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- Por que estão levando pacientes no HCL (Hospital do Câncer de Londrina) em ambulâncias, inclusive idosos? - Por que ainda a administração não viabilizou uma Van e Carro específico para levar esses pacientes para tratamento?

informações sobre a construção da escola no Conjunto Adalgisa: O que está sendo feito para reinício da obra daquela escola que já passa de 10 anos e não termina? A empresa que ganhou o último processo licitatório com a administração, porque não iniciou os serviços? Qual o cronograma de retomada daquela obra? O que a Secretaria de Educação tem feito para resolver o problema? - Envio de todos comprovantes de pagamento com relação as medições que foram executadas por diferentes empresas desde do início! Para sabermos o quanto de dinheiro público já foi gasto naquele local.

informações sobre a casa de propriedade do município na Área de Lazer Pedra Preta: Quem está cuidando daquele local? Quem está responsável por aquele local? Tem alguém usando aquela casa? O município realizou algum processo perante a Lei para ceder o espaço daquela casa? Se sim, solicito a cópia. Solicito informações por se tratar de um bem público, sabendo disso esperamos através deste requerimento as respostas das dúvidas que chegou a este parlamentar.

para que seja realizado um estudo e levantamento sobre a possibilidade de reajuste no valor pago aos diaristas do programa "MAIS OPORTUNIDADE E TRABALHO COM DIGNIDADE", bem como a regularização dos benefícios previstos na Lei Municipal nº 3.187/2023.

Qual foi o motorista que conduzia o ônibus da Saúde na sexta feira dia 13/03/26, no horário das 18:47? Este motorista passou na Avenida Principal correndo em alta velocidade.

Qual o motivo da demora de ser chamado os pacientes para realização de exames?

- Como está o funcionamento da Associação de Reciclagem no município? Está recebendo recursos financeiros e outras ajudas do município para executar este serviço em nossa cidade? Se estiver, como está sendo feito?

- Que o ônibus do transporte escolar o qual buscam os alunos no Conjunto Nazareth, com destino ao Colégio Padre José Pires, possa buscar também os alunos que residem no Conjunto Bella Itália.

providências urgentes quanto à fiscalização e sinalização de tráfego de motocicletas e veículos elétricos na Praça Central Padre Aurélio Basso.

através da Secretaria Municipal de Saúde, solicitando as seguintes informações acerca do serviço de fisioterapia no município: 1. Como funciona o fluxo de atendimento de fisioterapia, desde o encaminhamento do paciente até a alta; 2. Quais são os critérios utilizados para concessão de alta aos pacientes; 3. Quantos pacientes encontram-se atualmente na fila de espera para atendimento fisioterapêutico; 4. Quantos pacientes estão atualmente em atendimento; 5. Qual a média de atendimentos realizados por dia por cada profissional fisioterapeuta; 6. Quantos profissionais fisioterapeutas atuam atualmente na rede municipal; 7. Se há estudo ou planejamento por parte da Secretaria de Saúde para ampliação do número de profissionais, visando reduzir a fila de espera; 8. Se o município dispõe de atendimento de fisioterapia em grupo, e, em caso positivo, como é organizado (quantidade de grupos, público atendido e frequência); 9. Qual o protocolo de atendimento adotado pelo serviço de ......

REQUER do chefe do Poder Executivo Municipal e à Diretoria de Políticas Públicas para a Mulher, solicitando as seguintes informações acerca da implementação da Lei Municipal nº 3.280/2025, que institui a Rede Municipal de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência no Município de Centenário do Sul/PR

Como está a situação da reforma do Antigo Centenário Esporte Clube? Por que as obras foram paralisadas? - Quando será a previsão do término desta reforma?

informações do dinheiro arrecadado com a venda dos lotes no antigo aeroporto: - Qual o valor em dinheiro arrecadado até o momento com a venda? - Enviar os extratos de todos pagamentos realizados das vendas dos terrenos de cada comprador! - Enviar os Extratos das contas de mês a mês de janeiro de 2024 até a presente data! - O que o executivo fez com o dinheiro? - Informar o valor vendido por cada terreno.

informações com relação ao aterro sanitário (lixão): - O que o município está fazendo para acabar com lixo a céu aberto no local? - Porque parou a obra do transbordo? A empresa tem contrato ainda com o município? Se tem informar! - Se não tem o quais procedimentos estão sendo feitos para realizar obra? Envio do projeto deste transbordo a esse legislativo! Foram feito algum pagamento a empresa que tinha licitação lá? - Sobre as sacolas de reciclagem, porque só entregou em alguns lugares da cidade, e não entregou para toda população? - Como está a coleta o município está cedendo caminhão? Está passando toda semana? – Quais os cuidados e providências a serem tomadas quanto aos animais (cachorros e gatos) que vivem naquele lixão?

