS OS CREDORES DO MUNICÍPIO E SEUS RESPECTIVOS VALORES ATÉ A PRESENTE DATA.
Apresentação: 1 de Março de 2017
Processo: 004 / 2017
Protocolo: 37/2017, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Caio Pazzotti
Relatorias:
Caio Pazzotti (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 5/2017 - Requerimento
Ementa: JÁ ESTÁ SENDO PLANEJADO OU EM ANDAMENTO O PROCESSO PARA A COMPRA DE TERRENO PARA AUMENTAR O CEMITÉRIO MUNICIPAL?
Apresentação: 1 de Março de 2017
Processo: 005 / 2017
Protocolo: 38/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Adam Lineker
Marlon do Kioski
Relatorias:
Adam Lineker (CAP - Comissão da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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REQ 6/2017 - Requerimento
Ementa: ENVIAR A RELAÇÃO DOS CARGOS COMISSIONADOS COM OS RESPECTIVOS OCUPANTES NOMEADOS.
Apresentação: 6 de Março de 2017
Processo: 006 / 2017
Protocolo: 52/2017, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Sueli
Relatorias:
Sueli (CLR - Comissão de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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