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IND 57/2014 - Indicação
Ementa: QUE OS VEÍCULOS DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE SAÚDE DEIXEM OS PACIENTES QUE SÃO ENCAMINHADOS AO CEO (CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA DE ROLÂNDIA) NA PRÓPRIA CLÍNICA NA AVENIDA CASTRO ALVES, Nº 1270 E NÃO MAIS NA AVENIDA TIRADENTES, PRÓXIMO DA RODOVIÁRIA, COMO ESTÁ SENDO FEITO HOJE.
Apresentação: 17 de Novembro de 2014
Processo: 057 / 2014
Protocolo: 153/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 58/2014 - Indicação
Ementa: COLOCAR GRADES DE PROTEÇÃO E LIMPEZA NO BUEIROS DA RUA MASSANOBU NAKAMURA, ESQUINA COM A RUA JOSÉ CLIMÁCIO DA SILVA E RUA JOSÉ CLIMÁCIO DA SILVA, ESQUINA COM A RUA CAMBÉ.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Processo: 58 / 2014
Protocolo: 156/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro
Pedro Carlos
Pedro Carlos Lisboa de Jesus - Vereador
Relatorias:
Pedro (CAP - Com. da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 59/2014 - Indicação
Ementa: FAZER A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL 2472/2011 NO ARTIGO 2º, ONDE FIXA O HORÁRIO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS DE BARES, CONGÊNERES E AMBULANTES
Apresentação: 1 de Dezembro de 2014
Processo: 59 / 2014
Protocolo: 166/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Noel
Pedro
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 60/2014 - Indicação
Ementa: FAZER UMA REFORMA E PINTURA DA GUARITA DO PONTO DE TAXI NA AVENIDA PREFEITO WANDERLEY ANTUNES DE MORAES, EM FRENTE A LOTÉRICA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Processo: 60 / 2014
Protocolo: 167/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Pedro
Relatorias:
Pedro (CAP - Com. da Administração Pública)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original
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IND 61/2014 - Indicação
Ementa: FAZER A REFORMA DO FORRO DE PVC DA CAPELA MORTUÁRIA.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Processo: 61 / 2014
Protocolo: 168/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento
Texto Original
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IND 62/2014 - Indicação
Ementa: DESENTUPIR UMA GRELHA E TUBULAR A BOCA DE LOBO NO CONJUNTO DR. LINEU DE SOUZA DIAS, QUE FAZ DIVISA COM O CONDOMÍNIO DO PEZÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Processo: 62 / 2014
Protocolo: 169/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Matéria apresentada em plenário e enviada ao Poder Executivo para as devidas providências.
Texto Original
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IND 63/2014 - Indicação
Ementa: FAZER A LIMPEZA DE RETIRADA DE ENTULHOS NA RUA PORTUGAL, ESQUINA COM A RUA BRUNO POLETO, EM FRENTE A CASA DA LINDAURA QUE TRABALHA NO DEPÓSITO DO GG MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO.
Apresentação: 8 de Dezembro de 2014
Processo: 63 / 2014
Protocolo: 170/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 8 de Dezembro de 2014
Última Ação: Matéria encaminhada ao Poder Executivo Municipal para conhecimento.
Texto Original
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IND 64/2014 - Indicação
Ementa: TOMAR PROVIDÊNCIAS URGENTES QUANTO AOS TERRENOS VAZIOS TOMADOS PELO MATO E ENTULHOS QUE EXISTEM NO MUNICÍPIO.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 64 / 2014
Protocolo: 171/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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IND 65/2014 - Indicação
Ementa: ESTUDAR A POSSIBILIDADE DE DESMEMBRAR 02 OU 03 LOTES DO TERRENO ONDE É A SEDE DA ASSOCIAÇÃO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS MUNICIPAIS.
Apresentação: 15 de Dezembro de 2014
Processo: 65 / 2014
Protocolo: 172/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 1/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: APROVA A REGULARIZAÇÃO DE DESMEMBRAMENTOS DE LOTES URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Apresentação: 30 de Julho de 2014
Protocolo: 74/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Noel
Relatorias:
Noel (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 2/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ESPORTIVA E RECREATIVA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 29 de Setembro de 2014
Processo: 002 / 2014
Protocolo: 108/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Osvaldo
Relatorias:
Osvaldo (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PDL 3/2014 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DE RECICLAGEM E AGENTES AMBIENTAIS DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ.
Apresentação: 24 de Novembro de 2014
Processo: 003 / 2014
Protocolo: 155/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Sueli
Relatorias:
Sueli (CLR - Com. de Legislação e Redação)
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 1/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, OS LOTES CONSTANTES DAS MATRÍCULAS Nº 2925, Nº. 2924 E Nº. 2817.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Processo: 001 / 2014
Protocolo: 1/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 15:20:50
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 2/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 2.679/2013 DE 30/08/2013 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER A ALIENAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2014
Processo: 002 / 2014
Protocolo: 2/2014, Data Protocolo:
08/12/2014 -
Horário: 15:37:35
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 3/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIOS E CONCEDER ISENÇÕES FISCAIS RELATIVAS À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS VINCULADAS À PROGRAMAS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Processo: 003 / 2014
Protocolo: 3/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 4/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR ÁREAS DE TERRAS DE SUA PROPRIEDADE AO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, ADMINISTRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL.