informações acerca da capela mortuária municipal, que se encontra interditada há vários meses.

informações sobre toda frota do município que está em uso: - Quantos veículos (carros) baixos tem? - Informar marca do veículo, placa e setor que está lotado o veículo? - Informar todos caminhões que tem o município? Solicito a marca, placa e setor que está lotado? - Informar todos ônibus que tem o município? Solicito marca, placa e setor que está lotado? - Informar todos maquinários que tem o município? Solicito marca e setor que está lotado? - Informar todas ambulâncias e Vans que tem no município, solicito marca, placa e setor que está lotado?

- Quantos pneus foram trocados de toda frota de veículo no ano de 2025?

informações acerca da suspensão do transporte circular que atendia a Vila Progresso.

informações detalhadas acerca dos recentes cortes ou alterações no pagamento do adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais.

Ata da Sessão Ordinária do dia 19/02/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 26/02/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 05/03/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 12/03/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 19/03/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 26/03/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 09/04/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 16/04/2026

Ata da Sessão Ordinária do dia 23/04/2026

Ata nº 01 da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2026

Ata nº 02 da Sessão Extraordinária do dia 06/02/2026

Ata da Sessão Extraordinária do dia 19/02/2026

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei Complementar 001/2025 - ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO 5º AO Art 2º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 2º. ............................ "Art 69 ......... § 2º : ........................ § 5º: Aos servidores aposentados até a data de 13/11/2019, que permaneceram no exercício do cargo efetivo, fica resguardado o direito ao recebimento do adicional por tempo de serviço, contando-se da data de admissão até o limite estabelecido no caput deste artigo.

Emenda ao Projeto de Lei 022/2025 - ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 2º, 3º e 4º AO Art 3º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 3º - ..................... § 1º - ............... § 2º - O imóvel e o proprietário devem estar em dia com os impostos e tributos municipais através das certidões negativas. § 3º - Para a avaliação do imóvel a ser alugado, deverá haver uma comissão designada pelo município através de Decreto. § 4º - Fica proibido aluguel em casa de madeira, casa sem forro, banheiro fora da casa.

Emenda ao Projeto de Lei 022/2025 - ONDE SE LÊ: Artigo 3º - ..................... Parágrafo Primeiro: ................. ACRESCENTA-SE OS PARÁGRAFOS 4º AO Art 3º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 3º - ..................... § 4º - Fica proibido aluguel em casa de madeira, casa sem forro, banheiro fora da casa.

Emenda Aditiva 004/2025 ao Projeto de Lei 034/2025 ACRESCENTA-SE O PARÁGRAFO ÚNICO E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 1º - Esta lei estabelece normas sobre a responsabilidade por valores e pontos referentes às multas de trânsito decorrentes de infrações cometidas por servidores públicos da Administração Direta e Indireta do Município de Centenário do Sul, seja efetivos ou comissionados, devidamente identificados, que estejam conduzindo veículo oficial. Parágrafo único: Fica dispensado da responsabilidade de infrações decorrentes de avarias no veículo, como pneu, para-brisa trincado, placa sem pintura, e outras avarias que não é de responsabilidade do servidor sobre o veículo.

Emenda Aditiva ao Projeto de Lei 034/2025 ACRESCENTA-SE O § 2° AO ART. 2º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 2º - ......................... § 1º - ......................... § 2º - Caso o servidor se resguarde do direito de contestar o ato através de defesa junto ao órgão expedidor, o referido desconto somente será realizado pela administração após esgotada todos os trâmites legais, conforme deferimento do órgão regulador.

Emenda ao Projeto de Lei 041/2025 - Súmula – Autoriza a aprovação do Loteamento denominado "Residencial Doce Lar", localizado no Lote 157 1 b 1 da Gleba nº 02, constante da matrícula nº 10.617, no perímetro urbano do Município de Centenário do Sul, e dá outras providências ACRESCENTA-SE O § 2° AO ART. 4º E PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 4º - ......................... § 1º - ......................... § 2º - Nas Vias Públicas pavimentadas com Capas de Blocos de Concretos Sextavados, deverão ter no mínimo 10 cm de altura de Bloco.

ONDE SE LÊ: ANEXO II TABELA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E NÚMERO DE VAGAS Cargos Habilitação Mínima Jornada de Trabalho Vencimento Inicial Nº de Vagas 22. PROCURADOR JURÍDICO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 20 horas 206 2 23. ADVOGADO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 20 horas 196 2 PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: ANEXO II TABELA DE HABILITAÇÃO MÍNIMA, JORNADA DE TRABALHO, VENCIMENTO INICIAL E NÚMERO DE VAGAS Cargos Habilitação Mínima Jornada de Trabalho Vencimento Inicial Nº de Vagas 22. PROCURADOR JURÍDICO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 40 horas 206 2 23. ADVOGADO Ensino Superior Completo em Direito + registro na OAB 40 horas 196 2

Emenda ao Projeto de Lei 021/2025 - Artigo 1º - O Artigo 5º caput, alíneas e incisos, passam a vigorar com a seguinte redação: “Art. 5º - O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência será composto paritariamente por 10 (dez) membros titulares, sendo 05 (cinco) representantes da organização da sociedade civil e 05 (cinco) representantes de órgãos governamentais, para mandato de 03 (três) anos, desde que não ultrapasse até 31/12/2028, ficando após esta data a indicação de novos representantes.

Emenda ao Projeto de Lei 022/2025 - PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 3º - O auxílio “Aluguel Social Maria da Penha” se trata de um auxílio temporário e será pago no valor de até R$ 700,00 (setecentos reais) ao mês, pelo prazo de no máximo 06 (seis) meses, não prorrogável, conforme acompanhamento técnico do Departamento de Políticas as Mulheres.

Emenda ao Projeto de Lei 022/2025 - PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 5º - Fica o Poder Executivo autorizado a abrir crédito adicional especial para o pagamento do benefício e as despesas administrativas associadas.

Emenda ao Projeto de Lei 022/2025 - PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 6º - As despesas decorrentes desta Lei serão custeadas com recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Mulher - FMDM, enquanto houver disponibilidade orçamentária e financeira.

Emenda Modificativa 006/2025 ao Projeto de Lei 034/2025 - ONDE SE LÊ: Artigo 7º - ......................... I - ......................... II - ......................... III – o valor será atualizado monetariamente caso o desconto ocorra após 30 dias do pagamento da multa; PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Artigo 7º - ......................... I - ......................... II - ......................... III – O valor será atualizado pelo órgão expedidor da multa, onde a administração deverá retirar o extrato junto ao órgão para posterior pagamento.

Emenda ao Projeto de Resolução 007/2025 - SUMULA: “Altera o inciso II do artigo 4º, e Art. 6º caput, bem como o parágrafo 1º do artigo 24 e também o artigo 104 e seus parágrafos e Inciso I do art. 163 da Resolução nº 002, de 31 de dezembro de 1990- Regimento Interno da Câmara Municipal de Centenário do Sul, Estado do Paraná”.

ONDE SE LÊ: Art. 1° - .................. Art. 2°. – O servidor ocupante do cargo de motorista poderá realizar no máximo o montante de 40 (quarenta) horas extraordinárias mensais, as quais somente serão pagas mediante a entrega de cartão ponto ao Departamento competente, devidamente conferidas e assinadas pelo Secretário Municipal responsável. Art. 3° - .................. Art. 4° - .................. Art. 5° - .................. REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 2º e PASSARÁ A TER A SEGUINTE REDAÇÃO: Art. 1° - .................. Art. 2°. – O servidor ocupante do cargo de motorista poderá realizar no máximo o montante de 40 (quarenta) horas extraordinárias mensais, as quais somente serão pagas mediante a entrega de cartão ponto ao Departamento competente, devidamente conferidas e assinadas pelo Secretário Municipal responsável. Art. 2° - .................. Art. 3° - .................. Art. 4° - ..................

Emenda ao Projeto de Lei 022/2025 - REVOGA-SE NA ÍNTEGRA O ART. 7º Art. 7° – Se necessário, esta Lei será regulamentada via Decreto.

arrumar a tubulação na Rua Vitalino de Souza Lima, que ha muito tempo está danificada e tapar os buracos para evitar acidente.

fazer a poda das árvores dos canteiros central do município.

fazer a manutenção das Calhas do Posto de Saúde de Vila Progresso e reformar o Ponto de ônibus (Guarita) de Vila Progresso.

fazer a manutenção e limpeza da Canaletas do asfalto da Vila Rural Vista Alegre.