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2014
Processo: 004 / 2014
Protocolo: 4/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 5/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR UMA ÁREA DE TERRAS PARA A EMATER.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2014
Processo: 005 / 2014
Protocolo: 21/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 6/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO DENOMINADO "RESIDENCIAL CASARIN I" NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 11 de Março de 2014
Data Fim Prazo (Matéria): 11 de Abril de 2014
Processo: 006 / 2014
Protocolo: 22/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 7/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL PARA O EXERCÍCIO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 007 / 2014
Protocolo: 57/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 8/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 24 de Abril de 2014
Processo: 008 / 2014
Protocolo: 44/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 9/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE O DIMENSIONAMENTO DE VIAS PÚBLICAS E LOTES PARA APROVAÇÃO DO PROJETO URBANÍSTICO DO LOTE 159-P DA GLEBA 02 E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES.
Apresentação: 26 de Maio de 2014
Processo: 009 / 2014
Protocolo: 51/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 10/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Maio de 2014
Processo: 010 / 2014
Protocolo: 54/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 11/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 011 / 2014
Protocolo: 58/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 12/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O ÊXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 012 / 2014
Protocolo: 59/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 13/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 013 / 2014
Protocolo: 60/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 14/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 014 / 2014
Protocolo: 61/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 15/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 015 / 2014
Protocolo: 62/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 16/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 016 / 2014
Protocolo: 63/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 17/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 017 / 2014
Protocolo: 64/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 18/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 018 / 2014
Protocolo: 65/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 19/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 019 / 2014
Protocolo: 66/2014, Data Protocolo:
-
Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 20/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 020 / 2014
Protocolo: 67/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 21/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE SUBVENÇÃO A ENTIDADES, PARA O EXERCÍCIO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 021 / 2014
Protocolo: 68/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 22/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A COMPENSAR O ISS DEVIDO POR CARTÓRIOS JUDICIAIS, SERVENTUÁRIOS DA JUSTIÇA DESIGNADOS PARA ATOS E OFICIAIS DE JUSTIÇA, COM DÉBITOS DO MUNICÍPIO DECORRENTES DE CONDENAÇÕES AO PAGAMENTO DE CUSTAS JUDICIAIS DECORRENTES COM DECISÕES TRANSITADAS EM JULGADO.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 022 / 2014
Protocolo: 69/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 23/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSIDIAR CUSTOS DE FORMAÇÃO SUPERIOR NO CURSO DE LICENCIATURA EM PEDAGOGIA PARA PROFESSORAS EFETIVAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Apresentação: 11 de Junho de 2014
Processo: 023 / 2014
Protocolo: 70/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 24/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA OS COMPONENTES DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ DO SISTEMA NACIONAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR, DEFINE OS PARÂMETROS PARA ELABORAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 27 de Junho de 2014
Processo: 024 / 2014
Protocolo: 72/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 25/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA N°. 6929.
Apresentação: 24 de Julho de 2014
Processo: 025 / 2014
Protocolo: 73/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 26/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: APROVA MEMORIAL DESCRITIVO, QUE ENQUADRA COMO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, O LOTE CONSTANTE DA MATRÍCULA N°. 7322 DO CRI DA COMARCA DE CENTENÁRIO DO SUL - PR.
Apresentação: 5 de Agosto de 2014
Processo: 026 / 2014
Protocolo: 77/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 27/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE BENEFÍCIO FISCAL NA TRANSFERÊNCIA DOS IMÓVEIS DO CONJUNTO HABITACIONAL "SÃO JUDAS TADEU" NO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL.
Apresentação: 22 de Agosto de 2014
Processo: 027 / 2014
Protocolo: 78/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 28/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PAGAR O PISO SALARIAL NACIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DA SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Processo: 028 / 2014
Protocolo: 79/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 29/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIXAR O VALOR DO SUBSÍDIO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR.
Apresentação: 25 de Agosto de 2014
Processo: 029 / 2014
Protocolo: 80/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 30/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, ESTADO DO PARANÁ PARA O EXERCÍCIO DE 2015.
Apresentação: 1 de Setembro de 2014
Processo: 030 / 2014
Protocolo: 82/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 31/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 031 / 2014
Protocolo: 86/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 32/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 032 / 2014
Protocolo: 87/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 33/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 033 / 2014
Protocolo: 88/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 34/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 34 / 2014
Protocolo: 89/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 35/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 035 / 2014
Protocolo: 90/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 36/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 036 / 2014
Protocolo: 91/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 37/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 037 / 2014
Protocolo: 92/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLO 38/2014 - Projeto de Lei Ordinária
Ementa: CRIA CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL, NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CENTENÁRIO DO SUL, PARA O EXERCÍCIO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Apresentação: 9 de Setembro de 2014
Processo: 038 / 2014
Protocolo: 93/2014, Data Protocolo:
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Horário:
Autor:
Luiz Nicácio - Prefeito Municipal
Localização Atual: Poder Executivo Municipal - PEM
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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